TJSP 11/04/2022 -Pág. 1566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1566
147513/SP) - Matheus Inácio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013453-49.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlyse Selma de Oliveira
Ribeiro - Apelante: Carlos Roberto Renno (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudio Molina Martines - Apelante: Dilson Perdigão
Zamariolli - Apelante: Edineia Aparecida Roque - Apelante: Eliana Fernandes Luppi (Justiça Gratuita) - Apelante: Elisa Fernandes
Doval Villaverde (Justiça Gratuita) - Apelante: Benedita Merlo Sgobbi (Justiça Gratuita) - Apelante: Magda Mitiko Kawaguchi
Yamada (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcos Antonio Mendonça (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Cristina Galrão Marques
Tamberlini (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Silvia de Lima Taga - Apelante: Marilza Palmeira Junqueira Costa - Apelante:
Gisela Cristina Fabbris Moreno (Justiça Gratuita) - Apelante: Denise Ferreira Correa de Souza e Outros (Justiça Gratuita)
- Apelante: Sílvio Raymundo (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Seiji Magari (Justiça Gratuita) - Apelante: Renata Stefani
(Justiça Gratuita) - Apelante: Roselete Moreno de Freitas - Apelante: Rosemary Garcia - Apelante: Rui Celso Nunes de Lima
(Justiça Gratuita) - Apelante: Marta Goulart Leme Volpini de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Josy Terto da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Sonia Marina da Silveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Suely Abud Sillos - Apelante: Susi Alves Monteiro de
Paula (Justiça Gratuita) - Apelante: Vilma Souza Neri Geraldo (Justiça Gratuita) - Apelante: Virginia de Freitas Costa Castilho Apelante: Sergio de Araujo Laurindo (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Maciel de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos da consulta retro, redistribuam-se os autos ao
Desembargador Souza Nery. São Paulo, 2 de agosto de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Claudio Porpino Cabral de
Melo (OAB: 335557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013453-49.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlyse Selma de Oliveira
Ribeiro - Apelante: Carlos Roberto Renno (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudio Molina Martines - Apelante: Dilson Perdigão
Zamariolli - Apelante: Edineia Aparecida Roque - Apelante: Eliana Fernandes Luppi (Justiça Gratuita) - Apelante: Elisa Fernandes
Doval Villaverde (Justiça Gratuita) - Apelante: Benedita Merlo Sgobbi (Justiça Gratuita) - Apelante: Magda Mitiko Kawaguchi
Yamada (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcos Antonio Mendonça (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Cristina Galrão Marques
Tamberlini (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Silvia de Lima Taga - Apelante: Marilza Palmeira Junqueira Costa - Apelante:
Gisela Cristina Fabbris Moreno (Justiça Gratuita) - Apelante: Denise Ferreira Correa de Souza e Outros (Justiça Gratuita)
- Apelante: Sílvio Raymundo (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Seiji Magari (Justiça Gratuita) - Apelante: Renata Stefani
(Justiça Gratuita) - Apelante: Roselete Moreno de Freitas - Apelante: Rosemary Garcia - Apelante: Rui Celso Nunes de Lima
(Justiça Gratuita) - Apelante: Marta Goulart Leme Volpini de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Josy Terto da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Sonia Marina da Silveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Suely Abud Sillos - Apelante: Susi Alves Monteiro de
Paula (Justiça Gratuita) - Apelante: Vilma Souza Neri Geraldo (Justiça Gratuita) - Apelante: Virginia de Freitas Costa Castilho Apelante: Sergio de Araujo Laurindo (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Maciel de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema
810. Int. São Paulo, 30 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo
(OAB: 335557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013453-49.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlyse Selma de Oliveira
Ribeiro - Apelante: Carlos Roberto Renno (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudio Molina Martines - Apelante: Dilson Perdigão
Zamariolli - Apelante: Edineia Aparecida Roque - Apelante: Eliana Fernandes Luppi (Justiça Gratuita) - Apelante: Elisa Fernandes
Doval Villaverde (Justiça Gratuita) - Apelante: Benedita Merlo Sgobbi (Justiça Gratuita) - Apelante: Magda Mitiko Kawaguchi
Yamada (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcos Antonio Mendonça (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Cristina Galrão Marques
Tamberlini (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Silvia de Lima Taga - Apelante: Marilza Palmeira Junqueira Costa - Apelante:
Gisela Cristina Fabbris Moreno (Justiça Gratuita) - Apelante: Denise Ferreira Correa de Souza e Outros (Justiça Gratuita)
- Apelante: Sílvio Raymundo (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Seiji Magari (Justiça Gratuita) - Apelante: Renata Stefani
(Justiça Gratuita) - Apelante: Roselete Moreno de Freitas - Apelante: Rosemary Garcia - Apelante: Rui Celso Nunes de Lima
(Justiça Gratuita) - Apelante: Marta Goulart Leme Volpini de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Josy Terto da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: Sonia Marina da Silveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Suely Abud Sillos - Apelante: Susi Alves Monteiro de
Paula (Justiça Gratuita) - Apelante: Vilma Souza Neri Geraldo (Justiça Gratuita) - Apelante: Virginia de Freitas Costa Castilho Apelante: Sergio de Araujo Laurindo (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Maciel de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema
*/STJ. Int. São Paulo, 30 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo
(OAB: 335557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013536-65.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Thereza Cristina
Simeão de Paschoa (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art.
1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com
o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Alexandre Zager
Monteiro (OAB: 209820/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Leonardo
Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013536-65.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Thereza Cristina
Simeão de Paschoa (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev
- Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
- Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º