TJSP 13/09/2022 -Pág. 1316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
1316
senha anexa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Caso seja
necessário, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, para integral cumprimento
do ato. - ADV: CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 402646/SP), LÍVIA MAZARON DA COSTA BISSARO (OAB
374489/SP)
Processo 1003437-94.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - André Luís da Silva- Me - Vistos.
Homologo o acordo firmado pelas partes a fl. 282 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, aguardando-se em cartório o
seu cumprimento. Eventual execução processar-se-á neste mesmo dependente de cumprimento de sentença. Anote-se o atual
endereço da devedora. Publique-se e Intimem-se. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/
SP)
Processo 1500460-96.2020.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - RICHARD GABRIEL
NUNES - Vistos. Diante do quanto informado nos autos, atestando o cumprimento integral da pena, com fundamento no art.
66, inc. II, da Lei n. 7.210, de 11.7.1984, julgo extinta a punibilidade do(a) autor(a) dos fatos RICHARD GABRIEL NUNES, pela
conduta delituosa imputada nestes autos. Expeça-se Alvará de Soltura, se o caso. Intime-se e comunique-se, arquivando-se
oportunamente, com as cautelas de estilo. Ciência ao MP. - ADV: SANDRA MARA FREDERICO (OAB 171756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2022
Processo 0000678-33.2022.8.26.0070 (processo principal 1003357-23.2021.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Márcia Oliveira da Silva -me - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, tendo em
vista o término do prazo para pagamento voluntário. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os
dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018) - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE
OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 0001383-65.2021.8.26.0070 (processo principal 1000280-40.2020.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Obrigações - Thiago Miranda Boaretto- Me - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a
pesquisa realizada via Bacenjud com resultado parcialmente positivo. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados
somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018) - ADV: MARCELO FARACO
GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 0001705-51.2022.8.26.0070 (processo principal 1002790-89.2021.8.26.0070) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone
Fernandes da Silva Souza - - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, acerca das fls. 18/20. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/SP), MATHEUS CARLOTO
CAVALLINI (OAB 426295/SP)
Processo 0007668-70.2004.8.26.0070 (070.01.2004.007668) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - S.A.F.S. - Vistos.
Fls. 11: Ciência ao subscritor do desarquivamento e vista pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, encaminhem-se os
autos à incineração. Int. - ADV: RICARDO MANSUR VENTUROSO (OAB 165043/SP)
Processo 1000588-08.2022.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Nelson Chrispin - BANCO PAN S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se a requerida Banco Itaú
Consignado S.A., em até 10 (dez) dias, apresentando suas contrarrazões ao recurso inominado de fls. 314/319. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE AUGUSTO BERTOLUCI
(OAB 82628/SP)
Processo 1003538-24.2021.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Heloisa de Andrade
Freiria Montes - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, ante a pesquisa realizada via Bacenjud
com resultado positivo. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei
9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018) - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB
201441/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0619/2022
Processo 1001735-69.2022.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio Donizete Xavier Me Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a precatória encontra-se disponível na internet para encaminhamento e
distribuição à Comarca de Brodowski, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 2290/2016 (Protocolo
CPA nº 2015/088481-SPI), devendo comprovar sua distribuição, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: MARCELO FARACO
GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001887-20.2022.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Leandro Botto
Rodrigues Alves Epp - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca dos Ars negativos de
fls. 42/47. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído
pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018) - ADV: CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 402646/SP), LÍVIA MAZARON DA
COSTA BISSARO (OAB 374489/SP)
Processo 1002468-35.2022.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Treinamento e Confecções
Alquimia Ltda.-me - Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a precatória para intimação encontra-se disponível
na internet para encaminhamento e distribuição à Comarca de Ribeirão Preto, por meio de peticionamento eletrônico, nos
termos do Comunicado 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481-SPI), devendo comprovar sua distribuição, no prazo de 10
dias. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1003959-87.2016.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções Waldinea Marques Pereira Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Lucas Rocha Rodrigues - - Q Escapamentos
Ltda. ME - - Clecia Pereira Silva - - Anderson Luiz Barros e outro - Vistos. Fls. 760 e ss.: ciência às partes. Após, conclusos.
Int. - ADV: MAYARA MOREIRA ARCARA (OAB 392099/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), FABIO
AUGUSTO LEME SILVEIRA (OAB 336450/SP), ROSANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 310758/SP), VALÉRIA SANTOS
DO NASCIMENTO (OAB 277367/SP), JOAO JAIME RAMOS (OAB 38783/SP), CELSO BOTELHO DOS SANTOS (OAB 169343/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º