TJSP 25/05/2022 -Pág. 623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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Participações S/c Ltda; Advogado: Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB: 96945/SP); Advogado: Osvaldo Estrela Viegaz
(OAB: 357678/SP); Apelado: Pet Center Comércio e Participações S/A; Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/
SP); Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006535-41.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1006535-41.2015.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP)
(Procurador); Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Advogado: Pedro Javaroni Machado
Fonseca (OAB: 390752/SP) (Procurador); Apelado: Julio de Souza; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006649-36.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006649-36.2021.8.26.0322; Multas e demais Sanções; Apelante: Vicente
Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006662-32.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006662-32.2022.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Maizoniel Vieira Pereira; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP);
Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006750-32.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006750-32.2019.8.26.0132; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apte/Apdo: Município de Catanduva; Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP);
Apdo/Apte: Maestro Sistemas Públicos Ltda Epp; Advogada: Suzana Maria Loureiro Silveira (OAB: 401461/SP); Advogado:
Josue Mastrodi Neto (OAB: 130585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006834-42.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1006834-42.2020.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Rede Informática e Internet Ltda Epp - Rede
Telecom; Advogada: Julia Amboni Burigo (OAB: 21622/SC); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006858-80.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1006858-80.2014.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez
Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador); Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) (Procurador); Apelado: Leandro
Alcerito Antunes Roque; Advogado: Oswaldo Vianna Filho (OAB: 34801/SP); Apelado: Andrea Machado Vianna; Advogado:
Oswaldo Vianna Filho (OAB: 34801/SP); Apelado: Ricardo Alcerito Antunes Roque; Advogado: Oswaldo Vianna Filho (OAB:
34801/SP); Apelado: Cristina Lopes Catussatto; Advogado: Oswaldo Vianna Filho (OAB: 34801/SP); Apelado: Horácio Roque;
Advogado: Oswaldo Vianna Filho (OAB: 34801/SP); Apelado: Ìtalo Alberto Caputo Lima; Advogado: Carlos Carmelo Nunes
(OAB: 31956/SP); Apelada: Luciana Alcerito Lima; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Apelado: Manuel Gabriel
Godet Henriques Lima; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Apelada: Adriana Alcerito Lima; Advogado: Carlos
Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Apelado: Leonardo Alcerito Lima; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006947-25.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100694725.2022.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Bruno Barbosa de Andrade; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos
Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Rodrigo Vitor Pereira; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB:
77683/MG); Apelante: Ronaldo Mendes Maciel; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG);
Apelante: Gabriel Carmona de Souza; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Luan
Wesley Pontes de Freitas; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Marcelo Pereira
Barbosa; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Apelante: Jonatas Herculano dos Santos;
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