TJSP 08/04/2022 -Pág. 2470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2470
Processo 0006795-64.2006.8.26.0114 (114.01.2006.006795) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Empresa Investimentos Campinas Ltda - Sergio Leoncio Rodrigues - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judiciual
- Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas, bem como da juntada aos autos do comprovante de
inserção de restrição veicular. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), PAULA ALFARO PESSAGNO
(OAB 199462/SP), MARINA SIMS DAL’BÃO URRUTIA (OAB 196078/SP), RENATO MORDJIKIAN (OAB 170617/SP)
Processo 1000529-53.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cicero Everaldo Calado Arioni José Bossardi - - Vilma Aparecida Bossardi - Ato Ordinatório - Processo nº 2020/000066 Nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,75, equivalente a 1,212 UFESP
para o exercício de 2022 Comunicado nº 211/2019, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, guia FEDT,
código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
desconsideração do pedido. Nada Mais. - ADV: ALLAN SCHIAVON (OAB 317644/SP), ENEIDA RUTE MANFREDINI BARBOSA
(OAB 128909/SP), MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP)
Processo 1052474-45.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dulcinéia de Souza Barbosa
- Spcia 01 Empreendimento Imobiliário Ltda - - Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.a. - Fls. 862/873: ciência
à requerente dos documentos juntados pelas rés. - ADV: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 12589/BA), FLÁVIA
BOVAROTTI DONATI (OAB 377633/SP), ORLANDO CARLOS FURLAN (OAB 213358/SP)
10ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2022
Processo 0003404-76.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1048506-46.2017.8.26.0114) (processo principal 104850646.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Plastic House Comercio e Serviços
Ltda. - Despachei nesta data nos autos principais. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
Processo 0005050-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1045655-68.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Oficina do Estudante Brasil Ltda. e outro - Juan Henrique Velasques - Manifeste-se o Requerente/
Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CARLA ELIANA STIPO SFORCINI FERMIANO (OAB 297099/SP), CARLOS
EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO (OAB 108903/SP)
Processo 0005051-09.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1041246-15.2017.8.26.0114) (processo principal 104124615.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Ao exequente, preencher e juntar aos autos o Formulário de MLE, com todos os campos obrigatórios, conforme
modelo que segue no documento emitido como parte deste ato, ressaltando que nenhum campo do formulário pode ser alterado
ou suprimido. NÃO SERÁ EXPEDIDO O MLE SE O FORMULÁRIO NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE PREENCHIDO. Conforme
art. 1.112, §7º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pedimos que os formulários sejam desmembrados
quanto aos valores de crédito principal e honorários advocatícios (sucumbenciais), sempre que possível. Formulário disponível
em: http://www.tjsp.jus.br/ÍndicesTaxasJudicia rias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MARCOS ANTUNES RODRIGUES
(OAB 350162/SP)
Processo 0006819-33.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1032902-74.2019.8.26.0114) (processo principal 103290274.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Ivone da
Silva Neto Regiani - Recebo o presente cumprimento de sentença, por que em termos. Na forma como requerido, intime-se
o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido. Após, dê-se vista dos autos ao Autor para manifestação e tornem
conclusos para decisão. À CEAB para implementação do benefício, conforme determinado em sentença, em favor de IVONE DA
SILVA NETO REGIANI, CPF 657.473.565-34. Ao cartório para encaminhar o ofício. - ADV: NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO
(OAB 258808/SP)
Processo 0006820-18.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1000013-89.2020.8.26.0548) (processo principal 100001389.2020.8.26.0548) - Cumprimento de sentença - Liminar - Instituto Nefrológico de Campinas Ltda. - Nextel Telecomunicações
LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado por seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELSO MENEGUELO LOBO (OAB 204899/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0006823-70.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1004282-18.2020.8.26.0114) (processo principal 100428218.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - J.f Novais Açougue - Me - Vistos. Na forma do
artigo 513 §2º, intime-se o executado pessoalmente, (após recolhidas as custas para expedição de AR digital). para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
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