TJSP 02/09/2022 -Pág. 408 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
408
Bodini
0510429-53.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510429-53.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Giannasttasio
0510479-79.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510479-79.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Guilherme Soares de
Melo
0510539-52.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510539-52.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Martinez Lopes
0510859-05.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510859-05.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Jose Siqueira
0511326-81.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0511326-81.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Prado
0625422-07.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0625422-07.2008.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado: Moustafa
Mourad; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2022
0007328-75.2005.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0007328-75.2005.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo
Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Gabri Comercio de Calçados Ltda
0016860-97.2009.8.26.0281; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0016860-97.2009.8.26.0281; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Itatiba; Advogado: Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) (Procurador); Advogado: Matheus Penteado Massaretto (OAB:
234895/SP) (Procurador); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB:
280228/SP)
0022138-45.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022138-45.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jahu;
Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Claudio Menile
0022176-57.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022176-57.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jahu;
Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Waldemar Alves
0022188-71.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022188-71.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jahu;
Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Ferrante
0022197-33.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022197-33.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo
Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Lingard Miller
0022207-77.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022207-77.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo
Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Russo
0022217-24.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022217-24.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Angelo Collacite
0022227-68.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022227-68.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Jose Geraldo Pengo
0022246-74.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022246-74.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Jahu; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Bueno
0022258-88.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0022258-88.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º