Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
1653
Nº 1060825-93.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Trovão Comércio
de Pescados Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandro Bandeira Pinto (OAB: 180004/SP) - Daniel Castillo Reigada (OAB:
198396/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 305
Nº 2072378-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Paulo de Tarso Colosio
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo de Tarso Colosio (OAB: 95260/SP) - Alcides Silva (OAB: 10798/SP) Priscila de Matos Sobreira (OAB: 227358/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Benedito
Dias da Silva Filho (OAB: 238948/SP) - Eduardo Assunção de Lima (OAB: 209868/SP) - 3º andar - sala 305
Nº 2130018-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Concessionaria
Auto Raposo Tavares S.a. (cart) - Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo - Artesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - 3º andar - sala 305
Nº 2141600-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Suprasonic
Equipamentos Eletrônicos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ) - Anselmo Prieto
Alvarez (OAB: 111246/SP) - 3º andar - sala 305
Nº 2230967-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alpex
Alumínio S/A - Em Recuperação Judicial - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP) - Sibele
Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) - 3º andar - sala 305
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1000041-89.2022.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município
de Santa Rita do Passa Quatro - Apelado: Carlos Henrique Canhameiro Representacoes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP)
(Procurador) - Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB: 432699/SP) - 4º andar - sala 405
Nº 1001273-43.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Municipio de Mogi
Mirim - Apelado: Reserva da Cachoeira Empreendimento Imobiliario Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clareana Falconi Mazolini (OAB: 251883/SP) (Procurador) Fabiano Augusto Rodrigues Urbano (OAB: 229207/SP) - 4º andar - sala 405
Nº 1001429-62.2020.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Congregação Cristã
No Brasil - Apelado: Município de Várzea Paulista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliano da Silva Dotta (OAB: 334594/SP) - Elvio Luiz Fernandes (OAB: 311090/
SP) - Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 405
Nº 1003155-29.2020.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itatiba - Apte/Apdo:
Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Município de Itatiba - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tacio Lacerda Gama (OAB:
219045/SP) - Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) - 4º andar - sala 405
Nº 1006878-18.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Pdg Sp 7 Incorporações
Spe Ltda - Apelado: Município de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) - Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
(Procurador) - 4º andar - sala 405
Nº 1041988-92.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Apelado: Sport Club Corinthians Paulista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Cauê Cruz Rodrigues (OAB: 395377/SP) - Marcos
Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 405
Nº 1528244-90.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º