TJSP 18/02/2022 -Pág. 1500 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
1500
DE SOUZA - - EDUARDO JORGE INACIO - - CARLA RODRIGUES GATTO - - CLEBER DOS SANTOS MAXIMINO - - DANIELA
BIANCHI RUFINO RODRIGUES - - DANIELA BOER LIMA - - DANIELA LOSADA - - DILCE MARIA RODRIGUES ALVES - Vistos.
Intime-se o Diretor do CAF, responsável pelo cumprimento da ordem, para a comprovação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de se apurar em esfera própria o descumprimento da decisão judicial. Esta decisão servirá de ofício e poderá ser encaminhado
pelo interessado, nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB
19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/
SP)
Processo 0023858-71.2018.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Genildo Medeiros da Fonseca Vistos. Fls. 105: Ao contrário do que decidido a fls. 100 não há falar em incidência de multa para pagamento de débito. Assim,
diante do que foi certificado a fls. 105, informe o exequente o valor total do débito devidamente atualizado para os fins do que foi
requerido a fls. 99. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0025162-03.2021.8.26.0053 (processo principal 0007658-62.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Inêz Michelon Novaes - - Alexandre Dantas Fronzaglia - Intimese a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e
à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 2.955,34 (dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro
centavos). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0026347-76.2021.8.26.0053 (processo principal 1035451-80.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Chede Mattar e outros - Fls. 21/25: vista à FESP.
- ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB 102499/SP),
JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB 228657/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP)
Processo 0027870-26.2021.8.26.0053 (processo principal 1031993-60.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marco Antonio Gonçalves - - Marcelo Penna - - Marcelo Rodrigues da Silva
- - Marcia de Lourdes Peixoto Fernandes - - Marcia dos Santos - - Márcio Fernando Hugocioni - - Marcelo Mendonça - - Marco
Antonio Santo Lona - - Marcos Antonio Gouveia - - Marcos Ferreira Maciel - - Marineide Nunes da Silva - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Marisa Januario Onofre - - Lourival Ferreira - - Mauricio Martin Martins - - Monica Borsoni Silva - Leandro Balbino de Souza - - Levi Jorge - - Lindomar Santos de Brito - - Marcelo Ferreira Bavaroti - - Lucimara Rodrigues de
Paula - - Luiz Lima Pereira - - Luzia de Jesus Pinheiros Molissani - - Manuel Matias Soares de Oliveira - - Mara Rejane Batista
Freile - Vistos. Fls. 110-111: Nos termos da decisão a fls. 95, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Administração
Pública traga aos autos os informes oficiais, suficientes para confecção das planilhas, estas, a cargo da exequente. Com
a resposta, abra-se vistas à parte interessada, para que se manifeste sobre a satisfação quanto à obrigação de fazer e a
possibilidade de prosseguimento, com o fornecimento dos valores para intimação da parte contrária, nos termos do art. 535 do
Código de Processo Civil. No decurso, sem resposta, voltem os autos para decisão, que deliberará sobre o prazo transcorrido
e o que será necessário para garantir a efetividade dos comandos judiciais para garantia do direito previsto no título executivo.
Intime-se. - ADV: ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP)
Processo 0028279-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1036993-31.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Suspensão da Exigibilidade - Fundação Universitária de Cardiologia - Vistos. Tendo em vista a satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, devendo a Serventia atentar para o devido cumprimento do Comunicado
Conjunto n. 2682/2021. Intimem-se. - ADV: CARLOS CEZIMBRA HOFF (OAB 57150RS)
Processo 0028435-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0047235-86.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mandaçaia Agricola Ltda. e outro - DERSA - Desenvolvimento
Rodoviário S/A e outro - Fls. 388/399: ciência às partes. Requeiram o que de direito. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO
FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
Processo 0028912-13.2021.8.26.0053 (processo principal 1045006-24.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Ramon Alvaro dos Anjos Sousa - Fls. 50/55 Ciência ao exequente dos documentos juntados. - ADV:
JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), WESLY IMASATO
GIMENEZ (OAB 334034/SP)
Processo 0028984-34.2020.8.26.0053 (processo principal 1047775-10.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adenise Portillo de Proença - - Vera Lucia de Faria Lima - - Rita Aparecida Pereira
- - Renata Cene de Almeida - - Maria Aparecida Borges - Vistos. Comprove a Fazenda o cumprimento conforme requerido em
fls. 392/394 no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), JOÃO
PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0029232-63.2021.8.26.0053 (processo principal 0023596-39.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - OLAVO SILVEIRA DA SILVA - - Pedro Frederico Bonhasack - - Paulo Vieira Lima Filho - - Paulo César de Freitas
- - Oswaldo Teixeira de Melo - - Oscar de Oliveira - - Orlando Maciel de Matos - - Orberto Nogues - - Reginaldo Vieira de LIma
- - Nelson Lana Pimentel - - Milton Idelfonso - - Mauro Donizeti - - MARIO ADELINO DE PAULA - - Mauricio Lacerda dos Santos
- - Maria de Fátima Crepardi Lourenço - - Maria da Piedade Andrade Silva - - Marcos Oseias do nascimento - - marcio Elias
Romão - - Suzete Aparecida Pierna da Silva - - Wilson Pereira da Silva - - Wilson Roberto Nogueira - - Vera Lucia de Souza
Aguiar - - Vanice Célia Augusto Moreira - - Vanda Celina Lima de Andrade - - Valdinei Araujo de Freitas - - TEREZA POLYDORO
MARIANI - - Roberto mariani junior - - Sueli Gomes bastos - - Solange Assunção Pierna - - Sidnei Cavalcante de carvalho - Silvio Pinto Duarte - - Rubens Fernando de Oliveira - - Roney do NAscimento - - Roseli Aparecida Mason - - Paulo Cesar Alves
- - Daniel de Oliveira Corrêa - - Elvio Luiz Berlandi - - Elcio Silva dos Santos - - Elcio Araujo - - Durval mariano - - delzira Rosa
carlota - - Dejair dos Santos Alves - - Danilo Cezar Marques - - Felisberto Ignacio Marinho - - Cleide Madalena Soler Ribeiro - Carlos rafael da Silva Alonso - - Arnaldo rampazzo bendeira Miranda - - Aparecido Antonio Batista - - Antonio Sameul de Oliveira
Filho - - Antonio Dias da Silva Neto - - Adilson Antonio dos Santos - - Márcia Silva matheus - - Ivone Domingues de Lima - - Luiz
Carlos de Araujo - - Leandro Thiago da Silva - - Laura Maria Eloi - - Jurandir Nogueira da Silva - - José Augusto trigo Rodrigues
- - Joel Novaes - - João José de Moura - - Geraldo Nogueira de Souza - - Ismael de Barros - - Helenice Aparecida Pereira Alves - Helder Rodrigues Anunciado - - Hamilton Lisboa Filho - - Gilvan Muniz de Lima - - Gilmar Galvão de Oliveira - - Gilmar Ferreira
Prata - Fls. 332/378 Ciência aos exequentes dos documentos juntados. - ADV: ELLEN CRISTINA DE SOUSA DIAS DA SILVA
(OAB 222854/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º