Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
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ou para julgamento antecipado, conforme o caso. Intime-se.
- ADV: GERSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 398182/SP), DARIO QUEIROZ DA SILVA (OAB 404038/SP)
Processo 1005143-11.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Candida Rajanauski
- Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se ao determinado
às fls. 69/70. Intime-se.
- ADV: WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP)
Processo 1005352-77.2022.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1002587-81.2014.8.26.0003 - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara) - Fundo de Investimentos
Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi Não Padronizado
- O número da guia DARE não foi informado durante o peticionamento, como consequência, a guia de fl. 48/49 não foi
vinculada ao processo, o que inviabiliza sua queima/inutilização. Intime-se o advogado/a, a fim de regularizar a pendência por
meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Prazo de 15 dias, sob pena de devolução
ao Juízo deprecante. Com o cumprimento, expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado, devolvendo-se depois ao
Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se.
- ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1005421-12.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Teresa Regina Arthur
Munhoz - Plano de Saúde Ana Costa Ltda.
- Fls. 160/171: Anotado. Aguarde-se o prazo para contestação. Fls. 172/178: Diante do alegado descumprimento da decisão
antecipatória, o advogado da autora, se o caso, deve dar início ao incidente de cumprimento provisório de decisão para execução
da multa cominatória fixada, até para que não haja tumulto processual. Intime-se.
- ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA
(OAB 255092/SP)
Processo 1005673-15.2022.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0006204-03.2017.8.26.0281 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível) - BANCO DO BRASIL SA
- Diante do depósito dos honorários, intime-se o perito para entrega do laudo em 30 dias, intimando-se depois as partes para
manifestação. Intime-se.
- ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1005873-22.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Igreja Batista da
Cidade Ocian
- Defiro derradeiro prazo de 05 dias para recolhimento da taxa judiciária ou para cumprimento do que foi determinado às fls.
164. Na inércia, tornem-me para extinção. Intime-se.
- ADV: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 327726/SP), VANIA VIEIRA BRAZIL NASCIMENTO (OAB
387405/SP)
Processo 1006155-60.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A
- Cumpra-se ao determinado às fl. 158. Intime-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006156-45.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fortinvest Imoveis - Maria da Luz Munhoz - - João Paulo Munhoz
- Diga o exequente sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para
decisão. Intime-se.
- ADV: JULIANA SERRA FORCHERO (OAB 385755/SP), CLAUDIO HENRIQUE DALTROZO MUNHOZ (OAB 60198/DF)
Processo 1006763-58.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Aeon Litoral Ltda
- Providencie o autor o recolhimento da taxa para pesquisa de endereços via Sisbajud, Infojud e Renajud. Após, realize-se
pesquisa de endereços por tais sistemas, intimando-se depois o autor para manifestação. Intime-se.
- ADV: ELIANE OKIDA (OAB 178861/SP)
Processo 1006857-06.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO R.E.A.
- Fls. 79/80: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se.
- ADV: ERIKA CARVALHO (OAB 425952/SP)
Processo 1007250-28.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Dijair Zicchella
- Fl. 31: Redistribua-se a ação, nos termos postulados. Intime-se.
- ADV: LARISSA MACHADO BRITO (OAB 392040/SP)
Processo 1007834-95.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Silva Pinto Comercial
de Alimentos Ltd
- O número da guia DARE não foi informado durante o peticionamento, como consequência, a guia de fl. 41/42 não foi
vinculada ao processo, o que inviabiliza sua queima/inutilização. Intime-se o advogado/a, a fim de regularizar a pendência
por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Prazo de 15 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Após, tornem-me para análise da inicial. Intime-se.
- ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1007848-79.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Henrique
Fogolin de Souza
- Fls. 59/61: Ciente. Aguarde-se a citação e a contestação. Intime-se.
- ADV: RAPHAEL VITA COSTA (OAB 287216/SP), GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP)
Processo 1008204-74.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Carolina Ribeiro Prado
- Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeçase carta, na qual deverá constar a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial, sendo acompanhada apenas de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com vistas à celeridade processual,
anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo:
emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º