TJSP 12/07/2022 -Pág. 1772 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
1772
Espírito Santos - Agravado: Maria Luiza Rodrigues Palma - Agravado: Beastriz Aparecida de Medeiros - Agravado: Santina de
Souza Trianoski - Agravado: Marta Galvão de Oliveira - Agravado: Osiris Silvestre de Castro Souza - Agravado: Maria Zuleide de
Barros - Agravado: Ines Vizentini - Agravado: Izola Vendramini da Silva - Agravado: Waldemar Cozzolino - Agravado: Maria José
da Silva Moreira - Agravado: José Milani Filho - Agravado: Antonio Carlos Martins - Agravado: Leonardo Francisco Trianoski nego seguimento ao recurso especial interposto. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao
recurso especial. Int. São Paulo, 7 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Dario Bandiera (OAB: 6908/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3006069-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Olga Manzini Fernandes - Agravada: Adaide Baptista Souza Macfadem - Agravada: Antonia Apparecida DE
Jezus Godoy - Agravada: Aparecida Dagmar Cossete - Agravada: Beatriz de Luca Abritta - Agravada: Cleide Usier Hernandes
- Agravada: Cleuda Canato - Agravada: Darci Maria Alves Arelli - Agravada: Elen Solange Macfaddem Sachs - Agravada: Eva
Tereza Pontes Picchi - Agravado: Julian Gonzalez - Agravada: Leda Nehemy Berteli - Agravada: Leticia dos Santos Barata Agravada: Maria Aparecida Nogueira Junqueira - Agravada: Maria do Castelmonte Segnini - Agravada: Maria Edila DE Resende
Oliveira - Agravada: Maria Eloiza Mori Carvalho - Agravado: Maria Genoveva Ferro de Freitas Foschini - Agravada: Maria Lucia
Galli Spila - Agravado: Maria Sylvia Dalmiglio Baldan - Agravada: Maria Therezinha Pedro - Agravado: Mariza Irene Carmelengo
Barboza - Agravado: Mery Mori Raphaelian - Agravado: Nair Sant anna de Oliveira Moreno - Agravado: Nilza Terezinha de Cunto
Malaquini - Agravada: Noemia Leal Yamamoto - Agravado: Normalidia Gobato Caffe Benatti - Agravada: Shirley da Fonseca Agravada: Yonni Tozetti Estevo - Agravada: Zelinda Piva Pirolo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Ausentes
os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 6 de julho de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira Advs: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3006070-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravado: Elba Passos Rochel Ismael - Interessada: Olesia Faber do Amaral - Interessada: Aurea Fonseca
Morato - Interessada: Carmen Martins Ritchie - Interessada: DAISY HELENA DOS SANTOS MARIA - Interessada: Darcy
Gomes - Interessada: Dinorah Rocha Pimentel - Interessada: Doracy Fulanetti Silva - Interessada: Elba Passos Rochel Ismael Interessada: Eli Aparecida Gomes - Interessada: Ercília Rocha Pimentel - Interessado: FRANSSILENE SANTIAGO - Interessada:
Ida Wanda Terezinha Gomes - Interessada: Ivanice Nascimento Teixeira - Interessado: José Lamana Netto - Interessado: José
Renato Gonçalves - Interessada: Josefa Real de Moraes - Interessada: Luiza Maria Muri - Interessada: Maria Aparecida de
Souza Rubbo - Interessada: Maria da Penha Goulart - Interessada: Maria Ines Lunardelli - Interessada: Maria Izabel de Castro
França Zumckeller - Interessada: Maria José Severino Finardi - Interessada: Maria Olga Pedro Torquato - Interessada: Nair
Neves Barrionuevo - Interessada: Ruth Barbosa Rodrigues - Interessada: Silvia Eiko Isagawa dos Santos - Interessada: Sonia
Maria de Souza Lima Ribeiro - Interessado: Syro Torquato - Interessada: Vera Lucia de Jesus Oliveira - Interessada: Zilah
Delfina Nicezio Borges - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido
o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 7 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Gabriel Javoski Baltasar
de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3006289-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravada: Elza Aparecida de Sales Emiliano - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto.
Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 7 de julho
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo
Pereira - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3006293-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Ignez Amelia Motta Oliani - Interessado: Doracy de Oliveira Leme Gutierre - Interessada: Clarice Heringer
Sandoli - Interessado: Florinda Aparecida Brigide P dos Santos - Interessado: Leonídia Cotrim Franco - Interessado: Elza Norico
Caccia - Interessado: Fanny Dyna Martins - Interessado: João Paulo Arantes Mercado - Interessado: Francisca de Lourdes
Garcia - Interessado: Celmira Malta Rolim - Interessado: Helia Donnabella Quinhone - Interessado: Elza Virginia Fernandes
Scarpelini - Interessado: Arlete Dalva Pereira dos Reis - Interessada: Gleide Machado Salvalagio - Interessado: Flavia Diniz
Sachetim - Interessado: Ignez Souza Leal - Interessado: Ignez Amelia Motta Oliani - Interessado: Gema Veneranda Rieli Mendes
- Interessada: Ione Aparecida Saffiotti de Lima - Interessada: Angela Ramon Mercado - Interessado: Ricardo Ramon Mercado
- Interessada: Cirene Montagnere Magrini Arantes Mercado - Interessado: Christian Marcus de Lima - Interessada: Denise
Christina de Lima - Interessado: Felix Jurandir de Lima Júnior - Interessado: Elza Rocha Felippe - Interessada: Silvana Verza
Garbeline - Interessado: Helio Verza Filho - Interessado: Francisco Carlos Verza - Interessado: Helio Verza - Interessado:
Maurício Cotrim Franco - Interessado: Mauricio Cançado Franco - Interessado: Genny de Mattos da Silva - Interessado: Dorcéia
Gregório Pedro - Interessado: Ernesta Sicchieri Volpe - Interessada: Erci Pereira Rosa Borges - Interessado: Idemeia Dionisio
Florentino - Interessado: José Cacao - Interessado: João Joaquim Bento - Interessado: Yvonne Lencioni - Interessado: Felix
Jurandir de Lima - Interessado: Gema Bernadete Pieruceti - Interessado: Laura Moreira Correa - Interessada: Graziella Pires
da Silva Caron - Interessado: Floriza Nassif - Interessado: Fayz Rahal - Interessado: Joanninha Gilberti - Interessado: Heliana
Alves Moreira Galhase - Interessado: Encarnaçao Gregorio Cordeiro - Interessado: Emico Gondo Igue - Interessado: Deise
Foreste Ribeiro - Interessado: Heleno Borghi Pillon - Interessado: Jomar de Lurdes Assunção Castanho Cezar - Interessado:
Gertrudes da Silveira Bagaroli - Interessada: Zita de Paula Rosa - Interessado: Eneide Ribeiro de Moraes Franco - Interessado:
Emília de Sousa Silvia - Interessado: Francisca Teresa Coelho de Caro - Interessado: Genete Abdalla Verza - Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º