TJSP 17/12/2021 -Pág. 4040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3421
4040
possam ingressar no ambiente virtual. Envie-se o Link também ao INSS. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/
SP)
Processo 1003641-47.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Julinda Domingues Vieira Considerando a persistência da prorrogação do trabalho presencial de forma escalonada; a necessidade da prestação da tutela
jurisdicional em razão da maioria dos autores nas ações previdenciárias já serem idosos; a disposição dos nobres advogados na
tentativa da realização das audiências virtuais; a maioria dos autores e das testemunhas na ações previdenciárias residirem em
área rural e não estarem habituados ao uso de equipamentos de informáticas; o avanço da vacinação no Estado de São Paulo e
também neste município de Piedade, sendo que a maioria já tomou a segunda dose da vacina; e, por sua vez, a disposição dos
nobres advogados na realização das audiências a partir de seus respectivos escritórios, com as devidas medidas de proteção e
distanciamento, DESIGNO audiência virtual de instrução e julgamento para o próximo dia 16/03/2022, às 16:10 horas. Envie-se
o Link para o e-mail fornecido pelo advogado, o qual deverá transmitir para os seus clientes e para a testemunhas, a fim de que
possam ingressar no ambiente virtual. Envie-se o Link também ao INSS. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/
SP)
Processo 1003694-28.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Daniele Kassia
Aparecida de Moraes Santos - Considerando a persistência da prorrogação do trabalho presencial de forma escalonada; a
necessidade da prestação da tutela jurisdicional em razão da maioria dos autores nas ações previdenciárias já serem idosos; a
disposição dos nobres advogados na tentativa da realização das audiências virtuais; a maioria dos autores e das testemunhas
na ações previdenciárias residirem em área rural e não estarem habituados ao uso de equipamentos de informáticas; o avanço
da vacinação no Estado de São Paulo e também neste município de Piedade, sendo que a maioria já tomou a segunda dose da
vacina; e, por sua vez, a disposição dos nobres advogados na realização das audiências a partir de seus respectivos escritórios,
com as devidas medidas de proteção e distanciamento, DESIGNO audiência virtual de instrução e julgamento para o próximo
dia 24/03/2022, às 15:30 horas. Envie-se o Link para o e-mail fornecido pelo advogado, o qual deverá transmitir para os seus
clientes e para a testemunhas, a fim de que possam ingressar no ambiente virtual. Envie-se o Link também ao INSS. - ADV: ANA
MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003696-95.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Antonia de Campos Considerando a persistência da prorrogação do trabalho presencial de forma escalonada; a necessidade da prestação da tutela
jurisdicional em razão da maioria dos autores nas ações previdenciárias já serem idosos; a disposição dos nobres advogados na
tentativa da realização das audiências virtuais; a maioria dos autores e das testemunhas na ações previdenciárias residirem em
área rural e não estarem habituados ao uso de equipamentos de informáticas; o avanço da vacinação no Estado de São Paulo e
também neste município de Piedade, sendo que a maioria já tomou a segunda dose da vacina; e, por sua vez, a disposição dos
nobres advogados na realização das audiências a partir de seus respectivos escritórios, com as devidas medidas de proteção e
distanciamento, DESIGNO audiência virtual de instrução e julgamento para o próximo dia 24/03/2022, às 15:50 horas. Envie-se
o Link para o e-mail fornecido pelo advogado, o qual deverá transmitir para os seus clientes e para a testemunhas, a fim de que
possam ingressar no ambiente virtual. Envie-se o Link também ao INSS. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/
SP)
Processo 1501691-88.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexandre Pires Apolenário - Vistos. Tendo em vista que a denúncia ofertada preenche os requisitos do artigo 41 do Código
de Processo Penal e considerando a ausência de qualquer das hipóteses do artigo 395 do Código supracitado, RECEBO
A DENÚNCIA ofertada contra o acusado Alexandre Pires Apolinário como incurso no artigo 33 da lei 11.343/11. Anote-se.
Comunique-se e cite-se. Anote-se a prescrição em abstrato. Cumpra-se o Comunicado CG. nº1367/2015, mantendo ou excluindo
segredo de justiça, diante da evolução da classe. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 03 de
fevereiro de 2022, às 16:30 horas. Providencie-se a intimação e requisição do réu e das testemunhas arroladas nos autos. Com
relação ao denunciado Maxuel, considerando que não foi localizado, notifique-se por edital e aguarde-se a manifestação da
defesa já nomeada, após tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2021
Processo 0001336-78.2017.8.26.0443 (processo principal 1001538-72.2016.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Valmir Marinho Fortes - Fls. 155/180: Manifeste-se o
Exequente, em 15 dias, requerendo o que de direito. Também, decline o advogado do Executado se este possui bens a serem
penhorados, conforme já determinado. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), LEANDRO FRANCISCO
REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1000851-95.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Josias
Augusto de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - MANIFESTEM-SE as partes, em 30 dias, observando-se:
IMPROCEDÊNCIA- INSS- Requerer o que de direito. PROCEDÊNCIA- Autor- Observar a fase Incidental para cumprimento da
sentença. OBSERVAÇÕES: Após autos serão arquivados. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2021
Processo 0004828-93.2008.8.26.0443 (443.01.2008.004828) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Celino Virgilio dos Santos - Alvará disponível para a impressão. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI
DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1000225-08.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.B. - - N.V.B. - G.A.A.V.
- Ficam as partes intimadas acerca da perícia designada para o dia 10/02/2022, às 07:00h, perante o Conjunto Hospitalar
de Sorocaba, Rua Cláudio Manoel da Costa, s/nº, Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP. Intimar pessoalmente. - ADV: GERSON
RAYMUNDO (OAB 347850/SP), LISIENE APARECIDA DA SILVA (OAB 369937/SP)
Processo 1000755-46.2017.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Lazara de
Oliveira Santos - Alvará disponível para a impressão. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º