TJSP 31/05/2022 -Pág. 1646 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3517
1646
Farinas Grangeiro (Justiça Gratuita) - Apelante: David Mazini Tarifa (Justiça Gratuita) - Apelante: Solange de Paula Machado
(Justiça Gratuita) - Apelante: Valdemar Trevizan (Justiça Gratuita) - Apelante: Valdomiro Garcia (Justiça Gratuita) - Apelante:
Verdi Rossato Silveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Werner Stabile Lopes (Justiça Gratuita) - Apelante: Renato da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelada: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São
Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Thamy Kawai Marcos (OAB:
315456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026791-71.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vilma Lúcia de Souza - Apelante:
Aurora de Lima Rodrigues - Apelante: Dinamar Rezek - Apelante: Elenir de Figueiredo Chefferino Lima - Apelante: Emilia
Barbosa da Silva - Apelante: Haydee Denofre Ferreira - Apelante: Heloisa Dias Martins Nascimento - Apelante: Hirce Grandinetti
Cury - Apelante: Jose Airton de Campos - Apelante: Licia Brites da Costa - Apelante: Lúcia Teresinha Paioli Pires Storfer Apelante: Maria Antonieta Viola Pinho - Apelante: Maria José Borelli Conceição Mateus - Apelante: Maria Lusia Beraldo de
Agostini - Apelante: Maria Moreira Neves de Rossi - Apelante: Maria Teresa Franco de Carvalho Masson - Apelante: Olga Alves
da Cunha Facirolli - Apelante: Sandra Maria Guimarães Junqueira - Apelante: Sonia Erica Druwe Xavier Guerreiro - Apelante:
Therezinha Aiello de Carvalho - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.040, II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 536-42 e 568-78, nos termos do art. 1040, I, do CPC/15,
nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 547-56, de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 4 de maio
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Florence Angel Guimarães Martins de Souza
(OAB: 341188/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026814-22.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Sanvito - Apelante:
Adelina Deize Daroz - Apelante: Ana Cristina Rodrigues Lawrence - Apelante: Celta Rizzo Zanon de Almeida - Apelante: Dalva
Regina Capelli Furlaneto - Apelante: Demarice Aparecida de Toledo Pavanato - Apelante: Dilce Salgado - Apelante: Lenise
Zancaner Arvati - Apelante: Maria Carmen de Almeida Barbosa - Apelante: Maria Helena Modé Pereira - Apelante: Maria José
Garcia Martins - Apelante: Maria Lúcia Almeida Benvenuti - Apelante: Maria Neiva de Lima Pedroso - Apelante: Maria Salete de
Azevedo Martins - Apelante: Nelly Maria Alves de Mello - Apelante: Neyde Abdalla Thomé - Apelante: Odila Ines de Carvalho
Borghi - Apelante: Olinda da Silva Pinheiro Teixeira - Apelante: Regina Maria Riccio de Carvalho - Apelante: Zélia Denari Elias
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto
a fls. 668/677. Int. São Paulo, 5 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Públic - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026814-22.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Sanvito - Apelante:
Adelina Deize Daroz - Apelante: Ana Cristina Rodrigues Lawrence - Apelante: Celta Rizzo Zanon de Almeida - Apelante: Dalva
Regina Capelli Furlaneto - Apelante: Demarice Aparecida de Toledo Pavanato - Apelante: Dilce Salgado - Apelante: Lenise
Zancaner Arvati - Apelante: Maria Carmen de Almeida Barbosa - Apelante: Maria Helena Modé Pereira - Apelante: Maria José
Garcia Martins - Apelante: Maria Lúcia Almeida Benvenuti - Apelante: Maria Neiva de Lima Pedroso - Apelante: Maria Salete de
Azevedo Martins - Apelante: Nelly Maria Alves de Mello - Apelante: Neyde Abdalla Thomé - Apelante: Odila Ines de Carvalho
Borghi - Apelante: Olinda da Silva Pinheiro Teixeira - Apelante: Regina Maria Riccio de Carvalho - Apelante: Zélia Denari Elias Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Posto isso, admito o recurso extraordinário de fls.
777/781. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 5 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026824-84.2009.8.26.0000 (994.09.026824-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: G Five Industria e Comercio de Peças Automotivas Ltda - Fl, 424: Diante do
noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 28 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Eduardo Pires Messenberg - Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0026885-09.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Rita de Cassia
Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Rosangela Fabretti Ribeiro - Apte/Apdo: Erika Gisele Leite Batista - Apte/Apdo: OsmAr
Ferreira - Apte/Apdo: Sergio Araujo de Souza - Apte/Apdo: Carlos Alberto da Silva - Apte/Apdo: Eduardo Shiguemi Kakuda
- Apte/Apdo: Mria Odila Bernasconi de Souza - Apte/Apdo: Isabel Cristina Santana Kakuda - Apte/Apdo: Delio Alves Jurema Apte/Apdo: Julio da Costa Liebort - Apte/Apdo: Norma Suely de Oliveira Farias - Apte/Apdo: Suhail Assad Salam - Apte/Apdo:
Margarida Garcia - Apte/Apdo: Marcos Jose Leme Simoes - Apte/Apdo: Eric Linchy Grasso - Apte/Apdo: Vanderlei de Jesus
Vicentin - Apte/Apdo: Durcineia Batista Preto - Apte/Apdo: Ana Maria Vicente - Apte/Apdo: Jorge Euzebio de LiLIa - Apte/Apdo:
Nelson Batista da Silva - Apte/Apdo: Joao Carlos Kasemiro - Apte/Apdo: Hildebrando Archangelo Souza Junior - Apte/Apdo: Ana
Paula Alves dos Santos - Apte/Apdo: Sonia Regina Oliveira Indio - Apte/Apdo: Diva da Costa - Apte/Apdo: Leo Lopes Silva - Apte/
Apdo: Maria de Fatima Barbosa Dantas - Apte/Apdo: Wilson Roberto Milani - Apte/Apdo: Terezinha Isabel de Camamrgo - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à
Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante da decisão proferida, fica prejudicada
análise dos recursos extraordinário e especial interpostos às fls. 363/369 e 371/405. São Paulo, - Magistrado(a) Vicente de
Abreu Amadei - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Filipe Bezerra de Menezes Picanço (OAB: 302234/SP) (Procurador) Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026912-07.2002.8.26.0053 (990.10.285419-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pedro Batista
Neto (Interdito(a)) - Apelante: Francisca Pereira Rodrigues (Curador(a)) - Apelado: Município de São Paulo - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º