TJSP 25/01/2022 -Pág. 2290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2290
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho
Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049265-57.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104926557.2021.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Diva Catarina Almeida Aggio Pires de Camargo (Justiça Gratuita); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Fabrizio Lungarzo
O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049283-54.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104928354.2016.8.26.0053; Cirurgia; Apelante: Ivo Marchese; Advogado: Gustavo Dias Cintra Mac Cracken (OAB: 314818/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049302-66.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049302-66.2019.8.26.0114;
Concessão; Apelante: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev; Advogada: Ariana Alves Rosa (OAB:
311837/SP); Apelado: Marcos de Oliveira Faria; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado:
Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049473-41.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049473-41.2021.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: S. P. P. - S.; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB:
311564/SP) (Procurador); Apelado: R. J. da S.; Advogado: Gilberto José da Silva (OAB: 231595/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049495-42.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104949542.2019.8.26.0224; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Maria Roseli Pereira; Advogado: Eduardo Koetz (OAB:
435266/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB:
305416/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1050200-97.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050200-97.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mercantil de Móveis Casa Verde Eireli; Advogada: Camila de Moraes
Laine (OAB: 264870/SP); Advogada: Jéssica Maria Pirondi (OAB: 368860/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050771-68.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 105077168.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Romanski Acessórios e Peças Automotivas
Ltda; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu
D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051058-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1051058-31.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Maxlog Importação e Exportação Ltda; Advogado: Marco Antonio
Hengles (OAB: 136748/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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