TJSP 18/03/2022 -Pág. 36 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
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Colocando CINICIO TEIXEIRA ROQUE JUNIOR, mat. 314.553-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Ofício
Judicial da Comarca de Jardinópolis, ficando cessado afastamento anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17.03.22:
Tornando sem efeito o despacho de 15.03.2022, disponibilizado no DJE em 16.03.2022, que:
- Exonerou MELISSA CAMPANELLA BASTOS CUSTODIO, mat. 359.789-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Luciana Simon de Paula Leite, a partir da data da disponibilização no
DJE;
- Designou o 2º Ofício Criminal do Foro Regional I como posto de trabalho de MELISSA CAMPANELLA BASTOS CUSTODIO,
mat. 359.789-A, cessado afastamento e designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de
Rogerio Borges dos Santos;
- Designou o 5º Ofício da Família e das Sucessões do Foro Regional I como posto de trabalho de ROGERIO BORGES DOS
SANTOS, mat. 365.229-A, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
- Nomeou ROGERIO BORGES DOS SANTOS, mat. 365.229-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Melissa Campanella Bastos Custodio (criado pela Lei 16393/17), junto ao Gabinete da Juíza de
1ª Instância – Dra. Luciana Simon de Paula Leite, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo em comissão.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 16/03/2022:
Cessando a designação de MARCIA DAHER JANZ, mat. 315.740, para responder pelo expediente da SJ 5 - Diretoria de
Processamento Criminal, mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Diretor, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 10º Ofício da Fazenda Pública como posto de trabalho de MARCIA DAHER JANZ, mat. 315.740, cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando DANILO MASCHIO CARDONE, mat. 819.608, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, alterado pela
Lei Complementar nº 975/05, para responder pelo expediente da SJ 5 - Diretoria de Processamento Criminal, mediante “pro
labore” correspondente ao cargo de Diretor, ficando cessada a designação como Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas à Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a
partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando a SJ 5 - Diretoria de Processamento Criminal como posto de trabalho de DANILO MASCHIO CARDONE, mat.
819.608, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 15.03.22:
Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C.180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela L.C.
195/78, JULIANA DI BERARDO, mat. 369.667-A, da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Indaiatuba, à disposição do 1º Ofício Cível da Comarca de Mogi Guaçu, a partir de 16/03/2022, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ-SQC-III.
De 17.03.22:
Retificando o nome de LARISSA RODRIGUES COSTA BASSETTO para LARISSA RODRIGUES COSTA.
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
No DJE disponibilizado em 16/03/2022, referente à licença para tratar de interesses particulares da servidora FERNANDA
FREITAS MANRIQUE, matrícula nº 363.292-A, onde se lê: a partir de 11/03/2022, leia-se: a partir de 24/03/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º