Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - FIG Incorporadora e Construtora Ltda - ME - Empreiteira Dakota Ltda-ME e outro - Ciência às partes
de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta
data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP), NATHALIA
ALVES ALEXANDRE (OAB 307413/SP)
Processo 0000555-53.2011.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Eduarda Alves da Silva - Karine
Haiane Alves Batista - Jaciane Patríca Alves da Silva e outro - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido,
passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2684/2021. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB 137150/SP), SOLANGE MARIA DE ARAUJO (OAB 372475/SP)
Processo 0000565-29.2013.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Eliane Aparecida de Campos Lino - Ciência
às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a
partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/
SP)
Processo 0000565-92.2014.8.26.0512 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ailton Manoel Ferreira - Ciência às partes de que
este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)
Processo 0000571-36.2013.8.26.0512 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - E.C.S. - F.F. - Ciência às
partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir
desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: CRISTIANA DAMIANI IGNÁCIO (OAB 179504/SP),
FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES (OAB 167409/SP)
Processo 0000584-35.2013.8.26.0512 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA
S/A - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico
obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB
69807/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP)
Processo 0000587-24.2012.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.N.C. - Ciência às
partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir
desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: BEATRIZ MAURICIO AIRES DE MORAES (OAB 152159/
SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 0000588-38.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Claro S/A - Município de Rio
Grande da Serra - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento
eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: SANDRA REGINA BORGES
DE OLIVEIRA (OAB 133662/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA (OAB
158309/SP)
Processo 0000590-13.2011.8.26.0512 (apensado ao processo 0001166-06.2011.8.26.0512) - Cautelar Inominada - Sustação
de Protesto - Supermercado Rio Grande Ltda - EPP - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter
tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021.
- ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
Processo 0000590-42.2013.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Iara Ramalho - Patricia Iara Ramalho e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Procurador-Chefe - Ciência às partes de que este processo
tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS MARTINS (OAB 214231/SP), SERGIO
D’AMICO (OAB 72040/SP)
Processo 0000595-69.2010.8.26.0512 (512.10.000595-8) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.R.A. e outro - M.X.A.
- Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico
obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB
177246/SP), ROSANGELA DA CUNHA GOMES (OAB 159867/SP), FÁBIO NUNES FERNANDES (OAB 210480/SP)
Processo 0000596-54.2010.8.26.0512 (512.10.000596-6) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.S.P. - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter
tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021.
- ADV: JÔNATAS AUGUSTO BARROS (OAB 388675/SP)
Processo 0000603-94.2020.8.26.0512 (apensado ao processo 0002949-96.2012.8.26.0512) (processo principal 000294996.2012.8.26.0512) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Muneyuki Ura e outro - Lilian Oliveira de Souza Ura
- Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico
obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: TATIANE DE MELO MACHADO
PEREIRA (OAB 298881/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB 416501/
SP)
Processo 0000612-03.2013.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eluiza Eva da Silva - Município de Rio
Grande da Serra - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento
eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS
SOUSA (OAB 273957/SP), ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP)
Processo 0000614-36.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria das Graças da Silva - Ciência
às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório
a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB
238063/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP)
Processo 0000630-24.2013.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Wellington Barreto de Oliveira - Ciência
às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a
partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/
SP)
Processo 0000631-14.2010.8.26.0512 (512.10.000631-8) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.Eimori e Cia Ltda
Me - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico
obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: FABIO ARJONAS (OAB 272866/SP)
Processo 0000652-53.2011.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento
eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV: VICTOR CESAR BERLANDI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º