TJSP 12/01/2022 -Pág. 5095 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
5095
RELAÇÃO Nº 0012/2022
Processo 1026328-54.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.B.C. - M.P.S. - Intimação da(s) parte(s)
requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 79,93 (Setenta e nove reais e noventa e três centavos) - (2,5
UFESPs). - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), PATRICIA VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 267247/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2022
Processo 0001652-20.2021.8.26.0001 (processo principal 0011035-66.2014.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.P.B.T. - Regularize-se a representação processual do Executado. Após, ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GODOY ARRUDA (OAB 221718/SP)
Processo 0001662-64.2021.8.26.0001 (processo principal 0038235-82.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - S.C.M. - Vistos. Fls. 37/49: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART
(OAB 312069/SP)
Processo 0001841-32.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.F. - Fl. 240: oficie-se ao INSS
para que informe se o Réu recebe benefício previdenciário, assistencial ou se mantém vínculo empregatício ativo, sendo que,
em caso positivo, deverá informar nome e endereço da empregadora. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV:
MARIA LUCIA DOS REIS CASTRO (OAB 327729/SP)
Processo 0002450-83.2018.8.26.0001 (processo principal 0001396-53.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - P.E.O.S. - Intimem-se pessoalmente os Exequentes a dar regular prosseguimento ao feito no prazo de dez dias, sob
pena de extinção. Intimem-se. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE
MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 0002468-07.2018.8.26.0001 (processo principal 0028600-48.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.S.S.S. - M.H.S. - Vistos. Fls. 101/102: Advogada cadastrada. Citado por edital (fls. 79/82), nomeado curador
especial, o requerido providenciou habilitação no feito sendo dado por intimado, neste ato, dos termos da presente através de
publicação na imprensa oficial. Desnecessária atuação da Defensoria Pública, providencie-se a exclusão do cadastro. Aguardese manifestação no prazo legal. Sem prejuízo, cumpra-se o quanto determinado à fl. 97. - ADV: NILTON FERREIRA DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 207452/SP), BARBARA DOS SANTOS MORAES (OAB 446320/SP)
Processo 0002468-07.2018.8.26.0001 (processo principal 0028600-48.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.S.S.S. - M.H.S. - Vistos. Fls. 103/109: Indefiro o pedido de desbloqueio de valores penhorados pelo sistema
Sisbajud tendo em vista que analisando os holerites juntados (fls. 107/108), salvo engano, não há identidade em relação a conta
bancária informada ( Santander Ag 0108) no holerite e a conta sobre a qual incidiu constrição (fl. 106 banco Itaú). Manifeste-se
a requerente acerca da petição de fls. 103/109. Providencie-se a vinda ao autos do comprovante de bloqueio realizado através
do sistema Sisbajud. - ADV: BARBARA DOS SANTOS MORAES (OAB 446320/SP), NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 207452/SP)
Processo 0004228-88.2018.8.26.0001 (processo principal 0148711-32.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença L.G.S.M. - J.P.S.M. - Vistos. Fls. 263/272: Ciência às partes. Cumpra-se o quanto determinado à fl. 261 e requerido à fl. 274.
Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI (OAB 292111/SP), FRANCISCO CORREIA NETO (OAB 297206/SP),
DANILLO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 345240/SP)
Processo 0005932-34.2021.8.26.0001 (processo principal 0013412-73.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.E.A.M. - M.S.X.M. - Vistos. Fls. 74/79: Oficie-se à empregadora (fl. 68) para os descontos da pensão alimentícia em folha
de pagamento nos termos do acordo (fls. 11/12) e para que encaminhe a estes autos cópia dos holerites no período de fevereiro
à novembro de 2021. Fls. 97/98: Patrono habilitado nos autos apenas em 07 de janeiro de 2022, conforme certificado à fl. 102.
Assim, diante da nomeação do patrono pela Defensoria Pública (fl. 99), exclua-se o nome do patrono José Raimundo Lopes,
ante a renúncia acostada (fl. 90), para não mais receber publicações. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FRANCISCO
ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI
MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 0006712-42.2019.8.26.0001 (processo principal 1036360-21.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.A.A. - M.A.A.B. - Fl. 185: manifeste-se o Exequente,
requerendo o que de direito em termos de regular prosseguimento do feito. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. Intimemse. - ADV: MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), ALINE PRISCILLA DE GODOI MARTINS (OAB
330209/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), VALDIR DE CARVALHO MARTINS (OAB 93570/SP), ANDREZA
ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 0006715-94.2019.8.26.0001 (processo principal 0020043-62.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.F.D.V. - Fls. 77/90: anote-se, dando-se ciência aos Advogados do Escritório Modelo
Dom Paulo Evaristo Arns, anteriormente constituídos pelo Exequente. Fls. 74/76: manifeste-se o Exequente em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA
BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), RAFAEL UEJI SHIGUERU (OAB 357426/SP)
Processo 0007026-17.2021.8.26.0001 (processo principal 1014489-61.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão
- M.L.O. - F.J.C. - Vistos. Concedo o prazo postulado para vinda de documentos. Int. - ADV: THAIS CRISTINA RODRIGUES
PRADO (OAB 244557/SP), ELISA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 246552/SP)
Processo 0007029-69.2021.8.26.0001 (processo principal 1014489-61.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão
- M.L.O. - F.J.C. - Vistos. Concedo o prazo postulado para vinda de documentos. Int. - ADV: THAIS CRISTINA RODRIGUES
PRADO (OAB 244557/SP), ELISA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 246552/SP)
Processo 0009353-32.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S.M. - Fls. 21/28 e 30/39:
compulsando os autos, verifico que o Réu não foi regularmente citado. Assim, para regularização, por primeiro, deverá o Réu
juntar procuração ad judicia, inclusive com poderes para citação. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV:
MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º