TJSP 09/12/2021 -Pág. 4051 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
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perguntas ou quesitos a serem dirigidos à testemunha), conforme o inciso VII, “a” do Comunicado Conjunto nº 1948/2018 da
Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Caso Desde já, caso queira formular quesitos deferido o prazo de 10 (dez) dias. Considerando-se a natureza penal da prova
a ser produzida, caso o requerido não constitua advogado, deverá ser-lhe nomeado um através do convênio mantido entre a
Defensoria Público do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, eis que deve ser garantida a ampla defesa
do requerido. 3-A audiência será realizada de forma virtual, podendo o representante do Ministério Publico e advogado(a) do
averiguado dela participarem ingressando na plataforma eletrônica por meio de computador/aparelho celular. O acesso virtual
ocorrerá a partir de qualquer computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet. Se a participação ocorrer
pelo computador não será necessário instalar qualquer aplicativo, bastando clicar ou copiar o link no navegador de internet ou
escanear o código de barras QR.Se o acesso ocorrer pelo celular, deverá ser baixado o aplicativo Microsoft Teams na correlata
loja de aplicativos, e após, deverá clicar no link ou escanear o código de barras QR. O acesso ocorrerá por meio do seguinte
link: https://bit.ly/3HJaj5H As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 4-O ingresso nas dependências do Fórum será autorizado mediante a
comprovação da vacinação contra a Covid-19. 5-Comunique-se o Setor Técnico. Servirá a presente decisão como mandado/
ofício. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Valinhos, 22 de novembro de 2021 - ADV: EUDES MOCHIUTTI (OAB 268751/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1592/2021
Processo 0000174-87.2009.8.26.0650 (650.01.2009.000174) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- RONILSON GOMES DOS SANTOS - - JOSELITO BARBOSA DA CRUZ - Vistos. 1-Diante da justificativa apresentada a fls.
693/694, oficie-se à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio eletrônico, a fim de que seja nomeado novo defensor
para atuar nos autos. 2-Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora do acusado, nos termos da tabela do convênio
entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP. 3-Após a indicação referida no item 1, intime-se o novo
advogado a apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, bem como juntar documentos
e requer diligências. Int. Valinhos, 24 de setembro de 2021 GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE Juiz de Direito - ADV:
MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP), ANA CLAUDIA MARIANTE (OAB
99139/SP), EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA (OAB 4854/PB), JAMILE RAQUEL DE SOUZA (OAB 419244/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1601/2021
Processo 0002742-56.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - Marcelo Pereira
Limeira - Viviane Vicentin - - Camila Vicentim - Vistos. Ciente de fls.655. Considerando que não foram localizados novos
endereços em nome do réu, mantenho a decisão proferida a fls. 313/314; cumpra-se o lá determinado, bem como, aguarde-se
o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 569. Int. Valinhos, 06 de dezembro de 2021. Geraldo Fernandes Ribeiro
do Vale Juiz de Direito - ADV: MARCELO CHAMBO (OAB 154491/SP), RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP), GEOVANA
CHAMBÓ TRISTÃO (OAB 444014/SP)
Processo 0004245-50.2000.8.26.0650 (650.01.2000.004245) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Natalino Onofre da Silva - Vistos. Fls. 554: aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do réu
(fls. 512). Int. Valinhos, 06 de dezembro de 2021. Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale Juiz de Direito - ADV: RUTE CECILIA
MILANEZI (OAB 92594/SP)
Processo 0009999-79.2014.8.26.0650 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Bruno Felipe Zanfelice Violin - Vistos. Intimem-se os réus a efetuarem, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento da
multa arbitrada na sentença, conforme valores consignados na certidão de fls. 1292, sob as penas da lei. Int. Valinhos, 06 de
dezembro de 2021. Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale Juiz de Direito - ADV: JAIR AUGUSTO DO CARMO (OAB 123682/SP),
JAIR AUGUSTO DO CARMO JUNIOR (OAB 252336/SP)
Processo 3001493-97.2013.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.A.N. - Vistos. Ante
o teor da certidão de fls. 412, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. Valinhos, 06 de dezembro
de 2021. Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale Juiz de Direito - ADV: NATÁLIE STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI (OAB 215360/SP),
TANIA REGINA CAMESCHI (OAB 68521/SP)
Processo 3002285-51.2013.8.26.0650 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUIÇÃO - Vistos. Ciente de fls. 784/785. Decorridos o prazo de 06(seis) meses, requisitem-se novas informações.
Int. Valinhos, 06 de dezembro de 2021. Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale Juiz de Direito - ADV: MARCELA ZANETTI PERES
(OAB 150703/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2021
Processo 0000390-09.2013.8.26.0650 (065.02.0130.000390) - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título /
Inexigibilidade da Obrigação - Cinthia Regina Machado de Almeida - Vistos. Ainda não sentenciado o feito, homologo o pedido
de desistência formulado pelo(a,s) requerente(s) e JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do
art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes de que a extinção sem resolução do mérito não
impede nova propositura da mesma ação (NCPC, art. 486, caput). Com a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º