TJSP 16/12/2021 -Pág. 5303 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
5303
à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa FVS8681; - veículo I/KIA UK2500 HD SC, ano fabricação/
modelo 2015/2016, Placa KXR8932; - veículo I/HYUNDAI AZERA 3.0 V6, ano fabricação/modelo 2014/2015, Placa FSM6D12
F; - veículo RENAULT/MASTER CH CABINE 2, ano fabricação/modelo 2014/2015, Placa FTG7731; - veículo HYUNDAI/HR
HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa FNT8072; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014,
Placa FDR4112; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa FVS8681; - veículo HYUNDAI/HR HDB,
ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa FUV3941; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa
FWH0121; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa FYE5251; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano
fabricação/modelo 2013/2014, Placa FTF0721; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa CFY8541;
- veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa CFY8531; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/
modelo 2013/2014, Placa CFY8542; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa FFN1012; - veículo
HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa FFN1891; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo
2012/2013, Placa FAE8572; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2012/2013, Placa FCB5651; - veículoI/
KIA K2500 HD SC, ano fabricação/modelo 2012/2013, Placa FMJ5331; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo
2012/2013, Placa EZL0902; - veículo HYUNDAI/HR HDB, ano fabricação/modelo 2012/2013, Placa FCB5641; - veículo I/VW
JETTA 2.0T , ano fabricação/modelo 2012/2012, Placa KOR5D76 K ; - veículo I/HAFEI MINI PICK-UP L , ano fabricação/modelo
2011/2012, Placa FLR4288; - veículo HYUNDAI/HR HDB , ano fabricação/modelo 2011/2012, Placa EZL0881 ; - veículo I/KIA
UK2500 HD SC, ano fabricação/modelo 2011/2012, Placa EZL5412 ; - veículo I/NISSAN MARCH 10S FLEX, ano fabricação/
modelo 2011/2012, Placa ETA8G97 ; - veículo VW/24.250 CLC 6X2 , ano fabricação/modelo 2011/2012, Placa MJA9668 ; veículo HYUNDAI/HR HDB , ano fabricação/modelo 2010/2011, Placa EFU2502 ; - veículo HYUNDAI/HR HDB , ano fabricação/
modelo 2010/2011, Placa EFU2501 ; - veículo HYUNDAI/HR HDB , ano fabricação/modelo 2010/2010, Placa EFV1372 ; - veículo
I/HYUNDAI HR HDLWBSC, ano fabricação/modelo 2009/2010, Placa EFV1381 ; - veículo HYUNDAI/HR HDB , ano fabricação/
modelo 2009/2010, Placa EMC9891 ; - veículo HYUNDAI/HR HDB , ano fabricação/modelo 2009/2009, Placa DTC7692 ; veículo VW/13.150 , ano fabricação/modelo 2001/2001, Placa MBT8246 ; - veículo M.BENZ/L 1620 , ano fabricação/modelo
1998/1998 Placa MAG7005 ; - veículo VW/16.210 CO , ano fabricação/modelo 1998/1998, Placa JTU3377 ; - veículo REB/
RANDON SR FC FR 1, ano fabricação/modelo 1996/1996 Placa AGC9240 ; - veículo VW/16.170 BT , ano fabricação/modelo
1994/1995, Placa CBO9362 ; - veículo VW/7.90 S , ano fabricação/modelo 1990/1990, Placa BOO8254 ; - veículo M.BENZ/O
371 U , ano fabricação/modelo 1989/1989, Placa BWQ4184; - veículo VW/KOMBI , ano fabricação/modelo 1988/1989, Placa
BRH3061; - veículo GM/CELTA 4P SPIRIT , ano fabricação/modelo 2005/2005, Placa AMQ6058 ; - veículo RENAULT/MASTER
CH CABINE, ano fabricação/modelo 2014/2015, Placa FTG7731 ; - veículo I/KIA UK2500 HD SC , ano fabricação/modelo
2015/2016, Placa KXR8932 ; - veículo HYUNDAI/HR HDB A , ano fabricação/modelo 2013/2014, Placa CFY8531, do(s) qual(is)
foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Frigorífico Itiban Indústria, Comércio, Importadora e Exportadora
Eireli, CNPJ 14145272000194. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa
autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e
achado conforme segue devidamente assinado. - ADV: KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), DANIELLE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 336434/SP)
Processo 1007872-93.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano
Mackenzie - Vinicius Eid Ferraz Romano - 1-Fls. 74/81: Considerando que o requerido contratou advogado particular, é
publicitário, firmou instrumento particular de confissão de dívida com a autora, assumindo prestações mensais superiores a
R$1.000,00 e não demonstrou sua condição legal de necessitado, para comprovação da hipossuficiência, apresente no prazo de
quinze dias seus extratos bancários e das faturas de cartão de crédito dos últimos 120 dias, cópia das duas últimas Declaração
de Imposto de Renda e informe se a contratação de advogado se deu ad exitum. 2- À réplica no prazo legal. Int. - ADV:
HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO (OAB 28606/DF), JULIANA GRAZIELLA ANTONANGELI PELLI (OAB 400950/SP),
HENRIQUE COELHO (OAB 33677/DF)
Processo 1008116-56.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manoel Antonio Claro
Filho - Fls. 87/88: (1) Adite-se o mandado para cumprimento nos endereços informados. Diligência a fls. 89/90. (2) DEFIRO
o pedido de penhora no rosto dos autos. Requisite-se ao Juízo da E. 18.ª Vara Cível Central que realize o ato nos autos de
n.º 1059843-45.2015, em desfavor de JOÃO ÂNGELO CONTI AVARESE, até o limite do valor exequendo (R$100.809,34 valor
de dezembro/2021). Autorizo que cópia da presente decisão sirva como mandado/ofício, cabendo ao exequente MANOEL o
protocolo naquele Juízo e a comprovação do ato neste feito, em até 15 (quinze) dias úteis. (3) Silente MANOEL, aguarde-se
provocação no Arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP)
Processo 1008510-97.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sergio Girão Metelo Beirante
- Jose Francisco dos Santos Chagas - - Luzia Hemiko Mitsuda Chagas e outro - Suspenda-se o feito até o transito em julgado
do agravo de instrumento de número 2272688-10.2021.8.26.0000 (fl. 309/310). Int. - ADV: SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE
(OAB 174790/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP), WEVERTHON ROCHA ASSIS (OAB
293706/SP)
Processo 1009197-11.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nair Maria Gomes e outros
- Banco Itaú BMG Consignado S/A - - BANCO CETELEM S/A - 1) CUMPRA a Serventia a decisão de fl. 787, item 1. 2) Fls.
792/902: digam as partes sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias úteis (CPC 477, §1º). 3) Fls. 903/914: nos termos do CPC
465, §4º, EXPEÇA-SE MANDADO de LEVANTAMENTO do depósito de fls. 717/718 , em favor do Sr. Perito. 4) Comunique-se
à DEFENSORIA PÚBLICA a entrega do laudo para liberação dos honorários periciais. Int. - ADV: BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE
LIMA (OAB 87191/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ANA MARIA
MASSIAS (OAB 92265/SP)
Processo 1009269-27.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Clarice
Rodrigues Figueiredo - Paulo Roberto Ferreira - fls. 139/140: ciência à parte exequente, que deverá apresentar planilha de
cálculo no prazo de quinze dias úteis. - ADV: RUBENS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 132485/SP), CLAUDIO FURTADO
CALIXTO (OAB 216989/SP)
Processo 1009434-74.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes a fls. 112/118
e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta ação, com julgamento
do mérito. 2. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo.Para tanto, verifique a serventia a
existência de custas, intime-se para pagamento com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida.
3. Aguarde-se, no arquivo, a denúncia do cumprimento do acordo ou eventual execução por inadimplemento. P.R.I. São Paulo,
14 de dezembro de 2021. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º