TJSP 10/06/2022 -Pág. 631 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
631
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0011676-74.2001.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: César Rosa Aguiar; Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Apte/Apdo: Popi Industria
e Comercio de Calcados Ltda; Apte/Apda: Mércia Dusolina Petean Fiorotto; Apte/Apdo: Joao Euphrasio Fiorotto Junior; Apte/
Apdo: Joao Euphrasio Fiorotto; Apte/Apda: Mercia de Fatima Fiorotto Sanches; Apelado: Henrique Fiorotto; Advogado: César
Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli
(OAB: 110805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0011817-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório
de Sentença; 0011817-67.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Solange Mey (E outros(as)); Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Rubens Carlos de Souza e Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelante: Rubens da Costa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Valdemir
Francisco Vieira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Waldemir Barbosa; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Alaide Alves de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Luzia Rosa Barcelos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Adelma
Alves de Araujo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Lara Beatriz Rodrigues da Costa;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Francis Rodrigues da Costa; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Leandro Souza Barbosa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelante: Edna Souza Barbosa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Leandro da Silva
Cesarino; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria Aparecida Loponi; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Bruna Thais da Silva Cesarino; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelante: Ivana Pereira da Silva Cesarino; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelante: Andreza da Silva Cesarino; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria Italia Soares
Gaia; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Thais Aguida de Oliveira; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Francisca Rita Gomes Pacheco; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelante: Helena Santos da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Isaura de Lurdes Garcia Reynaldo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Antonia Andrea
Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Doralina Rita de Jesus Cunha; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Terezinha Paraizo Antunes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Maria do Carmo Malafati; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Katia
Regina da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Celeste Mey Vidal; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Aracy de Oliveira Mey; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Ana Maria Mey; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Ulisses Pereira;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Mario de Campos; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Jorge Pereira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Horacio
da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Donoel Diogenes Gonçalves; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia
Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB:
252954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0012329-23.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012329-23.2019.8.26.0602; Aposentadoria; Apelante:
Carmen Lucia Mas Lopes Pinheiro; Advogada: Ana Laura Negrini Ferro (OAB: 245774/SP); Advogado: Daniel Henrique Mota
da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Andressa Sancchetta de Oliveira (OAB: 365373/SP); Apelado: Município de Sorocaba;
Advogada: Isabella Silva Guedes (OAB: 423719/SP) (Procurador); Apelado: Fundação da Seguridade Social dos Servidores
Públicos Municipais de Sorocaba – Funserv; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013292-92.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0013292-92.2020.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Luis Claudio Cortes Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (OAB: 999999/RJ); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014123-18.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014123-18.2017.8.26.0451;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Maria Elizabete Correr; Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB:
124916/SP); Advogada: Tania Aparecida Guidi Martins (OAB: 126320/SP); Apelado: Município de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP); Advogado: Rodrigo Prado
Marques (OAB: 270206/SP); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º