TJSP 02/05/2022 -Pág. 2622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2622
de Lima - Paciente: Damiao Claudio de Souza - Magistrado(a) Álvaro Castello - Não conheceram. V. U. Advs: Walter Santos de
Lima (OAB: 250570/SP) - 3º Andar
Nº 2052614-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Sergio
Marcelo Batista - Paciente: Ana Carolina Pereira dos Santos - Magistrado(a) Álvaro Castello - Não conheceram. V. U. Advs:
Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP) - 3º Andar
Nº 2053609-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Isadora de
Lara - Paciente: William da Cunha Martins - Magistrado(a) Álvaro Castello - Não conheceram. V. U. Advs: Isadora de Lara (OAB:
417761/SP) - 3º Andar
Nº 2053714-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes - Paciente: Joaquim Marques da Silva - Magistrado(a) Álvaro Castello - Não conheceram. V. U. Advs: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP) - 3º Andar
Nº 2053778-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes - Paciente: Edvaldo da Silva - Magistrado(a) Álvaro Castello - Não conheceram. V. U. Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB:
392520/SP) - 3º Andar
Nº 2065185-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Impetrante: Bárbara
Grasielen Silva - Paciente: Alex da Silva - Impetrado: MM Juízo 2ª Vara Criminal de Ourinhos/SP - Magistrado(a) Álvaro Castello
- Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Bárbara Grasielen Silva (OAB: 368531/SP) - 3º Andar
Nº 2302516-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Telbas Kleber
Mantovani Junior - INTIMAR NA FIGURA DO REPRESENTANTE LEGAL - Paciente: Abou Hamid Al Ghazali Fall - Magistrado(a)
Álvaro Castello - JULGARAM PARCIALMENTE PREJUDICADO o writ e, no mais, DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: Telbas
Kleber Mantovani Junior - INTIMAR NA FIGURA DO REPRESENTANTE LEGAL (OAB: 97352/SP) - 3º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 2219466-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Francisco Morato - Impetrante: Marcel
Felipe de Oliveira Lima - Paciente: Luis Paulo Gomes Ribeiro - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Marcel Felipe de Oliveira Lima (OAB: 397144/SP) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000871-32.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Benedito
Rodolfo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Caio Marcelo Dias da Silva
(OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001704-13.2016.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Flórida Paulista - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Airton Francisquetti - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram provimento
ao recurso do Ministério Público para reformar a r. decisão que declarou extinta a punibilidade de AIRTON FRANCISQUETTI,
qualificado nos autos, revogar a suspensão condicional do processo, com fundamento no § 3º, do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995,
e determinar que o feito retome o seu curso natural. V.U. Advs: Jose Andriotti (OAB: 97458/SP) - 3º Andar
Nº 0006510-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impette/Pacient: Igor Fabian
Pereira Gonsales - Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais - Foro de Marília - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Não
conheceram da impetração. V.U. 3º Andar
Nº 0008589-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Carlos
Alexandre Miranda - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Não conheceram da impetração. V.U. 3º Andar
Nº 0008765-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient:
Manoel Almeida da Silva - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. 3º Andar
Nº 0017673-93.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º