TJSP 12/01/2022 -Pág. 3610 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3610
Porto Iazzetto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado
de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do
resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,
802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/
SP), FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ANI CAPRARA (OAB
107028/SP)
Processo 0038176-25.2019.8.26.0053/14 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cassia
Aparecida Vitzel Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fica o procurador do exequente intimado de que
o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação
acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dados
Resgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. - ADV: FLAVIO BARBARULO BORGHERESI
(OAB 203037/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), ANI CAPRARA
(OAB 107028/SP)
Processo 0038176-25.2019.8.26.0053/20 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Iria Pereira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento
Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito
judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,
1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. - ADV: ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA
(OAB 108280/SP), FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0038176-25.2019.8.26.0053/22 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Simone
Mayra Pinheiro dos Passos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fica o procurador do exequente intimado de que o
Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação
acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/d
adosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB
40672/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP), ANI
CAPRARA (OAB 107028/SP)
Processo 0038199-68.2019.8.26.0053 (processo principal 0021398-05.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arlindo Paulo Roberto Zanardi - - Wanda Lúcia Victorelli Turati
- - Nair Yassuheteguan Egue - - Alice Torres da Silva Carneiro - - Maria Valnice Pinheiro Freitas - - Evanira Mendes Ferreira
Fernandes - - Lidia Tosta - - Angela Aparecida Oliveira Cortez - - Adelia Lopes Gouvea - - Yolanda Rossi Zani - - Angela Maria
Pereira Cordeiro - - Solange Soares de Magalhães - - Rita Maura da Silva Perussi - - Nelson Castelani - - Ofelia do Carmo
Cleto - - Osmar Ortolano - - Nilza Santos Noremberg - - Maria de Lourdes Pararo de Castro - - Gloria Garcia Lopes - - Elyete
de Brito de Arruda Albano Ludovico - Regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao
apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorização de peticionamento no cumprimento de sentença, eis que permanecerá
aguardando em fila própria a quitação de todos os precatórios nos incidentes que estão em andamento. - ADV: MARIA CRISTINA
G CORREA DE MORAES (OAB 131397/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), CASSIA PEREIRA DA
SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0038705-78.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Fronteira - Decio Mendes de Almeida - SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Banco Paulista S.A. e outro - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado
de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca
do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosRes
gate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. - ADV: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB
296679/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0038716-02.1984.8.26.0053 (053.84.038716-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fazenda do Estado
de São Paulo - Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) 17º andar, no dia 22 de janeiro de 2022 ás 13:00, conforme
comunicado conjunto 690/20 do TJSP.A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link:
https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf115937333
61c0ca86 - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)
Processo 0038716-02.1984.8.26.0053 (053.84.038716-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fazenda do Estado
de São Paulo - I DA HOMOLOGAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO ENTRE EIKO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
(cedente) e JEAN RENÉ ANDRIA (cessionário) credor originário LUIZ ALEXANDRE: Fls. 19558/19559 e 19661/19663: Para
homologação da cessão de crédito indicada, necessário que a parte interessada junte ou indique as folhas dos autos digitais
dos documentos que comprovem a regularidade de toda a cadeia de cessão do crédito, isto é: (i) decisão judicial que homologou
as cessões de crédito em questão, desde a primeira cessão empreendida pelo credor originário (Luiz Alexandre), passando por
todas as empresas envolvidas, como a EIKO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; (ii) em caso de ausência de
decisão judicial homologatória, caberá ao peticionário colacionar via original ou cópia autenticada, com reconhecimento das
firmas, de todos os instrumentos de cessão do crédito que culminaram na última cessão, da qual se pretende a homologação;
(iii) via original ou cópia autenticada do instrumento particular de cessão de crédito assinado pelo cedente Eiko e cessionário
Jean, com firma reconhecida de ambos; (iv) contrato social de todas as empresas que participaram da cadeia de cessão. Prazo:
10 (dez) dias. II DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MLE À VIÚVA MEEIRA GILDA GOMES DOS SANTOS: 1. Fls. 19565: Trata-se
de petição absolutamente genérica, pugnando pelo levantamento de valor sem ao menos especificar os documentos e decisões
circunscritos ao pedido formulado. E, levando-se em conta cuidar-se de autos digitalizados com quase 20.000 folhas, inúmeros
coautores, habilitações e cessões de crédito, imprescindível que o peticionário indique as folhas nos autos digitais que
fundamentem seu pedido, à luz dos art. 5° e 6° do CPC, para a completa apreciação do pleito. Assim sendo, intime-se o
peticionário para que especifique e indique corretamente as folhas dos autos digitais em que constam procurações com poderes
para receber e dar quitação, decisões de habilitação de herdeiros e de homologação de cessões, assim como contratos de
prestação de serviços com valores a serem reservados a título de honorários contratuais. Deverá, ainda, o peticionário esclarecer
os valores que compõe o formulário de MLE, indicando, para tanto, os valores individuais e percentuais em relação ao principal.
2. Sem prejuízo, manifeste-se o patrono originário sobre a reserva de honorários, indicando eventuais folhas nos autos digitais.
No silêncio, o valor será integralmente levantado pelos novos patronos. Prazo: 10 dias. III DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE
MLE AOS HERDEIROS DE ABDORAL DE SOUZA BARROS: 1. Fls. 19567/19569 e 18479/18481, 18595/18620, 18635/18637,
18147, 18595/18620: Trata-se de pedido de levantamento formulado por ELBA XIMENES DE BARROS, SHIRLEY XIMENES DE
BARROS QUIRINO, WESTERLEY XIMENES BARROS, SHEILA XIMENES BARROS, WISTON XIMENES BARROS e WINSLOW
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º