TJSP 01/06/2022 -Pág. 4503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
4503
DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1002921-41.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amauri Milani Junior - *À
parte autora, fica intimada a comparecer na perícia do Imesc, Rua Barra Funda, 824, Centro, CEP 01152-000, São Paulo (SP),
Fone(s): (11) 3821-1200, agendada para 14/06/2022, às 07:55hs, munida de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL
COM FOTO Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDA, de
Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem,
exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver, nos termos do Ofício do Imesc à pág.
163. Favor chegar 30 minutos de antecedência. - ADV: ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP)
Processo 1003002-19.2021.8.26.0650 (apensado ao processo 1001770-69.2021.8.26.0650) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Franzese Holding Ltda - - Salvador Rodrigues Franzese - - Thais Franzese Sampaio E Silva
- Banco Santander (Brasil) S/A - *Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado - embargado - intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. - ADV: WILMER VIANA JUNIOR (OAB 386777/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1003204-66.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Fernando
de Souza - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - * Manifestem-se, ambas as partes, se pretendem a produção
de outras provas além das já encartadas neste feito, justificadamente, sob pena de preclusão. Sendo requerida a produção
de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol de testemunhas,
devidamente qualificadas, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente
será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária
para a prova de fatos distintos. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca, informe a parte, no mesmo prazo,
se ela comparecerá na audiência a ser designada nesta Comarca ou se será necessária a expedição de carta precatória para
inquirição. Por fim, na hipótese de requerimento de prova pericial, deverá a parte apresentar, no mesmo prazo, a modalidade da
perícia requerida e os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito, sob pena de preclusão. - ADV: ANA PAULA NOVAIS
FORTUNATO (OAB 418913/SP), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/PE)
Processo 1003483-79.2021.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
às partes sobre remoção de restrição veicular-placa EAA3F16- via Renajud. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1003694-18.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.S. - Vistos, Para apreciação do pedido
de concessão da gratuidade processual, apresentem os autores, no prazo de 10 dias, cópia completa (bens e rendimentos) das
duas últimas declarações de ajuste anual para fins de Imposto de Renda e cópia dos três últimos comprovantes salariais ou
de rendimentos. No mesmo prazo, emendem a inicial, nos termos da manifestação do parquet às fls 23. Int. - ADV: NATALIA
PEREIRA TRINDADE (OAB 391355/SP), GUILHERME TOFOLI FERNANDES (OAB 409511/SP)
Processo 1003923-12.2020.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Valinhos - Diga o exequente. - ADV: ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP),
EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP)
Processo 1003953-81.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Servidão - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS *A decisão digitalizada de pág. 129 refere-se às custas postais. Assim, à parte autora, reitero ato ordinatório de pág. 122. - ADV:
ARONE DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 164746/SP)
Processo 1003960-10.2018.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Agnaldo Maziero - - Neusa
Lucia de Camargo Maziero - Terini & Terini Ltda. - Certifique a serventia a juntada de todos os documentos essenciais ao
deslinde do feito. Caso juntados, tornem conclusos para sentença (fila do gabinete). Int. - ADV: RODRIGO JOSE PERES DA
CUNHA (OAB 242230/SP), LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP)
Processo 1004198-92.2019.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Otília Guizani
de Freitas - Município de Valinhos e outros - Vistos. Fls. 276/290: Manifeste-se o impetrante. Int. - ADV: PRISCILA ROMEIRO
CANETTIERI (OAB 358425/SP), WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO (OAB 147145/SP)
Processo 1004421-74.2021.8.26.0650 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social
Franciscana - FLS 137: Defiro a baixa dos apontamentos. Expeça-se o necessário. Após, baixem e arquivem-se. Int. - ADV:
ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 1004527-36.2021.8.26.0650 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - F.C.G. - Vistos. Designo o
dia 02/08/22, às 15:30 horas, para a audiência de instrução, que será realizada de forma VIRTUAL. Intimem-se pessoalmente
o requerido e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa. Deverá o oficial de justiça colher o e-mail e
o número de celular das testemunhas para envio do link. Intimem-se. - ADV: CILENE HELENA GRUNVALD DE LIMA (OAB
398411/SP)
Processo 1004829-65.2021.8.26.0650 (apensado ao processo 1004814-96.2021.8.26.0650) - Procedimento Comum
Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gbr Comércio de Cosméticos Ltda - - Juliano Rospendowski - Shopping Valinhos
Empreendimento Imobiliario Ltda - - Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - Vistos em saneamento. 1. Trata-se
de ação anulatória de débito c.c. danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por GBR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
LTDA e JULIANO ROSPENDOWSKI em face de SHOPPING VALINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e FUNDO
DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO VOTORANTIM SHOPPING. Não há preliminares a serem analisadas. No mais, presentes as
condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. 2. Por outro lado, o feito necessita de dilação
probatória, já que evidente a controvérsia de fato. Assim, defiro a produção de prova testemunhal, pugnada por ambas as partes.
Designo audiência de tentativa de conciliação e instrução para o dia 18/08/22, às 15:00 horas, a ser realizada pelo meio virtual,
pelo Microsoft Teams. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, às
fls. 426 e 436 (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Observo que as partes já indicaram quais fatos pretendem provar
com a oitiva de cada testemunha arrolada, nos termos do art. 357, §6º, do CPC. Os advogados deverão informar seu próprio
e-mail e telefone celular, bem como das partes e das testemunhas. A ausência dos dados, com impossibilidade de realização
da audiência por meio remoto, implicará na preclusão da prova. Com a vinda das informações será encaminhado o link para
cada e-mail cadastrado, inclusive dos advogados que deverão se atentar para a atualização de seus dados no processo. Em
se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio
da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de
apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º