TJSP 13/09/2022 -Pág. 1310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
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57/8) - Luis Carlos Fracarolli - Ficam as partes intimadas a manifestarem sobre o laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1002857-25.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Aparecida Rodrigues
Paulino de Souza - - José Onaldo Paulino de Souza - Quebec Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda - Ciência às
partes do(s) documento(s) juntado(s), facultando-se manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO FUNCK
THOMAZ (OAB 161166/SP), CAMILA ASSAD (OAB 208069/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2022
Processo 0000244-83.2018.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - Joao Marcos Silva Santos Diante da remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, para a apreciação do recurso interposto contra a decisão
que não admitiu recurso especial, conforme se verifica a fls. 327, aguarde-se pelo prazo de noventa (90) dias. Decorrido o
prazo, diligencie a serventia por meio do Portal do STJ, a fim de certificar o julgamento do recurso interposto. - ADV: JOSÉ
OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)
Processo 0000668-62.2017.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alef Fernandes Pereira - Oficie-se
ao IIRGD comunicando-o acerca da absolvição do acusado. Arbitro os honorários advocatícios do Defensor dativo em 100%
do valor previsto na tabela do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se certidão, intimando-se o
Defensor. Após, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP)
Processo 0001508-72.2017.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Melchior Jesus da Silva - Vistos. Fls.
283: Regularize-se com urgência. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA (OAB 379249/SP)
Processo 0001814-07.2018.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Everton Alexandre Pereira de Melo - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Defensor dativo em 70% do valor previsto na
tabela do Convênio celebrado entre a O.A.B. e a D.P. Expeça-se certidão, intimando-se o Defensor. Após, feitas as anotações
contidas nos provimentos em vigor, encaminhem-se os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, com nossas homenagens. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS RODRIGUES (OAB 112051/SP)
Processo 0002594-83.2014.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.O. - Oficie-se
ao IIRGD comunicando-o acerca da absolvição da acusada. Arbitro os honorários advocatícios da Defensora dativa em 100%
do valor previsto na tabela do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se certidão, intimando-se a
Defensora. Após, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO SANT’ANNA BERTOLDI (OAB 153086/SP)
Processo 0003000-02.2017.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Rodrigo Mareto - Vistos.
Fls. 358: Tratando-se de concurso de crimes, elabore-se novo cálculo prescricional, observando-se o disposto no artigo 119, do
Código Penal. Int. - ADV: JULIANA CARLA DA SILVA (OAB 419768/SP)
Processo 0003128-22.2017.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ualisson de Paula Gomes Machado - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 378, intime-se o acusado por edital, com prazo de
trinta (30) dias. Cumpram-se os provimentos em vigor. Int. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB
201441/SP), GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP)
Processo 1500079-83.2021.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RENITO ROSALINO - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Comunique-se o T.R.E. e o I.I.R.G.D. Encaminhem-se cópias da sentença, V.Acórdão e da certidão de
trânsito em julgado à vítima. Encaminhem-se cópias do v. Acórdão à Vara das Execuções Criminais da Comarca onde se encontra
recolhido o sentenciado, bem como ao Diretor do respectivo estabelecimento prisional. Arbitro os honorários advocatícios do(a)
Defensor(a) dativo em 30% do valor previsto na tabela do Convênio celebrado entre a O.A.B. e a D.P. Expeça-se certidão. Nos
termos do artigo 479 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a serventia se há nos autos eventual
recolhimento de fiança, para fins de abatimento da pena de multa, nos termos do artigo 336 parágrafo 1º do Código de Processo
Penal. Em caso positivo, elabore-se o cálculo da pena pecuniária, abatendo-se o valor da fiança com a atualização dos valores
recolhidos, intimando-se as partes para manifestação em cinco dias. Caso não haja fiança recolhida, expeça-se certidão da
sentença, nos termos do artigo 480 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, na forma do artigo 164 da Lei de
Execuções Penais, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público, para ajuizamento da ação de execução da pena de multa
perante a respectiva Vara de Execuções Criminais, onde tramitará em autos digitais e apartados. Expedida e cadastrada a
guia de recolhimento ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedida a certidão da sentença para execução da pena de
multa e demais ofícios porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 Definitivo processo Findo com Condenação”,
remetendo-se os autos ao arquivo. Fica consignado que a extinção das sanções aplicadas mesmo a pena de multa incumbirá
ao Juízo das Execuções Criminais. Cumpra-se. Cumpra-se, servindo esta, por cópia digitalizada, como Ofício. - ADV: PATRICIA
MILAN (OAB 303544/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 1500110-11.2020.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO SIDNEY LOPES DOS SANTOS - - RENE NICOLAS DA SILVA e outro - Vistos. Intimem-se os Defensores dos corréus
Bruno Sidney Lopes dos Santos e René Nicolas da Silva, pela derradeira vez, para que apresentem alegações finais em forma
de memoriais, dentro do prazo de quarenta e oito (48) horas. Com os autos preparados, tornem conclusos para prolação de
sentença. Int. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
Processo 1500266-28.2020.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALAN FRANCISCO ALVES DE
CASTRO - Vistos. Aguarde-se a manifestação da defesa acerca dos laudos periciais juntados nos incidentes em apenso. - ADV:
REGINA MARIA SABIA DARINI LEAL (OAB 135336/SP)
Processo 1500727-68.2020.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GUILHERME NAZAR MALUF Apresentação das suas alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: MATHEUS CARLOTO
CAVALLINI (OAB 426295/SP), RICARDO MILAN PUPIN (OAB 430685/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º