TJSP 13/01/2022 -Pág. 2800 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
2800
(BRASIL) S.A. - Geisha Danelli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 259/261: A
homologação do acordo pressupõe a vinda do instrumento em que formalizado, assinado pelas partes. II Nada mais sendo
manifestado em 15(quinze) dias, arquivem-se com as anotações necessárias. III Int. - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP)
Processo 1006055-88.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no importe
de 1,212 UFESP (correspondente à R$ 38,74 GUIA FDTJ Código 206 2) no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos
permanecerão arquivados. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006359-82.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco de Oliveira Pereira - - Geraldo Dimas
dos Santos - - Greice Paulina da Costa - - Silvio Carlos da Costa - - Silvia Cristina da Costa - - Rosangela Aparecida de
Oliveira - Cientificar a parte de que, para possibilitar a expedição das cartas para citação, deve recolher as custas referentes
à expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$ 78,00 (Guia FEDTJ Cod. 120-1). Prazo: 30 (trinta)
dias. No silêncio, intimar pessoalmente para que dê andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNA CAROLINE
SUZIGAN BURDULIS GUIMARÃES (OAB 400395/SP), MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI (OAB 244837/SP)
Processo 1006622-17.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.72: Diante
da manifestação da autora, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. II Providencie a Serventia o desbloqueio do veículo (fls.64/65) via sistema RENAJUD.
III Oportunamente, nada mais sendo requerido ou havendo a cometer, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. IV
Ficam as partes e interessados advertidosde que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/
preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia
o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item “1” do Comunicado CG n. 136/2020. V
Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1006972-05.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1001669-10.2021.8.26.0625) - Procedimento Comum Cível Promessa de Compra e Venda - Paulo Roberto Leite - - Nelma da Silva Leite - MRV Engenharia e Participações S/A - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I A apuração do preparo para cumprimento do inc. VI do art. 102 das
NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e do Comunicado CG n. 136/2020, se a parte apelante estiver obrigada ao recolhimento,
é feita pela Serventia. II Fls.301/319: INTIME-SE a parte autora/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze)
dias. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou afeto(s) a concessão da gratuidade, assim também a
regularidade de recolhimento de preparo quando o caso e a tempestividade, serão apreciados em instância superior. Para o
caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15
(quinze) dias. III Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP, observando-se,
se o caso, o Comunicado CG n. 277/2020, caso haja mídia com conteúdo a ser analisado em instância superior. IV Int. - ADV:
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1007927-36.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Sao
Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraiba - Winni Sofia Santos de Carvalho e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia
Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.152: Diante da nomeação de fls.100, expeça-se certidão com as indicações necessárias
para análise pelo setor próprio da Defensoria Pública e posterior pagamento dos honorários de acordo com o percentual que
identificar correspondente, observados o modelo próprio do sistema (n.221 - Comunicado n.1502/2018) e a obrigatoriedade
da indicação do RGI REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO (Comunicado CG n. 2234/2017). Advirto, se o caso tiver subsunção,
que a assistência subsiste inclusive em fase de cumprimento de sentença, sem nova certidão posterior. II Após a expedição,
arquivem-se os autos com as anotações necessárias. III Int. - ADV: MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP),
JULIANA MARTINS MIGUEL (OAB 454204/SP)
Processo 1007953-34.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Felipe Augusto Borges Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de
Oliveira Vistos. I Sobre as respostas enviadas aos autos, intime-se o Sr. Perito Engenheiro (fls.229) para que se manifeste em
15 (quinze) dias, dizendo sobre a possibilidade de realização da perícia indireta a partir dos elementos já enviados. II Vindo a
manifestação, tornem conclusos. Será a parte autora intimada previamente à determinação para início da perícia. III Int. - ADV:
OTÁVIO AUGUSTO RANGEL (OAB 278533/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 1008520-65.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia
Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.136: Diante da justificativa, aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da requerente
em termos de prosseguimento. II No silêncio, observe-se o item “III” de fls.133. III Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1008626-27.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.103/104:
Reafirmo o item “I.2” de fls.63, valendo registrar que a requerida foi novamente localizada em diligência recente (fls.99), não se
justificando a pesquisa para a localização de seu endereço. Renovo o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação efetiva em
termos de prosseguimento. II No silêncio, intime-se pessoalmente para atendimento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
III Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1008807-28.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.118: Reafirmo
fls.91, ficando concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a comprovação nestes autos da protocolização do expediente junto à
Comarca onde se encontra o veículo objeto da garantia. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1009183-53.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vie Nouvelle - Francis de Assis Ferreira de Sousa e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Felipe Nunes Gomes Teixeira
Bignardi - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.677/681: Trata-se de v. Acórdão no agravo
de instrumento interposto pela parte executada, contra a decisão de fls.558/559, recurso ao qual foi NEGADO PROVIMENTO,
já com trânsito em julgado. II No mais, aguarde-se o julgamento do agravo n.2224539-80.2021.8.26.0000 ao qual foi concedido
efeito suspensivo (fls.659/660). III Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO
DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), AISLAN ALVES PEREIRA (OAB 417523/SP), ANA
MARIA CALHEIROS (OAB 62857/MG)
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