TJSP 26/01/2022 -Pág. 7219 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
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ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1002513-79.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria de
Lourdes Mafra da Silva Cravo - Noticiado o pagamento da perícia pelo INSS, cumpra-se fls 156 no faltante. Int. - ADV: ADRIANA
MARCOLINO DA SILVA (OAB 381842/SP)
Processo 1003479-42.2021.8.26.0650 (apensado ao processo 0000411-09.2018.8.26.0650) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Wanderley Arruda da Silva - Alessandra Madalena Azevedo Navarro e outro - Ante o
exposto, nos termos do art. 487, III, a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido,
para determinar o cancelamento do bloqueio e da penhora que recaiu sobre o veículo descrito na inicial, levada a efeito nos
autos n° 000041109.2018.8.26.0650, em trâmite nesta Vara Judicial. Como não houve resistência ao pedido, deixo de condenar
as partes ao pagamento das verbas de sucumbência. Traslade-se cópia desta sentença aos autos nº 000041109.2018.8.26.0650;
nos quais, com urgência, deverá ser providenciado o levantamento do bloqueio e da constrição sobre o veículo Siena 1.0,
modelo 2007, placa DTQ6349. P.I.C. - ADV: ANDERSON LUIZ ALLAGE (OAB 334760/SP), JULIETE ARRUDA DA SILVA (OAB
414756/SP)
Processo 1003603-59.2020.8.26.0650 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - G.E.F.M. Fica(m) o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s) devidamente intimado(a)(s) para que imprima(m) a(s) certidão(ões) de honorários
expedida(s). Ressalta-se que, uma vez imprimido(a) pela internet, não haverá recibo lançado nos autos e o feito ficará
aguardando 30 (trinta) dias em cartório. Após esse prazo, será considerado como recebido(s) o(s) mencionado(s) documento(s).
Nada Mais. - ADV: ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP)
Processo 1003636-20.2018.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.P.A. - A.A.C. e outro - Ante o exposto,
em relação à Vitória Fernanda Amaral Ferreira, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art.
485, VI, do CPC. Ainda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a liminar anteriormente
deferida,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na inicial, para conceder a guarda da neta R.V.A.F. em favor de DIRCEU
PEDROSO DO AMARAL. Expeça-se o termo de guarda por prazo indeterminado. Expeçam-se, também, certidões de honorários
ao patrono do autor e ao curador especial, nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados
do Brasil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se e intimem-se. ADV: CRISTIANE DE MATOS EUGENIO (OAB 147784/SP), KARINA AMORIM TEBEXRENI TUFOLO (OAB 268964/SP)
Processo 1003657-59.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Clelio
Xavier - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios existentes para
a efetiva localização do executado. Esclareço que este Juízo esta habilitado a proceder buscas on-line de endereços por meio
de diversos sistemas (Renajud, Infojud, Bacenjud, Serasajud). Diga o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias,
recolhendo as taxas necessárias à pesquisa, se o caso. Int. - ADV: THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 1003953-81.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Servidão - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
- * Ao autor, recolher custas para o pedido desejado (uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa, caso haja mais de
uma). - ADV: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 164746/SP)
Processo 1003992-44.2020.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B. - - M.B. - - J.G. - - N.T.B.G. - T.P.B. - Fica intimado o requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento do processo sob pena de arquivamento.
- ADV: ADOLFO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 371474/SP)
Processo 1004183-89.2020.8.26.0650 (apensado ao processo 1004647-55.2016.8.26.0650) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Roberto Chiovato Beninca, - - Rosilene Gomes da Silva Beninca - J.V.G.N. e outro - *À
parte embargada, manifeste-se acerca da petição de págs. 149/155. - ADV: ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/
SP), LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP),
ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI (OAB 167117/SP)
Processo 1004450-61.2020.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Valinhos - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de eventuais valores existentes em contas-bancárias e/ou
aplicações financeiras em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Sisbajud, com fundamento no art. 854 do NCPC.
Intimem-se. - ADV: EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP), ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB
270576/SP)
Processo 1004502-57.2020.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Direitos da Personalidade - CLARICE MARIA NASCIMENTO,
registrado civilmente como Clarice Maria Nascimento - CLARICE TODESQUINI NASCIMENTO, registrado civilmente como
Clarice Todesquini Nascimento - Intime(m)-se o interessado (autor) para que imprima(m) o(a,s) mandado de registro de
interdição expedido(a,s) e assinado(a,s), a bem da celeridade e economia processual. Ressalta-se que, uma vez impresso
o(s) documento(s) através da internet e não havendo recibo lançado nos autos, o feito ficará aguardando o prazo de 30 (trinta)
dias em cartório, sendo considerado como efetivamente recebido(s) o(s) mencionado(s) documento(s), restando dispensada a
impressão pela Serventia. - ADV: JOSE LUIZ DE ASSUMPÇÃO (OAB 110792/SP), ANDRÉ ARRAES MONTEIRO (OAB 156193/
SP)
Processo 1004621-81.2021.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Anete Carvalho dos
Santos Lima - Vírmont Produtos Alimentícios Ltda - *À parte autora, manifeste-se acerca da petição de págs. 17/18. - ADV:
VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP), GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB 306477/SP), CAIO BENNEMANN
BELO (OAB 310116/SP)
Processo 1004666-85.2021.8.26.0650 - Monitória - Compra e Venda - Arclad do Brasil Ltda - * Ao autor, recolher custas para
o pedido desejado (uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa). - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/
SP)
Processo 1004807-07.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Helaine Bandoni - Banco
Itaucard S/A - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a
ação declaratória de revisão de cláusula contratual ajuizada por HELAINE BANDONI em face de ITAUCARD S.A. Em razão
da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os
honorários advocatícios ao patrono da parte adversa que fixo em 10% do valor da causa. Essas verbas serão oportunamente
exigíveis da autora, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC. Publique-se e intimem-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL
(OAB 349410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1004871-17.2021.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.I.S. - Intime(m)-se o interessado (AUTOR) para
que imprima(m) o(a,s) OFÍCIO expedido(a,s) e assinado(a,s), a bem da celeridade e economia processual. Ressalta-se que,
uma vez impresso o(s) documento(s) através da internet e não havendo recibo lançado nos autos, o feito ficará aguardando
o prazo de 30 (trinta) dias em cartório, sendo considerado como efetivamente recebido(s) o(s) mencionado(s) documento(s),
restando dispensada a impressão pela Serventia. - ADV: THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP)
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