TJSP 28/01/2022 -Pág. 2547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
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LEITE (OAB 315768/SP)
Processo 1128250-64.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Hashimoto - Ipiranga Produtos
de Petróleo S/A - - Auxter Soluções em Máquinas e Equipamentos LTDA e outro - Vistos. Sobre a cota ministerial, manifestese o Município em cinco dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se - ADV: MAYARA VALADARES AGUADO
KAGOHARA (OAB 384579/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARIANNE PESSEL CAPELLE (OAB 217053/
SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP)
Processo 1130255-93.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO PECUNIA S/A - Vistos.
Encaminhe-se a carta de fls. 106 para o endereço constante na inicial. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 260678/SP)
Processo 4009533-10.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Flex Intermediação de
Negócios Ltda. - Tulipa Incorporadora Ltda e outro - Vistos. Indefiro a expedição de Ofício à Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) para busca e bloqueio de bens do devedor. Asinformações sobre bens do devedor são abrangidas pela pesquisaBacenjud,
nos termos doComunicado CG n° 148/2019, circular 63 e circular 18. Requisito à Cetip(Central de Custódia e de Liquidação
Financeira de Títulos Privados) e à CBLC(Companhioa Brasileira de Liquidação e Custódia), providências para informar ao
juízo acerca de eventuais planos de previdência privada em nome dos executados acima e, em caso positivo, proceder ao
bloqueio dos ativos localizados até o limite do débito em execução, o qual, corrigido para JANEIRO/2021, atinge a importância
de R$ 96.277,92, caso em que fica desde já determinada a penhora, bem como a transferência dos valores para conta judicial
a ser aberta à disposição deste juízo. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela
parte interessada, que deverá comprovar o envio no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV:
ADRIANO AUGUSTO MARTINS (OAB 142185/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS
(OAB 110819/SP)
Processo 4014961-70.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva XII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. - Vistos. Esclareça a Exequente, em cinco dias, qual a
finalidade do mandado postulado às fls. 252 dos autos, se se trata de mandado de constatação ou de penhora livre de bens
ou outra hipótese. Int. - ADV: CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 4015081-16.2013.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - CALFAT E WAHHAB - COBRANÇAS E
INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA - - Fabiana Calfat Nami Haddad - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se a decisão
proferida em Superior Instância. Intime-se o Perito, por e-mail, para que, em cinco dias, estime seus honorários definitivos em
conformidade com a decisão de fls. 2113/2116. Apresentado novo valor de honorários, intime-se as Partes para manifestação
em cinco dias. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB
153252/SP)
Processo 4017346-88.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - S.D.N. - N.J.D. - Vistos. Por primeiro, atenda a Autora, no prazo de quinze dias, a cota do Doutor Promotor
de Justiça de fls. 211, acostando aos autos declarações de pelo menos três testemunhas, com firma reconhecida, quanto aos
quatro filhos constantes na certidão de óbito do “de cujus”, os quais alega não serem filhos do falecido José de Souza Dias. Com
o atendimento, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP),
ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER (OAB 345964/SP)
Processo 4018515-13.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Horjana Devillo Rodrigues - Alexandre
Antônio Ferreira Barbosa - - LTDA CONSULTORIO MEDICO DR ALEXANDRE BARBOSA ME - Vistos. Oficie-se ao IMESC, pelo
Portal Eletrônico, EM CARÁTER DE REITERAÇÃO E DE URGÊNCIA, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 585 de 2020,
solicitando: (X ) a designação, COM URGÊNCIA, de dia e hora para a realização da perícia; ( ) a vinda aos autos do laudo
pericial. Int. - ADV: RICARDO CALIL HADDAD ATALA (OAB 214749/SP), MARGARETH CRISTINA BERNARDO (OAB 243538/
SP), MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 54325/SP), MAYZA MAGALHÃES VIEIRA BATISTA (OAB 320711/SP)
Processo 4019780-50.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Vistos. Fls.224/225: As tentativas de localização do requerido nos endereços declinados na inicial,
bem como nos obtidos pelos sistemas informatizados à disposição do Juízo, restaram infrutíferas. Assim, nos termos do art.
256, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a citação por edital do requerido Fernando Antonio Cardoso Carrera. Caberá
à parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a elaboração da minuta do edital com prazo de 20 (vinte) dias,
incluindo-se na minuta a numeração dos processos em apenso para que a citação tenha validade em todos os processos,
encaminhando-a por via eletrônica diretamente ao ofício pelo qual tramita o processo (osasco4cv@tjsp.jus.br). Decorrido o prazo
previsto no edital sem notícia do(a) requerido(a), oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a indicação de curador especial. Int.
- ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 4021734-34.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BILEVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA EPP - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: ( ) SISBAJUD Pesquisa de endereços; ( ) SISBAJUD Pesquisa
de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD Pesquisa de endereços; (X) INFOJUD Pesquisa das últimas declarações de renda;
( ) RENAJUD Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV:
MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
Processo 1000119-24.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Janes Rodrigues
da Silva - Anhanguera Educacional Participações S/a, e outros - Sobre a petição de fls. 152/153, diga a Requerente, no prazo
legal. - ADV: FABIANA ARCISA SANTOS MARQUES (OAB 417471/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1002221-97.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Recolha, o Interessado, as taxas necessárias à efetivação das pesquisas visadas, no prazo de cinco dias.
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1005754-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David
Campos Pinheiro - Marel Industria de Moveis Ltda e outros - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º