TJSP 08/04/2022 -Pág. 3730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3730
promova-se a validação do ofício para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF3. Encaminhado o Ofício Requisitório,
aguarde-se o pagamento pelo prazo de noventa dias. Com a liberação do importe devido, expeça-se alvará. Intime-se o autor
da expedição do alvará. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação do requerente e recolhidas as custas finais
eventualmente devidas, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO UBIRAJARA APOLINARIO
(OAB 145121/SP)
Processo 1001118-80.2021.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Antonio Carlos Pereira Alves - Floralco Açúcar
e Álcool Ltda - Expertisemais Perícias e Administração Judicial - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação da
Administradora Judicial. Após, vista MP. Intime-se. - ADV: LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), JOSE ANDRIOTTI
(OAB 97458/SP), THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
(OAB 376481/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1001119-65.2021.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Eva Pereira dos Santos - AGRO BERTOLO
LTDA - Expertisemais Perícias e Administração Judicial - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público. Após, diga o impugnante. Em
seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP), MARIANA APARECIDA
DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), JOSE ANDRIOTTI (OAB 97458/SP),
JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1001149-03.2021.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Valdemar Jose de Souza - AGRO
BERTOLO LTDA e outros - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. Manifeste-se o impugnante acerca das
manifestações juntadas no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA
SILVA (OAB 346231/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP),
MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), MARIANGELA SILVEIRA
(OAB 278112/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP)
Processo 1001160-32.2021.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gilmar Aparecido Alves - AGRO
BERTOLO LTDA e outros - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos, Trata-se de Habilitação de Crédito
proposta por Gilmar Aparecido Alves em face de AGRO BERTOLO LTDA e outros, suscitando a inclusão de seu crédito no
Quadro Geral de Credores da Massa Falida em razão da solidariedade entre as empresas do Grupo Bertolo e Grupo Gam.
A Administradora Judicial opinou pela suspensão da presente (fls. 77-85). O Ministério Público manifestou em concordância
à suspensão (fls. 89). A parte autora quedou-se inerte, conforme certificado às fls. 94. Pois bem. Diante da manifestação da
Administradora Judicial, como representante legal da Massa Falida, com a informação de que irá suscitar a nulidade da decisão
interlocutória proferida pelo Juízo Trabalhista nos autos da Execução Coletiva nº 0010296-78.2013.5.15.0068, verifico presente
a hipótese prevista no art. 313, inc. V, “a”, do Código de Processo Civil e determino a suspensão do feito, até que a questão da
solidariedade, junto à Execução Coletiva, seja resolvida. Int. - ADV: MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP),
THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), JORGE HENRIQUE
MATTAR (OAB 184114/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES
(OAB 274111/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP)
Processo 1001168-09.2021.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Fabiana Moreira Soares - AGRO BERTOLO
LTDA - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. Dê-se vistas ao MP. Após, diga o impugnante. Em seguida,
conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR
(OAB 184114/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), THAIS
ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP)
Processo 1001170-76.2021.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Gildasio Ferreira de Souza - AGRO BERTOLO
LTDA - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. Dê-se vistas ao MP. Após, diga ao impugnante. Em seguida,
conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES
(OAB 274111/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/
SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 1001179-38.2021.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Nivaldo Coradini - AGRO BERTOLO LTDA
- Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. Dê-se vistas ao MP. Após, diga o impugnante. Em seguida,
conclusos. Intime-se. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB
274111/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP),
THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP)
Processo 1001180-23.2021.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Márcio Mendes de Aguiar - AGRO BERTOLO
LTDA - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos, Trata-se de Impugnação de Crédito proposta por Márcio
Mendes de Aguiar em face de AGRO BERTOLO LTDA, suscitando a inclusão de seu crédito no Quadro Geral de Credores da
Massa Falida em razão da solidariedade entre as empresas do Grupo Bertolo e Grupo Gam. A Administradora Judicial opinou
pela suspensão da presente (fls. 97-105). O Ministério Público manifestou em concordância à suspensão (fls. 109). Pois bem.
Diante da manifestação da Administradora Judicial, como representante legal da Massa Falida, com a informação de que irá
suscitar a nulidade da decisão interlocutória proferida pelo Juízo Trabalhista nos autos da Execução Coletiva nº 001029678.2013.5.15.0068, verifico presente a hipótese prevista no art. 313, inc. V, “a”, do Código de Processo Civil e determino
a suspensão do feito, até que a questão da solidariedade, junto à Execução Coletiva, seja resolvida. Int. - ADV: MARIANA
APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), THAIS ERNESTINA
VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI
(OAB 155771/SP)
Processo 1001189-82.2021.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Antonio Danezi - AGRO BERTOLO LTDA
- Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. Dê-se vistas ao MP. Após, diga o impugnante. Em seguida,
conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES
(OAB 274111/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/
SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1001190-67.2021.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Eliana Cristina de Oliveira Santos - - Victor
Hugo Oliveira Santos - AGRO BERTOLO LTDA - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. Dê-se vistas ao
MP. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB
263323/SP), HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR (OAB 197748/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), MARIANA
APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP)
Processo 1001198-44.2021.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Luiz Rubens Tarnoschi - AGRO BERTOLO
LTDA - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. Dê-se vistas ao MP. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR (OAB 197748/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP), LEONARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º