TJSP 20/01/2022 -Pág. 2354 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
2354
Processo 0003841-54.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joelma Ferreira de
Andrade Miguel - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA
ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0003841-54.2020.8.26.0405/03 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Marcia Helena dos Santos - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA
HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0003841-54.2020.8.26.0405/04 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Margarete Terezinha da Conceicao Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0003841-54.2020.8.26.0405/05 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Samuel Evangelista de Souza - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA
HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0004437-72.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Aguinaldo Ferreira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB
209993/SP)
Processo 0006505-24.2021.8.26.0405 (processo principal 3033104-27.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigações - CONCEICAO TEIXEIRA BACALHAU - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento,
conforme noticiado pela PMO, fls. 125. Intime-se. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP)
Processo 0006525-15.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Paulo Junqueira de
Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP)
Processo 0008209-09.2020.8.26.0405 (processo principal 1008895-52.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Rosa Vicente - Vistos. Intime-se a FESP, via Portal, nos termos do
Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, diante dos cálculos apresentados pela Autora, nos termos do artigo 535
do CPC . Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0008434-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1006963-58.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Regina da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da concordância da FESP (fls.63), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora, fls.58, ou seja R$ 12.526,41
(indenização) + R$ 1.878,96 = R$ 14.405,37 (data-base Dezembro de 2021). Caso o credor solicite a expedição de ofício
requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau,
selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV:
FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/
SP)
Processo 0009145-34.2020.8.26.0405 (processo principal 1023362-70.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Terezinha Pinto Elisbao Mendes - Prefeitura Municipal de
Osasco - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Fls. 435, ciência ao perito. Diante da reserva
dos honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE
(OAB 188637/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), VANESSA ASSADURIAN LEITE (OAB 354717/SP),
ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP)
Processo 0009622-57.2020.8.26.0405 (processo principal 1020411-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amalia Cristina Carreira Morais - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.
- ADV: JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI
(OAB 304035/SP)
Processo 0009717-53.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Luis Borrelli Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS BORRELLI NETO (OAB 116473/SP)
Processo 0011603-24.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Vivian Cristina dos Santos - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA
HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0011603-24.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Hilda Vitoria
de Almeida - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA
ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0011603-24.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Izabel
dos Santos Vaz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
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