TJSP 12/04/2022 -Pág. 2052 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2052
Processo 0008683-95.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO e outros - Ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo conforme decisão de fls. 66. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA
(OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI (OAB 391224/SP)
Processo 0008689-05.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Salusse Marangoni Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros Ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo conforme decisão de fls. 39. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP),
RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB 206354/SP)
Processo 0008691-72.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO e outros - Ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo conforme decisão de fls. 29. - ADV: FERNANDO DENIS
MARTINS (OAB 182424/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0008748-90.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - FOCACCIA, AMARAL, PELLON E LAMONICA ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO e outros - Ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo conforme decisão de fls. 110. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA
(OAB 272529/SP), LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB 271413/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0008835-46.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Suspensão da Exigibilidade - Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO e outros - Vistos. Providencie o patrono a regularização da representação processual juntando aos autos instrumento
de procuração. Dê-se ciência do depósito à Municipalidade. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP),
LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0008836-31.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Souto Correa Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos.
Ciência da instauração do incidente. Providencie o patrono a juntada de procuração que o autoriza representar a pessoa jurídica
em juízo. Dê-se ciência à Municipalidade do depósito de fls. 46/48. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO VELKIS BIO (OAB 434417/
SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0008921-17.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Porto Lauand Advogados - Vistos. Ciência da instauração do incidente. Dê-se ciência à
Municipalidade do depósito realizado. Intime-se. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP)
Processo 0008922-02.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Lefosse Advogados - Secretário Municipal da Fazenda e outros - Vistos. Ciência da
instauração do incidente. Aguarde-se a vinda do depósito noticiado. Confirmado o depósito, dê-se ciência à Municipalidade.
Intime-se. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), ANA CAROLINA SABA UTIMATI (OAB 207382/SP), RICARDO
CHERUTI (OAB 290006/SP), MARCOS DE CARVALHO (OAB 147268/SP)
Processo 0008923-84.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Barbosa & Ferraz Ivamoto Sociedade de Advogados - Secretário Municipal da Fazenda - Subsecretario da Receita Municipal (Surem) de São Paulo e outros - Vistos. Ciência da instauração do incidente. Aguarde-se a
vinda do depósito noticiado. Confirmado o depósito, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA
(OAB 272529/SP), LUÍS ALEXANDRE BARBOSA (OAB 195062/SP), MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO (OAB 341643/
SP), MÔNICA FERRAZ IVAMOTO (OAB 154657/SP)
Processo 0008924-69.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - Cepeda, Iglesias, Avino e Wakimoto Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e
outros - Vistos. Ciência da instauração do incidente. Providencie o requerente a atribuição de valor da causa e recolhimento das
custas de distribuição. Aguarde-se a vinda do depósito noticiado. Confirmado o depósito, dê-se ciência à Municipalidade. Intimese. - ADV: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0008925-54.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros
- Vistos. Ciência da instauração do incidente. Providencie a requerente o recolhimento das custas de distribuição. Aguarde-se
a vinda do depósito noticiado. Confirmado o depósito, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0008926-39.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Huck, Otranto e Camargo Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO e outros - Vistos. Ciência da instauração do incidente. Aguarde-se a vinda do depósito noticiado. Confirmado o depósito,
dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: MARCELO MURATORI (OAB 285735/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/
SP), PAULO CESAR BUTTI CARDOSO (OAB 296885/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0008927-24.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - Neves & Battendieri Advogados Associados - Secretário Municipal da Fazenda e outros - Vistos.
Ciência da instauração do incidente. Fls. 29: regularize o requerente. Aguarde-se a vinda do depósito noticiado. Confirmado
o depósito, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB 159725/SP), LUCAS
MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP)
Processo 0008928-09.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO e outros - Vistos. Promova o cartório a retificação do polo ativo deste incidente para que conste o nome correto da parte
requerente, qual seja, BARBOSA, MÜSSNICH E ARAGÃO ADVOGADOS. Ciência da instauração do incidente. Aguarde-se a
vinda do depósito noticiado. Confirmado o depósito, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: RICARDO CHERUTI
(OAB 290006/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 0008929-91.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Rodrigues Jr. Advogados - Secretário Municipal da Fazenda e outros - Vistos. Ciência
da instauração do incidente. Aguarde-se a vinda do depósito noticiado. Confirmado o depósito, dê-se ciência à Municipalidade.
Intime-se. - ADV: RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), CAIO LUCIO MOREIRA
(OAB 113341/SP)
Processo 0008930-76.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Vistos. Ciência da instauração do incidente. Providencie o requerente a juntada de procuração devidamente assinada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º