TJSP 29/07/2022 -Pág. 4139 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3558
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recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente, comunique-se ao IIRGD, à Justiça Eleitoral e à vítima, esta pelo
correio, o desfecho deste processo e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - Vistos. Com fundamento
no disposto no artigo 10, parágrafo 3º do codigo de Processo Penal, bem como nas normas da Corregedoria do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Capítulo V, artigos 8 e 9, defiro a dilação de prazo para as diligências faltantes em sessenta
dias, como, aliás, pugnado pelo parquet. Providencie-se o necessário. - ADV: RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/
SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - Vistos. Com fundamento
no disposto no artigo 10, parágrafo 3° do Código de Processo Penal, Capítulo V, artigos 8 e 9,defiro a dilação de prazo, para
as diligencias faltantes, em sessenta dias, como aliás, pugnado pelo parquet. Providencie-se o necessário. - ADV: RODRIGO
SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 009.2014/002322-6 dirigi-me à
Rua Antonio Tavares nº 201, CEP 01542-010 e aí sendo deixei de citar o Sr. Joãozinho Missel vez que este é desconhecido no
local, conforme informação prestada pelo Sr. Anderson, morador da casa 1 do nº 205 da referida via, o qual não soube declinar
o correto endereço do réu Quanto ao outro endereço, deixo de diligenciar na Rua Antonio Tavares 201, CEP 04262-000 vez que
este CEP não faz parte da área de atuação deste Oficial de Justiça, bem como tal CEP pertence à Av. Nazaré, conforme “site”
dos Correios e também não localizei esta rua no índice do guia de ruas de São Paulo, edições Mapograf,ano 2012. Devolvo o
mandado ao Ofício para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de fevereiro de 2014. - ADV: RODRIGO
SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 009.2014/006212-4 dirigi-me ao
endereço:Avenida Nazare, nº 320 - Ipiranga (CEP 42620-00 ) - São Paulo/SP, e aí sendo, DEIXEI de citar Joãozinho Missel, pois
não logrei localizar o n. 320 na referida avenida , sendo que a numeração passa de 300 para 340. O referido é verdade e dou
fé. São Paulo, 24 de março de 2014. - ADV: RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP), EDSON LOURENCO RAMOS
(OAB 21252/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 009.2014/013116-9
dirigi-me a Rua Guiratinga, 1222, Bosque da Saúde - São Paulo/SP, e aí sendo, deixei de citar Joãozinho Missel, em virtude
de não mais residir no local, segundo informações de José (proprietário), que não soube informar há quanto tempo. Deixei de
diligenciar a Rua Vitorino Carmilo, 277, apto 02, Santa Cecília - São Paulo/SP, em virtude de não fazer parte da área de atuação
dessa Oficial. Face ao exposto, devolvo o mandado a Central de Mandados. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de
junho de 2014. - ADV: EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - CERTIDÃO
RETIFICADORA- MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
009.2014/013116-9 dirigi-me a Rua Guiratinga, 1222, Bosque da Saúde - São Paulo/SP, e aí sendo, deixei de citar Joãozinho
Missel, em virtude de não mais residir no local, segundo informações de José (proprietário), que não soube informar há quanto
tempo. Deixei de diligencier a Rua Vitorino Carmilo, 277, apto 02, Santa Cecília - São Paulo/SP, em virtude de não fazer parte
da área de atuação dessa Oficial. Face ao exposto, devolvo o mandado a Central de Mandados.O referido é verdade e dou fé.
São Paulo, 25 de junho de 2014. - ADV: RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP), EDSON LOURENCO RAMOS
(OAB 21252/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 009.2014/013116-9
dirigi-me na Rua Vitorino Carmilo.277,apto.02,Santa Cecília,São Paulo-SP.,no dia 14/07/2014,onde DEIXEI DE CITAR Joãozinho
Missel,pelas razões:de não ser atendida no prédio,momento que uma criança informou-me de que seu pai é o síndico,e esta
criança ligou para seu pai(comércio ao lado) e falei no telefone com o Sr.Eduardo(síndico) e este senhor informou-me de que
desconhece o réu:Joãozinho Missel.Face ao exposto,devolvo o presente mandado ao cartório,para os devidos fins legais. O
referido é verdade e dou fé. São Paulo, 15 de julho de 2014. - ADV: RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP),
EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - Despacho - Genérico
- ADV: EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP)
Processo 0016801-81.2011.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.M. - Despacho - Genérico
- ADV: RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP)
Processo 1000543-87.2022.8.26.0010 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.B.C.P.
- T.P.S. - Vistos. Considerando que os fatos ocorreram na comarca de Maricá/RJ,por primeiro, certifique a z. Serventia acerca
de eventual distribuição de inquérito policial decorrente do Boletim de Ocorrência de nº 08200942/2022, enviado ao 82º Distrito
Policial Canindé. Caso positiva a pesquisa, apense-se os autos de inquérito à presente medida protetiva. Após, determino a
remessa do presente expediente e eventual apenso, com urgência, para trâmite e/ou apreciação do juízo do feito 000083873.2022.8.19.0031. Intime-se. - ADV: INGRED BRUNA MENDONÇA DE MOURA LIMA (OAB 3860/AP), LIDIANE EVANGELISTA
PEREIRA (OAB 2952/AP), CLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO (OAB 226095/RJ)
Processo 1007049-82.2022.8.26.0009 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - M.D.O.S. - Vistos. Fl. 157: Observo que o requerido não fora intimado da sentença que julgou extinto o
feito sem apreciação do mérito. Dessa forma, com presteza, intime-se o requerido da sentença proferida às fls. 132/134, nos
termos do artigo 392, do CPP certificando-se o decurso do prazo, consignando-se na referida intimação, acerca do decurso do
prazo para oferta de contrarrazões ao recurso interposto pela vítima. Int. - ADV: BIANCA CAROLINE DOS SANTOS WAKS (OAB
405768/SP)
Processo 1500277-51.2019.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.O.S.
- Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 131: Proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO, no(s) endereço(s)
indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da vítima acima indicada, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 30/08/2022 às 14:30h, no Foro Regional IX Vila Prudente, no(a) Sala Titular, na Av. Sapopemba, 3740,
Vila Diva, São Paulo, devendo se apresentar pessoalmente no Fórum, em razão da colheita do depoimento especial. Para a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º