TJSP 14/02/2022 -Pág. 35 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
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183819/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP)
Processo 0500119-64.2014.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oliveira & Oliveira Brindes Ltda-me - Proc. 661/14F-3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 410: Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Findo o prazo, manifeste-se a exequente a sua
pretensão em termos de prosseguimento do feito. 2) sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo
a todos os participantes do processo, em especial ao exequente, o prazo de 05 dias para manifestarem eventual pretensão
em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que não se vislumbra óbice à pretensão in casu,
e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES
BACETO (OAB 153803/SP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP)
Processo 0500148-80.2015.8.26.0081 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Município de Adamantina - Proc.
766/15-F-3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 89/91: Frustradas as tentativas de intimação por correio (fls. 77 e 84), defiro nova tentativa de
intimação, por oficial de justiça, diligenciando-se no endereço indicado à fl. 89. Expeça-se o necessário. 2) sem prejuízo de todo
o deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do processo, em especial ao exequente, o prazo de
05 dias para manifestarem eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que
não se vislumbra óbice à pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV:
LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP)
Processo 0500200-81.2012.8.26.0081 (001.01.2012.500200) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de
Adamantina - Rodrigo Rodrigues de Souza - Processo nº 092/12-F-3ª Vara. Vistos. Prefeitura do Município de Adamantina
ajuizou o(a) presente Execução Fiscal em face de Rodrigo Rodrigues de Souza, objetivando o recebimento da quantia estipulada
na inicial. Às fls. 191/192, a credora comunicou o pagamento do débito e pediu a extinção do feito, dando-se por satisfeita com
o valor que recebeu. É o relatório. D E C I D O. O objetivo da parte exequente nesta ação, qual seja, o recebimento de seu
crédito, foi satisfeito plenamente pelo(a)(s) executado(a)(s), tanto que ela requereu, dentre outros, a extinção do feito. Desta
forma, julgo extinto o presente feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário
para levantamento de constrição/bloqueio eventualmente existente. Caso necessária a exclusão dos executados de órgãos de
proteção ao crédito, a medida poderá ser promovida pela própria parte interessada com a simples apresentação de certidão de
objeto e pé. Expeça-se a certidão de objeto e pé, se requerida. Custas finais na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as providências necessárias. P.R.I.C. Adamantina, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: FABIANA APARECIDA BIANCHI
ESPIRITO SANTO (OAB 423481/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 0500266-95.2011.8.26.0081 (001.01.2011.500266) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Município de Adamantina - Proc. 136/11-F-3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 373/374: Defiro o sobrestamento do feito por 120
dias. Findo o prazo, manifeste o exequente a sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. 2) Sem prejuízo de todo o
deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do processo, em especial ao exequente, o prazo de
05 dias para manifestarem eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que
não se vislumbra óbice à pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP)
Processo 0500287-71.2011.8.26.0081 (001.01.2011.500287) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Carlos
Humberto Rissoli - Proc. 143/11-F 3ª Vara. Vistos. 1) Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Findo o prazo, manifeste o
exequente a sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. 2) sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes autos
físicos, concedo a todos os participantes do processo, em especial ao exequente, o prazo de 05 dias para manifestarem eventual
pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que não se vislumbra óbice à pretensão
in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV: MARIANE COSTA CORDISCO (OAB
377708/SP), CÁSSIA DE OLIVEIRA GUERRA VIRGILIO (OAB 175263/SP)
Processo 0500296-33.2011.8.26.0081 (001.01.2011.500296) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Município de Adamantina - Ato Ordinatório - ADV: ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP),
CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP)
Processo 0500296-33.2011.8.26.0081 (001.01.2011.500296) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Município de Adamantina - Proc. 145/11-F-3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 279: Defiro o sobrestamento do feito por 60
dias. Findo o prazo, manifeste o exequente a sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. 2) sem prejuízo de todo o
deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do processo, em especial ao exequente, o prazo de
05 dias para manifestarem eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que
não se vislumbra óbice à pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV:
ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP), CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP)
Processo 0500309-95.2012.8.26.0081 (001.01.2012.500309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do
Município de Adamantina - Proc. 137/12-F-3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 181: Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. Findo o
prazo, manifeste o exequente a sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. 2) Sem prejuízo de todo o deliberado
até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do processo, em especial ao exequente, o prazo de 05 dias
para manifestarem eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que não se
vislumbra óbice à pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP)
Processo 0500315-44.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500315) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Município de
Adamantina - Proc. 095/08-F-3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 209: Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. Findo o prazo, manifeste
o exequente a sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. 2) Sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes
autos físicos, concedo a todos os participantes do processo, em especial ao exequente, o prazo de 05 dias para manifestarem
eventual pretensão em digitalizar este processo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, já que não se vislumbra óbice
à pretensão in casu, e possibilitará melhor desenvoltura a todos os nele judicantes. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI
JUNIOR (OAB 219271/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP)
Processo 0500318-96.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500318) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Município de Adamantina - Ribeiro & Pinto Representação Comercial Sc Ltda e outros - Vista Obrigatória à exequente
para se manifesta em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP),
CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP)
Processo 0500318-96.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500318) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Município de Adamantina - Ribeiro & Pinto Representação Comercial Sc Ltda e outros - Proc. 96/08 - f - 3ª Vara.
Vistos. 1) Defiro diligência pelo sistema INFOJUD, para juntada de declaração de renda dos executados. Arquivem-se em
pasta propria, por 30 dias, os documentos tidos por sigilosos. Intime-se a exequente para manifestação quanto as informações
juntadas. 2) sem prejuízo de todo o deliberado até aqui nestes autos físicos, concedo a todos os participantes do processo, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º