TJSP 27/04/2022 -Pág. 1906 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
1906
interposto (fls. 289-294) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 31 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Danilo Albuquerque Dias
(OAB: 271201/SP) - Fernando Loschiavo Nery (OAB: 144726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0051056-93.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Adolfo França
Barbosa e Outros - Apelado: Adenil Pereira dos Santos - Apelado: Alcebiades Leite - Apelado: Antonio Sebastião Ribeiro Apelado: Cacilda Costa Monteiro Ferreira - Apelado: David de Souza Ribeiro - Apelado: Édina da Silva Pazetto - Apelado: Estela
Maris da Silva Nogueira - Apelado: Francisco Basilio de Morais - Apelado: Ieda Costa Alves - Apelado: Ilario Ribeiro de Assis
- Apelado: Isabel Cristina dos Santos - Apelado: Ivanilda Correia da Silva Assumpção - Apelado: Jennifer Barbosa - Apelado:
Jorge dos Santos - Apelado: José Inacio de Melo Sales - Apelado: Luana Baptista Vieira da Silva - Apelado: Margarete de
Almeida - Apelado: Maria Aparecida Ferro - Apelado: Miriam Maria da Conceição - Apelado: Moyses Aparecido Campanholi Apelado: Oswaldo Garcia Modolo Junior - Apelado: Roberto Claudio Loscher - Apelado: Roberto Saffioti - Apelado: Rubens Costa
Alencar - Apelado: Sonia Teresa Carvalho - Apelado: Sueli Aparecida Ferraz de Vasconcelos - Apelado: Vera Lucia Monteiro
do Espirito Santo - Apelado: Virginia Kaupa Dias - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF.
Int. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB:
302010/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0051056-93.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Adolfo França
Barbosa e Outros - Apelado: Adenil Pereira dos Santos - Apelado: Alcebiades Leite - Apelado: Antonio Sebastião Ribeiro Apelado: Cacilda Costa Monteiro Ferreira - Apelado: David de Souza Ribeiro - Apelado: Édina da Silva Pazetto - Apelado: Estela
Maris da Silva Nogueira - Apelado: Francisco Basilio de Morais - Apelado: Ieda Costa Alves - Apelado: Ilario Ribeiro de Assis Apelado: Isabel Cristina dos Santos - Apelado: Ivanilda Correia da Silva Assumpção - Apelado: Jennifer Barbosa - Apelado: Jorge
dos Santos - Apelado: José Inacio de Melo Sales - Apelado: Luana Baptista Vieira da Silva - Apelado: Margarete de Almeida
- Apelado: Maria Aparecida Ferro - Apelado: Miriam Maria da Conceição - Apelado: Moyses Aparecido Campanholi - Apelado:
Oswaldo Garcia Modolo Junior - Apelado: Roberto Claudio Loscher - Apelado: Roberto Saffioti - Apelado: Rubens Costa Alencar
- Apelado: Sonia Teresa Carvalho - Apelado: Sueli Aparecida Ferraz de Vasconcelos - Apelado: Vera Lucia Monteiro do Espirito
Santo - Apelado: Virginia Kaupa Dias - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante:
Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo
Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28
de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB: 302010/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0051377-31.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Cesar do Nascimento
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 120/123), julgo prejudicado o recurso
especial interposto às fls. 126/132 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 11 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Renato Tadeu Goldoni
(OAB: 261786/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0051539-26.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Jose Carlos
Sobrinho - Apelante: Alvanira Gonçalves Xavier Costa - Apelante: Ana Maria Volkland - Apelante: Antonio Benedito Canato Apelante: Denis Marques dos Santos - Apelante: Edson de Oliveira - Apelante: Gabriel Sanchez Garcia Filho - Apelante: Iva
Padua Maia - Apelante: Jacy Flores dos Santos Quiraldello - Apelante: Jania Julia Garcia - Apelante: Jeane Cristian Ferini
dos Santos - Apelante: Jose Roberto Borghi - Apelante: Maria Helena Vaz Rissatto Pontin - Apelante: Maria Luiz Marchi Calit Apelante: Miguel Fernandez - Apelante: Salete Aparecida Tafuri Ercolini - Apelante: Selma Ferreira Leo Dian - Apelante: Silas
Salustiano - Apelante: Sonia Maria Sant Anna - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado:
Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo
Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado os recursos extraordinários interpostos (fls. 299/307 e 361/373) de acordo com
o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 8 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0051647-55.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: José Aparecido da Rocha - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo Assim, nego seguimento, nos termos dos arts. 1.040, inciso I, e 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código
de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário (fls. 144/166). Int. São Paulo, 29 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0051647-55.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: José Aparecido da Rocha - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos.
Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação
(fls. 211/217), julgo prejudicado o recurso especial interposto (fls. 168/176) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 29
de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Camargo Pereira - Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0051663-58.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Alzira de Fatima Bernardino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º