TJSP 30/08/2022 -Pág. 2150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
2150
Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) (Fls: 28) - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ) (Fls: 294)
1088051-29.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rogério Murillo Pereira
Cimino - Apelante: Marcos Roberto Bonetti e outro - Apelado: Houste.Com Consultoria Ltda e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) (Fls: 81) - Advogada: Daniella Fernanda de Lima (OAB: 200074/
SP) (Fls: 81) - Advogada: Adriana Santana de Sena (OAB: 223630/SP) (Fls: 35)
1105281-94.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Sergio Alfieri - Embargte: Leslie Renata Orsioli - Embargdo: Figueroa Arquitetura e Urbanismo Ltda - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Day Neves Bezerra Neto (OAB: 303483/SP) - Advogado: Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB:
128708/SP)
1112203-15.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira
Jacot - Apelante: Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Apelante: SB Viagens e Turismo - Apelado: Grupo Águia Empreendimentos
Ltda - RECURSO DA CORRÉ SB NÃO CONHECIDO E RECURSO DA CORRÉ MSC NÃO PROVIDO. V.U. - Advogado: André
de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) (Fls: 133) - Advogada: Sueli Aparecida Flaibam (OAB: 210979/SP) - Advogado: Edson
Siqueira de Lima (OAB: 354409/SP) (Fls: 30)
1115783-24.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Rogério Murillo Pereira Cimino - Embargte: Supreme Veículos Ltda - Embargda: Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis LTDA
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Aranda Gabilan (OAB: 21494/SP) - Advogada: Camila Garcia da Silva
(OAB: 216136/SP) - Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP)
1115783-24.2017.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Rogério Murillo Pereira Cimino - Embargte: Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis LTDA - Embargdo: Supreme Veículos Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Advogada: Camila Garcia da
Silva (OAB: 216136/SP) - Advogado: Francisco Aranda Gabilan (OAB: 21494/SP)
1120731-67.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Celina Dietrich
Trigueiros - Apelante: Diego Fernando de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Rappi Brasil Intermediação de Netgócios Ltda.
(“rappi”) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Arthur Bicudo Furlani
(OAB: 337997/SP) (Fls: 22) - Advogado: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP) (Fls: 22) - Advogado: Gustavo
Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) (Fls: 323) - Advogado: Caio Scheunemann Longhi (OAB: 222239/SP) (Fls: 323)
1130427-40.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Rogério Murillo Pereira Cimino - Embargte: L Larroyd Tancredo Advogados Associados (Tancredo Advogados Associados) Apelado: Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda - Interessado: Lawrence Larroyd Tancredo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - Advogado: Leandro Sanchez Ramos (OAB: 204121/SP)
- Advogado: Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP)
2028461-79.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Sergio Alfieri - Embargte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Embargdo: Marcos Falcão Farias Monte - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP) - Advogado: Paulo Antonio Papini (OAB: 161782/
SP)
2034450-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié
- Agravante: Persico Pizzamiglio Sa - Em Recuperação Judicial - Agravado: Soluções Em Aço Usiminas S/A - Interessado: Rio
Negro Comercio e Industria de Aço S/A - Interessado: FRANCESCO LUIZ PERSICO (Espólio) - Interessado: Lina Eva Maria
Pizzamiglio Persico - Deram provimento ao agravo de instrumento interposto por Persico Pizzamiglio S/A (Em Recuperação
Judicial), reconhecendo-se a competência absoluta do Juízo universal da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
da Comarca da Capital, com consequente a remessa dos autos àquele Juízo, e não conheceram do agravo de instrumento
interposto por Panisol S.A. – Painéis Isolantes, prejudicado pelo acolhimento da preliminar de incompetência, condenando-se,
ainda, a agravada Soluções em Aço Usiminas S.A., ao pagamento de multa por litigância de má-fé, correspondente a 2% (dois
por cento) do valor atualizado da execução, com fulcro nos art. 80, II e V, e 81, caput, do CPC, na proporção de 50% (cinquenta
por cento) para cada agravante. V. U. - Advogado: Acácio Cezar Barreto (OAB: 169268/RJ) (Fls: 31) - Advogado: Charles Hanna
Nasrallah (OAB: 331278/SP) (Fls: 30) - Advogado: João Marcelo Guerra Saad (OAB: 234665/SP) - Advogada: Iris Vania Santos
Rosa (OAB: 115089/SP) - Advogado: Aldo Antonio Raphael Raia (OAB: 6979/SP) - Advogado: Marcelo de Biasi Pereira da Silva
(OAB: 162541/SP) - Advogado: Roberto Fernandes de Almeida (OAB: 61726/SP) - Advogado: José Geraldo Jardim Munhoz
(OAB: 133714/SP)
2073132-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Daise
Fajardo Nogueira Jacot - Agravante: OCTAVIANO DUARTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Agravado: Tri Bro Planejamento
Imobiliário Ltda - Agravado: Trecchina Participações S/A - Agravado: Agropecuária Bela União Ltda. - Agravado: Urbinor
Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Eireli - Agravado: Urbinor S.A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º