TJSP 13/01/2022 -Pág. 4448 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
4448
162202/SP), GUSTAVO GALHARDO (OAB 269629/SP)
Processo 0019986-02.2021.8.26.0002 (processo principal 1053049-69.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - L.S.B. - Vistos. O mandado de citação foi cumprido e a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos a fls. 52. Dessa
forma, considerando que o executado foi devidamente citado, aguarde-se pelo prazo legal a comprovação do adimplemento da
dívida. Após, manifeste-se a exequente e tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA FERNANDA IZAR DOS SANTOS (OAB 315377/
SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP)
Processo 0020499-67.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1018080-57.2021.8.26.0002) (processo principal 101808057.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - Enzo Gabriel Costa dos Santos - P.H.A.S. - Vistos. Certifique a
serventia eventual decurso do prazo para a manifestação do executado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RONALDO ALVES
BRILHANTE (OAB 145939/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA (OAB 435723/SP)
Processo 0020757-77.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1057076-95.2019.8.26.0002) (processo principal 105707695.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.P.S.A. - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de
prazo para impugnação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ (OAB 347517/
SP)
Processo 0022970-90.2020.8.26.0002 (processo principal 1058388-09.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - P.I.F.B. - Diante do ofício recebido às fls. 61/63, manifeste-se a exequente, em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o art. 485, III, do CPC.
- ADV: RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB 311417/SP), EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS (OAB
321035/SP)
Processo 0023613-48.2020.8.26.0002 (processo principal 1021745-86.2018.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento Reconhecimento / Dissolução - P.A.B. - R.P.F. - - S.P.F. - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 196. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO
BARBOSA DA ROCHA (OAB 363421/SP), MARLENE SOUZA SIMONAE (OAB 358330/SP)
Processo 0024239-33.2021.8.26.0002 (processo principal 1028159-95.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.C.F.M. - L.P.S.C. - Vistos. Acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença,
tendo em vista que o título executivo aponta que o valor da pensão alimentícia para o caso de trabalho com vínculo formal
é de 11% dos rendimentos líquidos. No tocante à dívida em aberto, a mera alegação de impossibilidade financeira não tem
o condão de eximir o executado ao pagamento da pensão alimentícia, sendo que tal questionamento deve ser feito em ação
própria. Assim, deve a exequente retificar a planilha de fls. 50, no prazo de quinze dias, considerando os documentos de fls.
32/37, descontando-se, ainda, o valor depositado à fls. 38, como bem ressaltado pela d. Promotora. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP), ALECIO MAIA ARAUJO (OAB 307610/SP), DEBORA GOMES
CARDOSO NEVES (OAB 426016/SP)
Processo 0025581-79.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1023265-81.2018.8.26.0002) (processo principal 102326581.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta - F.A.D. - Vistos. Expeça-se, com urgência, novo mandado para
intimação da executada, observando-se ambos os endereços indicados na petição retro e o telefone mencionado. Destaco,
desde já, que a busca e apreensão do menor, por conter ação policial, é medida extrema e apenas será autorizada em último
caso, tendo em vista que o episódio poderá ser traumático à criança. Int. - ADV: RENATA ARRIAGA CARRIÇO (OAB 363065/
SP)
Processo 0028185-81.2019.8.26.0002 (processo principal 1024336-89.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.K.R.P. e outro - A.J.C.P. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido formulado na petição
retro, devendo a exequente esclarecê-lo em 10 dias, tendo em vista que a informação dos valores que o executado possuía em
conta bancária em até dois anos não levaria à satisfação do débito existente, que é o objeto do presente feito. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: ANDRE MARQUES MARTINS (OAB 377145/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP),
PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 339913/SP)
Processo 1000323-16.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - R.S.R. - - R.H.S.R. - - I.S.R. - Vistos. Tendo em
vista os esclarecimentos fornecidos com a petição retro, desnecessário o cumprimento da determinação de fls. 25 no que se
refere à busca de valores deixados em contas bancárias por meio do SisbaJud. Em seu lugar, oficie-se ao banco Bradesco
solicitando informações sobre os bens do de cujus, inclusive os referentes a ativo que possuem natureza de investimentos. Int.
- ADV: LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO (OAB 423569/SP)
Processo 1000767-49.2022.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilberto Silva Lemos Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99§ 3°, do Código de Processo Civil. Anote-se.
Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando o saldo do FGTS e PIS em nome do(a) falecido(a). Sem prejuízo, realize-se
pesquisa junto ao sistema Sisbajud, para que venham aos autos eventuais ativos financeiros em nome da de cujus. Intimem-se.
- ADV: GABRIEL SILVA FLATO (OAB 451658/SP)
Processo 1000864-49.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.O.R.
- - C.O.R. - Vistos. Tendo em vista o endereço residencial da menor (fls. 1), acerca de competência territorial, redistribuam-se os
autos à Comarca de Praia Grande, nos termos do artigo 147 do Estatutoda Criança e do adolescente, com as homenagens de
estilo e as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA CRISTINA FIALHO (OAB 357072/SP)
Processo 1000939-25.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.O.G. - Vistos. Intimem-se as partes para
comparecimento na data aprazada, nos termos da informação retro. No mais, aguarde-se o estudo. Int. - ADV: GILBERTO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP)
Processo 1004253-76.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.S.
- Vistos. Realize-se a transferência do valor penhorado (fls. 66/66) para conta vinculada a este Juízo, a fim de que haja,
oportunamente, o levantamento pela exequente. Sem prejuízo, intime-se o executado, por meio de seu advogado constituído
nos autos, a comprovar o adimplemento da dívida calculada a fls. 96/97 em 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito com
novas medidas expropriativas. Int. - ADV: VALTER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 416516/SP)
Processo 1004297-95.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1005311-14.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - J.S.A. - J.L.F.N.J. - Vistos. Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: SILVIA BRANCA CIMINO
PEREIRA (OAB 60139/SP), TIAGO MARQUES FERREIRA (OAB 398621/SP)
Processo 1004439-36.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.F.B.
- D.B.M. - Vistos. Defiro a pesquisa via ARISP e à Caixa Econômica Federal para fins de bloqueio de eventuais bens do
executado. Indefiro a expedição de ofício à empresa Carlos Mafia Filmes, ante à ausência de prova de que o trabalho do
executado é recente. Int. - ADV: IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB
200542/SP), JOSE ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/SP), DINAH ZAMBONI ALVES (OAB 375246/SP)
Processo 1005995-73.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.S. - E.S.S. - Recolha a requerida a taxa
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