TJSP 09/09/2022 -Pág. 520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
520
525, CPC). Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB
247698/SP)
Processo 0000662-14.2022.8.26.0512 (processo principal 1000455-71.2017.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Kramer Brasil Consultoria Cadastral Ltda. - Alaercio da Costa Galvão - Intime-se o executado, por carta com
aviso de recebimento, para pagar o valor da condenação (R$ 53.345,64 fls. 01/04), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência
da multa e honorários advocatícios de 10% (artigo 523, §1º do CPC). Nos 15 dias subsequentes, poderá ainda apresentar
impugnação ao cumprimento de sentença (artigo 525, CPC). Intime-se. - ADV: ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB
259031/SP), JÔNATAS AUGUSTO BARROS (OAB 388675/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 0000729-18.2018.8.26.0512 (processo principal 1000378-96.2016.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Fixação - P.J.L.S. - S.S. - Homologo, por decisão, o acordo firmado entre as partesomo e SUSPENDO o feito nos termos
do artigo 922 do Código de Processo Civil. Cumprida a avença, informe o exequente. O silêncio, após a data fixada para
o pagamento da última parcela, será entendido como cumprimento do acordo. No mais, cumpra a serventia a decisão de
fls. 172/173, expedindo-se a certidão de honorários da advogada renunciante. Expeça-se certidão de honorários pelos atos
praticados para a advogada da autora. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), ANDREA
DAS DORES DA SILVA GUILHERME (OAB 307217/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP)
Processo 0000792-14.2016.8.26.0512 (processo principal 0001290-18.2013.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Alimentos - Felipe da Silva Santos - - Julia Judite Maria da Silva Santos - - Matheus Silva dos Santos - Já houve sentença
transitada em julgado e a certidão de honorários já foi expedida. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: HIGOR PEREIRA ARANTES
(OAB 325610/SP)
Processo 0000801-49.2011.8.26.0512/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Marcos
Amorim Gomes - Providencie o requerente a juntada dos documentos previstos, com a exata observância do previsto nas
Portarias nº 9095/2014, 8660/2012 e 8941/2014 para possibilitar a expedição da Requisição de Pequeno Valor/Ofício Requisitório,
a saber:- decisão homologatória dos cálculos juntados; - certidão de decurso de prazo da decisão supracitada, tudo no prazo de
15 dias. - ADV: ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 279833/SP)
Processo 0000927-39.2016.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.A.S. - Nada maí a prover, arquive-se. - ADV: JOÃO SINHÔ CALIENTE IVO (OAB 162614/SP)
Processo 0000938-50.2019.8.26.0512 (processo principal 0000561-60.2011.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.M.J.D. - Vistos. Fls. 81: comprove o alegado, no prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: MÁRCIO SEBASTIÃO MARQUES (OAB 154989/SP)
Processo 0000950-64.2019.8.26.0512 (processo principal 0008411-73.2008.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.L. - - G.L.L. - M.B.L. - Vistos. Fls. 161/162: manifeste-se a exequente, com a sua
concordância ou não, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS (OAB 266251/SP),
ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP)
Processo 0001128-47.2018.8.26.0512/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua
convivência que lhe cause perturbação - Rafael Moya Lara - Vistos. É possível verificar que as datas lançadas no cadastro do
sistema informatizado estão incorretas. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores
deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RAFAEL
MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0001128-47.2018.8.26.0512/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua
convivência que lhe cause perturbação - Rafael Moya Lara - Vistos. É possível verificar que as datas lançadas no cadastro do
sistema informatizado estão incorretas. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores
deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RAFAEL
MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0001253-49.2017.8.26.0512 (processo principal 0002577-55.2009.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.C.J.S. - Diante do ofício expedido às fls. 99, esclareça a exequente se recebeu a pensão alimentícia, no prazo
de 15 dias. Retire-se a tarja identificadora do Ministério Público. Fls. 143: oficie-se, solicitando as informações. Fls. 151/157:
certifique eventual decurso de prazo. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 0001489-11.2011.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Andressa Paula dos Santos - Ana Patricia dos
Santos e outros - Amaro José dos Santos (Espólio) - João Vitor de Oliveira - Vistos. Verifica-se que a inventariante deixou de
dar regular andamento ao feito, a despeito de regularmente intimada. Inclusive, não se encontra representada nos autos por
advogado, fato que ensejou o requerimento de sua destituição pelo Ministério Público (fl. 358). Diante desse quadro, removo
Andressa Paula dos Santos da função de inventariante dos bens deixados por Amaro José dos Santos. Ante a inércia dos
demais herdeiros, com fundamento no art. 617, IV, do Código de Processo Civil, nomeio em substituição o herdeiro menor,
João Vítor de Oliveira, representado por sua genitora, Isabel Cristina Ribeiro Oliveira. Lavre-se o termo pertinente, instando o
inventariante a prestar compromisso em cinco dias. Superadas as formalidades sobreditas, intime-se a inventariante removida
para que entregue os bens do espólio imediatamente, sob pena de busca e apreensão. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV:
FABÍOLA CERNEW DE LIMA (OAB 282093/SP), RICARDO CERNEW (OAB 243585/SP)
Processo 0001518-56.2014.8.26.0512 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.V.S. - Dr. Rafael Moya Lara: ciência de
que foi nomeado nestes autos, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias. - ADV: ELIZA APARECIDA CAMINE (OAB 177549/
SP), RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0001652-88.2011.8.26.0512/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Elza Dias de
Moraes Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 0001652-88.2011.8.26.0512/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Neide Prates
Ladeia Santana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP)
Processo 0002466-71.2009.8.26.0512/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Crispiniano Santos Barbosa - Vistos.
Fls. 124: é possível verificar que o incidente foi instaurado em duplicidade. Providencie a serventia o cancelamento do presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º