TJSP 16/12/2021 -Pág. 644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
644
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0600625-84.2005.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 431039/SP) (Procurador);
Apelado: Reflorestadora Spina Ltda. e outros; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP)
0601003-40.2005.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0601003-40.2005.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) (Procurador);
Apelado: Reflorestadora Spina Ltda e Outros e outros; Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP);
Advogado: Romário Almeida Andrade (OAB: 408129/SP)
0636264-66.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0636264-66.2014.8.26.0554; Assunto: Municipais; Apelante: Servico Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Semasa; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Apelado: Darcio de Almeida;
Advogado: Antonio Basilio de Alvarenga (OAB: 67456/SP)
3001332-85.2013.8.26.0101; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 3001332-85.2013.8.26.0101; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Copel Geração e Transmissão
S/A; Advogado: Marco Antonio de Luna (OAB: 410095/SP); Advogada: Josiane Maria de Oliveira Branco (OAB: 346830/SP);
Apelado: Oswaldo Alcantara Telles Filho e outros; Advogado: Marcos José Vieira Telles (OAB: 282175/SP); Apelada: Maria
Dulce Ahrends Teixeira; Apelada: Norma Abreu Telles; Advogado: Diego Alves Pereira (OAB: 313893/SP); Advogado: Jose de
Oliveira Costa (OAB: 34113/SP); Advogado: Marcos José Vieira Telles (OAB: 282175/SP); Apelada: Cristina Telles Assumpção;
Advogado: Jose de Oliveira Costa (OAB: 34113/SP); Advogado: Marcos José Vieira Telles (OAB: 282175/SP); Apelado: Augusto
Freire Meirelles Neto
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2021
0062196-77.1982.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 006219677.1982.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Angela Maria Brandi; Advogado: Lorenzo de Felice
Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB:
430732/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2021
0000601-95.2014.8.26.0137; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Popular; Nº origem: 0000601-95.2014.8.26.0137; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Município de Cerquilho; Advogado: Fernando Athayde Filho (OAB: 243911/SP); Recorrido: Antônio Del Ben
Júnior; Advogado: Laerte Americo Molleta (OAB: 148863/SP); Recorrido: Marli de Fátima Ferreira Armani; Advogado: Marcos
Batista dos Santos Junior (OAB: 294927/SP); Interessado: Arnaldo de Souza; Advogada: Cleide Fusco Bertanha (OAB: 52661/
SP)
0001459-50.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal
1; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2000.001459-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelado:
Kakro Comercio e Representaçoes Ltda; Advogada: Silvana de Figueiredo Ferreira (OAB: 202989/SP)
0003193-62.2010.8.26.0587; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 587.01.2010.003193-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante:
Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Apelado: Arlindo de Paiva;
Advogada: Daniella Laface Borges Berkowitz (OAB: 147333/SP)
0003462-16.2008.8.26.0541; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 0003462-16.2008.8.26.0541; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador)
0003546-34.2012.8.26.0587; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª V.CÍVEL; Ação: Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 0003546-34.2012.8.26.0587; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Cesar Roberto Gomes;
Advogado: Marcos Paulo Ramos Ruiz (OAB: 171209/SP); Apelante: Carlos Augusto Azevedo Senatore e outro; Advogado: Salo
Kibrit (OAB: 69747/SP); Apelado: Município de São Sebastião; Advogado: Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: 447781/
SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Juan Manoel Pons Garcia; Advogado:
Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP); Interessado: Thales Guilherme Carlini; Advogado: Alberto Guilherme Carlini (OAB:
153972/SP); Interessado: Alberto Guilherme Carlini; Advogado: Marcos Paulo Ramos Ruiz (OAB: 171209/SP); Interessado: T&m
Construção Civil Ltda Me; Advogada: Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP)
0004063-54.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004063-54.2013.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Terezinha Santos Marques de Souza; Advogado: Caio Victor Carlini Fornari (OAB: 294340/SP); Advogado: Daniel Meirelles de
Castro (OAB: 370889/SP); Advogada: Giulianna Perrino Haddad (OAB: 358921/SP); Advogada: Gabriela Pereira Dias Ferreira
(OAB: 7970/TO); Advogada: Mariana Tofetti da Silva Gaya (OAB: 335352/SP); Apelado: Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de Ribeirao Preto; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP); Advogado: Luciano
Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador)
0005477-91.2015.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
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