TJSP 20/01/2022 -Pág. 380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
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Cópia deste servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 15 (quinze) dias, providencie a transferência do preso para
estabelecimento adequado ao seu atual regime de prisão, nos termos da Súmula Vinculante nº 56, do STF. - ADV: LEANDRO
ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 1009223-65.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rodrigo Gomes do Santos - Fls. 204:
manifestem-se o Mistério Público e a Defesa, conforme já determinado à fl. 199. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/
SP)
Processo 1009416-12.2021.8.26.0269 - Providência - PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO,
MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE - Vinicius Gabriel Vaz dos Santos - Vistos. Processe-se o recurso em seu efeito devolutivo.
Vista à Defensor para contrarrazões e após ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER
(OAB 316774/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2022
Processo 0005023-61.2021.8.26.0269 (processo principal 1001811-15.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Daniel da Silva de Mello - Aguarde-se a vinda da cópia integral da sindicância, devidamente concluída,
por noventa (90) dias, cobrando-se, se necessário. Com a vinda do expediente, junte-se na Pec Principal e abra-se vista ao
Ministério Público e à Defesa. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2022
Processo 1003588-35.2021.8.26.0269 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Vanessa Apolinário - Manifeste-se o Ministério Público - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP)
Processo 1004698-06.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Sergio de Mello - Fls. 125: cumpra-se
o V. Acórdão. Procedam-se às anotações necessárias no SIVEC. - ADV: CRISTIANE CARDOSO (OAB 220625/SP), LEANDRO
ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
Processo 0001332-39.2021.8.26.0269 (processo principal 1008548-68.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Bloqueio judicial pelo Sisbajud comandado e parcialmente
alcançado (R$ 13,07). Deixo de converter o bloqueio em penhora, pois o valor é insuficiente para garantia do Juízo. Aguarde-se
por trinta dias a indicação de bens a penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO
(OAB 131698/SP)
Processo 0001687-49.2021.8.26.0269 (processo principal 1010049-57.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Residencial Lago dos Ipês - Vistos. Bloqueio judicial pelo Siabajud comandado e não
alcançado. Pesquisa Renajud realizada e alcançada. Aguarde-se por trinta dias provocação do exequente. Intime-se. - ADV:
FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 0002818-59.2021.8.26.0269 (processo principal 1010428-95.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Bloqueio judicial pelo Sisbajud comandado e parcialmente
alcançado (R$ 59,71). Aguarde-se manifestação pelo prazo concedido a fls. 56. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO
(OAB 131698/SP)
Processo 0003019-51.2021.8.26.0269 (processo principal 1000138-84.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Novo comando de bloqueio judicial pelo Sisbajud
infrutífero. Aguarde-se pelo prazo já concedido nos autos. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0003381-53.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Thais Soares Nunes - Vistos. Fls. 64:
manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES NUNES (OAB 432875/SP)
Processo 0003825-86.2021.8.26.0269 (processo principal 1001056-88.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Amilcar Alves Camargo Itapetininga - Me - Vistos. Bloqueio judicial pelo Sisbajud comandado e não alcançado.
Indique o exequente, em trinta dias, bens passíveis de constrição, sob pena de extinção e arquivamento. Int - ADV: LILIAN
ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0003830-11.2021.8.26.0269 (processo principal 1008526-10.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Petição
intermediária - Jessica Maria Camargo Furtado - - JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA - Fábio Fortunato Rodrigues - Vistos. Fls.
95/96: levantem-se o depósitos existentes nos autos em favor do credor, eis que incontroversos. Sem prejuízo, manifeste-se o
executado, em dez dias, sobre a manifestação em destaque no que concerne a correção do débito. Intime-se. - ADV: ANTONIO
JUSTINIANO PALHARES JUNIOR (OAB 147772/SP), VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP)
Processo 0004828-13.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Pericles Marcos Cardoso
Hardt Junior - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifiquese no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se
ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP)
Processo 0004828-13.2020.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavio Augusto Oliveira
Silva - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no
principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício
ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP)
Processo 0004828-13.2020.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - André Cid Monteiro de
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