TJSP 23/05/2022 -Pág. 1006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1006
autos aguardarão em arquivo provocação da parte interessada.
- ADV: JOSUE MENDES DE SOUZA (OAB 152061/SP), JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP)
Processo 0007214-37.2020.8.26.0068 (processo principal 1017938-59.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Marcelino Filho - Avenida Imoveis Consultoria Administração e Negocios
Imobiliarios Ltda - Maria Cristina Cordeiro de Fusco
- Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se. Int.
- ADV: FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), RICARDO FLORES (OAB 416490/SP), GUSTAVO PEDROM
DA SILVEIRA (OAB 34541/PR)
Processo 0007762-28.2021.8.26.0068 (processo principal 0045645-24.2012.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rogério Lima Silva - - Andrea Aparecida Breda - Gafisa S/A
- Fica a parte autora intimada a juntar a guia de recolhimento da taxa postal, uma vez que a mesma não acompanhou a
petição de folhas 104, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: FRANCISCO LIMA DE FREITAS (OAB 154995/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP)
Processo 0007762-28.2021.8.26.0068 (processo principal 0045645-24.2012.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rogério Lima Silva - - Andrea Aparecida Breda - Gafisa S/A
- Folhas 105/106: Fica a parte executada intimada a providenciar os documentos conforme requerido pelo exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: FRANCISCO LIMA DE FREITAS (OAB 154995/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP)
Processo 0007965-58.2019.8.26.0068 (processo principal 1014705-20.2016.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.C.S. - J.I.S.
- Fica o exequente intimado para se manifestar acerca da ausência de resposta ao ofício expedido às folhas 176,
reencaminhando em reiteração, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP), ISABELLA
XAVIER LOBO (OAB 446064/SP)
Processo 0009049-26.2021.8.26.0068 (processo principal 1013302-11.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Claudemir Pereira da Silva - Marcia Regiane da Silva
- Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, que foi
devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios (R$17,98) insuficientes para
satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, os quais determinei o desbloqueio, não foram encontrados valores em nome
da executada, conforme comprovante que segue. Procedi, ainda, pesquisa de veículo em nome da executada, via Renajud, cuja
resposta resultou positiva, porém há veículo com restrição (alienação fiduciária), conforme comprovante que segue. Determinei,
desde já, o bloqueio de transferência daqueles que foram encontrados, quais sejam, placas: ETZ-2071SPI, CHEVROLET AGILE
LT, 2011/2011 e KKS8E82KKS-8482SP, I/NISSAN SENTRA, 2007/2008, conforme anexo. Manifeste-se o exequente, no prazo
de 5 (cinco) dias, se pretende a penhora/sobre os direitos dos veículos supra, indicando quais, bem como se deseja a remoção,
permanecendo como depositário dos bens, observando que no silêncio os veículos serão desbloqueados. Int.
- ADV: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP), LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB
300804/SP), MARCIA REGIANE DA SILVA (OAB 280806/SP)
Processo 1001691-56.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pneucargo Tecnologia Em
Pneus Ltda
- Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, não vislumbrando,
ao menos, neste primeiro momento, a necessidade de inclusão da modalidade de repetição programada, conforme extrato em
anexo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o bloqueio de R$1.881,03 junto ao Banco Itaú Unibanco, procedendo a
imediata transferência para conta vinculada a este Juízo, a fim de se evitar desatualização dos valores, tudo conforme extrato
anexo. Após a transferência, fica automaticamente convertido o bloqueio em penhora. Procedi a imediata retirada do “sigilo” da
petição/peças juntadas. Recolha o exequente a taxa postal. Após, intime-se o executado para eventual manifestação, no prazo
de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente intimado quando da conversão
da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato contínuo, mandado de
levantamento em favor do credor. Considerando a expansão do módulo Mandado de Levantamento eletrônico (MLE) para esta
Comarca, para levantamento de depósitos efetuados após 01/03/2017, providencie(m) o(s) interessado(s) o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
474/2017. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via sistema SISBAJUD, com fundamento no art.10, do Código de Processo
Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou o decurso do prazo, torne
os autos conclusos com urgência. Int.
- ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB 187579/SP)
Processo 1004114-86.2022.8.26.0068 - Monitória - Pagamento - 3FG Soluções Empresariais Ltda - Best Option Viagens e
Turismo Ltda
- Vistos. Recebo os embargos, passando o feito a correr pelo rito ordinário, mantendo-se a classe de distribuição.
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre os embargos, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, § 5º, do Novo Código de
Processo Civil. Int.
- ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), THAIS NAZARIO CONDOLEO (OAB 346803/SP), DANIELLE CÂNDIDA
DE MELO (OAB 116450/MG)
Processo 1004840-60.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vec Varejo Especializado Em
Construtora Ltda - Rifli Administração e Participação Eireli
- Manifeste-se o exequente acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: DIEGO JACUBOWSKI MACHADO (OAB 417718/SP), LUIS FERNANDO GONÇALVES LOUREIRO ALBUQUERQUE
(OAB 311590/SP)
Processo 1007027-41.2022.8.26.0068 - Embargos à Execução - Pagamento - Four Perform Treinamento e Fitness Ltda Me
- Gama e Souza Arquitetura e Engenharia Ltda
- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, fica a parte intimada a providenciar
novo peticionamento intermediário, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a guia emitida e paga às fls. 159/160, a fim de que a
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