TJSP 17/12/2021 -Pág. 370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3421
370
Paulo - Agravado: João Ranzani - Agravado: Adão Alves - Agravado: Aosilhio Aio - Agravado: Antonio Firmino Neto - Agravado:
Alcides Dispatto - Agravado: Aparecida de Freitas Nardi - Agravado: Arcilio Pissaia - Agravado: Ataide Matheus - Agravado:
Augusto Marucci - Agravado: Geraldo Morales Batalha - Agravado: Geraldo Nunes de Siqueira - Agravado: Jacomo Redigolo
Filho - Agravado: José Osorio de Sousa - Agravado: Julio Marcelino - Agravado: Laurentino Limoli - Agravado: Leonildo Pesolito Agravado: Luiz Carlos Catai - Agravado: Luiz Matheus - Agravado: Onivaldo Camargo - Agravado: Oswaldo Federicci - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de dezembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs:
Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3004608-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Consorcio Comunicacao Metrofor - Interessado: Antonio Carlos Junqueira - Interessado: Flávio Pocinho
Borges - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 51-65, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador) - Priscila Pinheiro Pinto (OAB:
267942/SP) (Procurador) - Débora Lopes Cardoso (OAB: 214285/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3004620-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Joao Bernardino de Rosa Filho - Agravado: Luiz Franco - Agravado: Decio Zorzeto - Agravado: Roberto
Aparecido Franco - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 26.941). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs:
Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Aurea Correia de Andrade (OAB: 93657/SP) - Domingos Wellington Mazucato
(OAB: 53850/SP) - Paulo Mestriner (OAB: 39857/SP) - Roberto Aparecido Franco (OAB: 51563/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 3004620-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Joao Bernardino de Rosa Filho - Agravado: Luiz Franco - Agravado: Decio Zorzeto - Agravado: Roberto
Aparecido Franco - Vistos. Mantenho a decisão agravada, visto que está fundamentada e em harmonia com os elementos do
recurso. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 27.025). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Rafael Augusto Freire
Franco (OAB: 200273/SP) - Aurea Correia de Andrade (OAB: 93657/SP) - Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) Paulo Mestriner (OAB: 39857/SP) - Roberto Aparecido Franco (OAB: 51563/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3004620-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Joao Bernardino de Rosa Filho - Agravado: Luiz Franco - Agravado: Decio Zorzeto - Agravado: Roberto
Aparecido Franco - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 27.168). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs:
Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Aurea Correia de Andrade (OAB: 93657/SP) - Domingos Wellington Mazucato
(OAB: 53850/SP) - Paulo Mestriner (OAB: 39857/SP) - Roberto Aparecido Franco (OAB: 51563/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 3004620-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Joao Bernardino de Rosa Filho - Agravado: Luiz Franco - Agravado: Decio Zorzeto - Agravado: Roberto
Aparecido Franco - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 81-90 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 14 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Aurea Correia de Andrade
(OAB: 93657/SP) - Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Paulo Mestriner (OAB: 39857/SP) - Roberto Aparecido
Franco (OAB: 51563/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4002612-95.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelada: MARIA
BETANIA DA SILVA - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 569/576, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Murilo Nogueira
(OAB: 271812/SP) - Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0028343-17.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Fortunato de
Santanna - Apelante: Anderson Vaughin - Apelado: Estado de São Paulo - Fls. 429/30: - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Advs: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000736-75.2021.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Marcelo de
Barros Leite - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 341-50. Int. São
Paulo, 9 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000882-73.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º