TJSP 11/08/2022 -Pág. 2229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
2229
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista à Dra. Brenda de Paula Lombardi, para que se manifestem
sobre eventual oposição ao julgamento Virtual. - Advs: Brenda de Paula Lombardi (OAB: 420495/SP) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
VISTA
Nº 1501015-20.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Apelante: F. L. L. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Fica intimado o advogado Eduardo Guimarães Guedes (OAB: 320424/SP) para que, no prazo legal,
apresente as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. - Advs: Eduardo Guimarães Guedes (OAB: 320424/
SP) - Bruno Roger de Souza (OAB: 340988/SP) - Guilherme Eusebios Sarmento Fornari (OAB: 331383/SP) - Bruna Eduarda
Passador (OAB: 431430/SP) - 9º Andar
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 18ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 22 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:00
HORAS.
A 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º) E DO PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, REALIZARÁ, SESSÃO DE JULGAMENTO
TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS,QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE
TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PARA TANTO, DIANTE DOS PROCEDIMENTOS
NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE
QUE, PARA EXERCEREM A SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE SERÁ REALIZADA POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS,
DEVERÃO ENCAMINHAR MENSAGEM, EXCLUSIVAMENTE, AO E-MAIL SJ3.2.4.2@TJSP.JUS.BR, PARA MANIFESTAR O
INTERESSE, A PARTIR DA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO NO DJE ATÉ O LIMITE DE 1 DIA
ÚTIL (VINTE E QUATRO HORAS - CPC, ART. 937, §4º ) DO INÍCIO DOS TRABALHOS, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO
ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME DO
PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO CORRESPONDENTE
E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE
PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO
DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO
PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. INTERESSADOS EM APENAS
ASSISTIR À SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVERÃO SOLICITAR O LINK PELO MESMO E-MAIL, RESPEITANDO A
ANTECEDÊNCIA ESTABELECIDA ACIMA.
1 - 1016167-89.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Helio Faria - Apelante:
Derneval dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 154)
2 - 1032136-95.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Circular Santa Luzia - Apelante: Nobre Seguradora do Brasil - Apelada: Cristiane Perpétua de Oliveira Borges
(Justiça Gratuita) - Apelado: Antenor Salvador (Justiça Gratuita) - Advogada: Danielle Gomes Cerveira Goulart (OAB: 321029/
SP) (Fls: 57) - Advogado: Gaber Lopes (OAB: 16943/SP) (Fls: 57) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/
PE) (Fls: 108) - Advogado: Luiz Roberto Ferrari (OAB: 74544/SP) (Fls: 14) - Advogado: Kleber Ferrari Stefanini (OAB: 315935/
SP) (Fls: 14) - Advogado: Diego Prieto de Azevedo (OAB: 223346/SP) (Fls: 275) - Advogado: Rodrigo Narcizo Gaudio (OAB:
310242/SP) (Fls: 275) - Advogado: Lucas da Silva Cornelio (OAB: 351214/SP) (Fls: 275)
3 - 1000129-18.2017.8.26.0058/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Agudos - Relator Helio Faria
- Embargte: Carsten Serviços e Transportes Ltda Epp - Embargdo: ATUALPA HORIZONTE DE FRANCO GALVAO - Advogado:
Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) (Fls: 317, 319) - Advogado: Fábio Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/SP) - Advogada:
Fabiana Teles Silveira (OAB: 165303/SP) (Fls: 259)
4 - 1000129-18.2017.8.26.0058/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Agudos - Relator Helio Faria
- Embargte: Carsten Serviços e Transportes Ltda Epp - Embargdo: ATUALPA HORIZONTE DE FRANCO GALVAO - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º