TJSP 22/07/2022 -Pág. 277 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
277
audiência de advertência, nos termos do artigo 28, I, da Lei nº 11.343/06. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Rio Claro, aos 19 de julho de 2022.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
3ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1502930-75.2019.8.26.0510
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Alexsander Felipe Martins Amaral
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE DIAS, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO
SUMÁRIO - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXSANDER FELIPE MARTINS
AMARAL, PROCESSO Nº 1502930-75.2019.8.26.0510. JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO LAZZARESCHI
DE MESQUITA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Alexsander
Felipe Martins Amaral, Brasileiro, União Estável, Servente, RG 53405454, pai Silvio Roberto Teixeira do Amaral, mãe Gerusa
Teresa Marques Martins, Nascido em 09/01/1997, natural de Rio Claro - SP, com endereço à Rua 3, 360, Jardim Araucária,
Rio Claro ? SP; que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A)(S) a comparecer(em)
perante este Juízo, no Foro de Rio Claro, Avenida 05, nº 535, no Cartório do 3º Oficio Criminal, no prazo de 10 (dez) dias, a fim
de realizar a audiência de advertência sobre os efeitos das drogas, nos termos do artigo 28 da Lei n. 11.343/06. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Claro, aos 20 de julho de 2022.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE RIO CLARO
FORO DE RIO CLARO
3ª VARA CRIMINAL
Avenida 05, nº 535, ., centro - CEP 13500-380, Fone: (19)3524-4722, Rio Claro-SP - E-mail: rioclaro3cr@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
SALTO
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Ameaça, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FELIPE TEODORO RODRIGUES, PROCESSO Nº 1500386-61.2022.8.26.0526, JUSTIÇA
GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Salto, Estado de São Paulo, Dr(a). CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
FELIPE TEODORO RODRIGUES, Casado, pai ORLEI
RIBEIRO, mãe LUZINETE SOARES RODRIGUES DA SILVA, com endereço à RUA EDUARDO SCHIVITTARO, 276, JARDIM
SALTENSE, RUA EDUARDO SCHIVITTARO, CEP 13327-230, Salto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital,
com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, de igual teor: “Vistos Nos termos da manifestação do Ministério
Público, que adoto como razão de decidir, ARQUIVEM-SE estes autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias,
ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, em relação ao delito do art. 147, caput, do Código Penal.
Em consequência, revogo a decisão dos autos em apenso de Medida Protetiva nº 1500386-61.2022, que concedeu a medida
protetiva em caráter liminar, comunicando-se o IIRGD, via endereço eletrônico iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br. Intime-se as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º