TJSP 03/06/2022 -Pág. 1575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1575
55 - 1001599-44.2018.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Relator Leandro de Paula
Martins Constant - Recorrente: Maria Cleide Melo da Silva - Recorrido: Cielo S/A - Advogada: Helen dos Santos Bueno (OAB:
170943/SP) - Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP) - Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB:
23748/PE)
56 - 1002383-62.2021.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrido: Katya Miranda Novaes Barbosa - Advogada: Rosana Cristina
Giacomini (OAB: 105419/SP) - Advogado: Felipe Vecchi Macedo Nascimento (OAB: 435732/SP) - Advogada: Caroline Delgado
Catarin (OAB: 456593/SP)
57 - 1000857-66.2021.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Relator Leandro de Paula
Martins Constant - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Recorrido: Jose Almeida Lira e outro - Advogada:
Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) - Advogada:
Ana Carolina Machado Araujo Haddad (OAB: 450018/SP)
58 - 1004688-19.2021.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrida: Daniela da Silva Ramos Shimabuku - Advogada: Angela
Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) Advogado: Gabriel Silvio dos Santos Silva (OAB: 431867/SP) - Advogada: Karoline de Oliveira Carneiro (OAB: 436659/SP)
59 - 1028142-96.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Marcio da Cruz Silva e outro - Advogado:
Manuel Pires da Silva Filho (OAB: 178896/SP) - Advogada: Bruna Thais Santana Chaves (OAB: 392461/SP)
60 - 1000675-74.2021.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Hilda Ventura Barbosa - Advogada: Mariane Chaves Alonso (OAB:
289855/SP)
61 - 1001858-17.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrido: Daniela Teixeira da Costa - Advogado: Luiz Francisco Isern
(OAB: 88377/SP) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto
(OAB: 160180/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP)
62 - 1023320-30.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Ana Regina de Oliveira e outro - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der - Advogada: Carolina Sidoti Perez Esteves (OAB: 273485/SP) - Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/
SP)
63 - 1008211-52.2021.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Leandro de Paula
Martins Constant - Recorrente: Mercadopago.com Representações LTDA - Recorrido: Adler Friozi - Advogado: Chalfin, Goldberg,
Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Adriano
Neves Lopes (OAB: 231849/SP)
64 - 1002093-98.2021.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Relator Leandro de Paula
Martins Constant - Recorrente: Vilson Roberto Barros Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado: Humberto
Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP) - Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116/SP) - Advogada: Ana Carolina Batista
Bom Fim (OAB: 426099/SP) - Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - Advogado: Mauricio Cramer Esteves
(OAB: 142288/SP)
65 - 1001478-70.2022.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Simoes de Andrade - Advogada: Andrea Peirao Monte
Alegre (OAB: 121504/SP)
66 - 1021301-85.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Edna Maria dos Santos - Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Advogado: Andre
Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogada: Milena Pirágine
(OAB: 178962/SP)
67 - 1024490-37.2020.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Leandro
de Paula Martins Constant - Embargante: Roseni Fernandes Campos Frauche - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos Advogada: Claudia Campedelli Ruivo (OAB: 325045/SP) - Advogado: Luiz Roberto Campedelli (OAB: 368256/SP) - Advogada:
Grace Campedelli Ruivo (OAB: 368182/SP) - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Advogada: Alice Rabelo
Andrade (OAB: 99190/SP)
68 - 1002040-66.2021.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Leandro
de Paula Martins Constant - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Silvia Maria de Aguiar - Advogado: Valdir Cazulli
(OAB: 99237/SP) - Advogado: Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683/SP)
69 - 1007746-30.2021.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Leandro de
Paula Martins Constant - Embargante: Ricardo Costa - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Gysele Gomes
de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Advogada: Jociana
Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º