Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
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Processo 0040179-40.2018.8.26.0100 (processo principal 0185284-58.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.N.A.I.S. - R.E. - Vistos. Ante o retro certificado, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924,
II, do CPC. Após anotada a extinção, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: THIAGO MACHADO GRILO (OAB 12212/
MS), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA (OAB 12480/
MS)
Processo 0041073-11.2021.8.26.0100 (processo principal 1065247-67.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Ercan Construtora Ltda. - Cientifico a exequente, na pessoa de seus patronos, de que o mandado
eletrônico foi assinado. O acompanhamento da realização do resgate deve ser feito por meio do site do Banco do Brasil, para
tanto, indico o passo a passo a ser seguido e oriento para que realizem a consulta no intervalo de 05 dias, considerando a
demanda do Banco: 1) acessar o site do banco (www.bb.com.br); 2) no Menu Produtos e Serviços, selecionar: Poder Judiciário,
opção listada sob o título Poder Público; 3) clicar na coluna Guia de Depósito Judicial; 4) clicar na opção Comprovante de
Resgate de Depósito Judicial cujo link de acesso direto reproduzo e preencher os campos, inserindo, inclusive, o número da
conta judicial: 3800116617683. https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV:
MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP)
Processo 0041073-11.2021.8.26.0100 (processo principal 1065247-67.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sustação
de Protesto - Ercan Construtora Ltda. - Vistos. Certidão retro: Neste ato anuncio o decreto de extinção deste cumprimento de
sentença, nos termos do artigo 924, II, do NCPC. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se, com comunicação de “baixa”.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP)
Processo 0041385-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1047189-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Nenescar Comercio de Peças e Acessorios Ltda. Me. - Vistos. Ciente o Juízo do teor de páginas 115/116. Defiro expedição
de Mandado com cumprimento por Oficial de Justiça para que seja procedida a penhora de bens, tanto quanto bastem, para a
satisfação da execução até o limite do débito atualizado, no montante de R$ 5.882,16. Intime-se. - ADV: DAFNER TIAGO BELEJ
PRADO (OAB 337073/SP)
Processo 0041518-77.2011.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ekbravi Empreiteira
de Construção Civil Ltda - Comercial Agrícola e Administradora Moriano Ltda - - San Michele Empreendimentos Comerciais Ltda
- - Pinus Flora Florestamento e Reflorestamento Ltda - Vistos. Anote-se a extinção e ao Arquivo. Intime-se. - ADV: GILBERTO
SAAD (OAB 24956/SP), ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), MILTON SAAD (OAB 16311/SP)
Processo 0042211-86.2016.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Filadelphia Empréstimos Consignados
Ltda - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Autos digitalizados. Aguarde-se regular impulso para o prosseguimento. Intime-se. - ADV:
DANIEL LUIZ VIEIRA (OAB 193720/MG), CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB 106377/MG), ELLEN CRISTINA GONÇALVES
PIRES (OAB 141042/MG)
Processo 0042635-55.2021.8.26.0100 (processo principal 1040634-17.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Felipe Franklin Freitas - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Defiro
a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado até o limite da satisfação do crédito (R$1.308,88), via
SISBAJUD. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP)
Processo 0042635-55.2021.8.26.0100 (processo principal 1040634-17.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Felipe Franklin Freitas - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Requisitei
nesta data a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo, tomando-os por penhorados,
independente de termo, ficando o devedor intimado pela imprensa oficial, inclusive para oferecimento de eventual impugnação.
Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP)
Processo 0042781-05.1998.8.26.0100 (583.00.1998.042781) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.
- A.C.E.P. - - M.Y.F.C. - - A.V. - - S.T.L.C. - - M.E.R.C. - - A.C.C. - - M.D.A.P. - Vistos. Novamente determino que cumpra-se a
ordem de páginas 1319, expedindo-se com celeridade o Ofício lá mencionado, observando a planilha anexada. Intime-se. - ADV:
ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO (OAB 121079/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318 /AC), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TANIA BERNI (OAB 41326/SP)
Processo 0044384-10.2021.8.26.0100 (processo principal 0207646-30.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Banco Bmd S.a. - Kassa Comércio de Peças e Lubrificantes Ltda. - - Idalina da Cunha Anselmo Rodrigues - - Carlos
Alberto Cunha Anselmo Rodrigues - Vistos. Proceda-se nova tentativa de intimação, se em termos, observando-se a indicação
de páginas 69. Intime-se. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), VIRGIL ALVES BRANDAO (OAB 139452/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP),
DEBORA MARIA GONÇALVES (OAB 359190/SP), DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP)
Processo 0044528-18.2020.8.26.0100 (processo principal 1003683-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Ezequias Xavier de Mesquita - Atraente Oculos Comércio Eireli - Vistos. Ciência às partes do teor
de páginas 361/362. Diante da juntada do Auto de Leilões Negativos (1ª e 2ª Praças), bem como do comprovante da publicação
do edital, aguarde-se, em especial, impulso do credor, em prazo de dez dias, com requerimentos para o prosseguimento e
possível nova hasta, se for o caso. Intime-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), SAULO ALVES FREITAS
(OAB 246821/SP)
Processo 0044528-18.2020.8.26.0100 (processo principal 1003683-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Ezequias Xavier de Mesquita - Atraente Oculos Comércio Eireli - Vistos. Acolho a indicação de
páginas 367. Providencie-se intimação da gestora de hastas/leiloeiro para aceitação do encargo e providências com vistas à
novo edital. Intime-se. - ADV: SAULO ALVES FREITAS (OAB 246821/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0045230-96.1999.8.26.0100 (583.00.1999.045230) - Procedimento Comum Cível - L atelier Móveis Ltda Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - “Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 2641/2021, ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa
data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), DINO PAGETTI (OAB 10620/SP), GUILHERME
RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), NELSON MANSO SAYAO FILHO (OAB 143564/SP), VANIA SABINO GONÇALVES (OAB
156652/SP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP)
Processo 0045323-87.2021.8.26.0100 (processo principal 1102386-87.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - S.D. - Ciência ao(à) requisitante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
eletrônica(s) de endereços via INFOJUD e SIEL, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP)
Processo 0046568-36.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º