TJSP 13/05/2022 -Pág. 2498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2498
SP) - 4º Andar
Nº 0002556-18.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Marcelo Alexandre Amorim Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho
(OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0002966-86.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Bruno Orlando da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Não conheceram.
V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0003076-84.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Joao Ricardo Racollo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Julio Antonio de Souza Junior (OAB: 352605/SP) - 4º Andar
Nº 0003532-35.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Caique Junior Ferreira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0003833-69.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Werbistson Honório da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0003867-54.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Nathan Henrique Estécio dos Santos Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto
Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Ede Donizeti da Silva
Junior (OAB: 461409/SP) - 4º Andar
Nº 0003986-15.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diogo Guilherme dos Santos de Souza - Magistrado(a) Farto Salles DERAM PROVIMENTO AO RECURSO para revogar a decisão noticiada a fls. 37/39, determinando a imediata recondução do
agravado DIOGO GUILHERME DOS SANTOS DE SOUZA ao regime fechado, sob o qual permanecerá até que se observe a
presença do requisito de ordem subjetiva.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando
Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0004740-09.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: GABRIELA
SILVA RODRIGUES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP) - 4º Andar
Nº 0016605-11.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
ADELSON PEREIRA DE CARVALHO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP) - 4º Andar
Nº 0017632-29.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Farto Salles - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO do Ministério Púbico, no caso para determinar a retificação do cálculo de pena, de modo a
constar, como termo inicial do interstício necessário à progressão ao regime aberto, o dia do exame criminológico favorável ao
benefício anterior (promoção ao retiro intermediário).V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1500591-63.2019.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: WILLIAN BRITO
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Jose Carlos dos Santos (OAB: 341836/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1500680-86.2021.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: BENICIO
ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Juliana Cardoso de Moura (OAB: 219843/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 1501242-46.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º