TJSP 14/09/2022 -Pág. 4178 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
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391320/SP) - José Pedro da Silva Parpinelli (OAB: 425286/SP) - Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP) - Amauri Muniz
Borges (OAB: 118034/SP) - Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP) - Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP) Gislaine Cristina Prates de Almeida (OAB: 389200/SP)
DESPACHO
Nº 1000380-55.2022.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Reginaldo Marques Luiz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Paulo Cesar Tridico (OAB: 415121/SP)
Nº 1000536-43.2022.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Ismael Soares da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo
Cesar Goncalves Dias (OAB: 103635/SP)
VISTA
Nº 0100098-12.2022.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: ADEVAIR MENEZES
GONÇALVES - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Ciência à parte contrária para que apresente contrarrazões
ao recurso extraordinário interposto por Adevair Menezes Gonçalves. - Advs: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274/SP)
Nº 0100103-34.2022.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRA ESTRELA - Agravante: PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO - Agravado: Washington Luiz Cobacho Ciência à parte contrária para que apresenre contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela Prefeitura Municipal de
Mira Estrela - Advs: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Jessica Vieira Martins (OAB: 43832/GO)
Nº 1001648-77.2022.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Geneci Luis de Barros - Ciência à parte contrária para que apresenre contrarrazões ao recurso
extraordinário interposto por São Paulo Previdência - SPPREV - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2022
Processo 0500711-47.2010.8.26.0664 (664.01.2010.500711) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda do Município de Votuporanga - Em , faço estes autos com vista ao Procurador(a) do(a) Fazenda do Município de
Votuporanga. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
Processo 0501267-10.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - Vistos. Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente a fls. 77 JULGO EXTINTA a execução fiscal que o Município de Votuporanga move em
face de Angela Maria Curti da Silva - Me, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Cancelem-se restrições
de fls. 64, 60, 74 (CNIB, SISBAJUD, SERASA). Expeça-se MLE à Fazenda referente depósito de fls. 91 (R$ 98,50). Tendo em
vista a patente presunção de não interposição de recurso, declaro o trânsito em julgado desta. Oportunamente, arquivem-se
com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
Processo 1008847-63.2016.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Superintendencia de Água e Esgoto e Meio Ambiente
de Votuporanga - Glauciene Laurindo Domingos - intimação - ADV: GISLENE GLAUCIA PETENUCCI COSTA (OAB 120670/SP),
TATIANE SECUNDINO SALES DOS SANTOS (OAB 223216/SP)
Processo 2051476-02.1997.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Indústria e Comércio de Móveis AB Pereira Lta Intimação do(a)(s) executada para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, conforme cálculo efetuado nos
autos. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO (OAB 115690/SP), PAULO
ROQUE (OAB 26585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2022
Processo 0018948-21.2012.8.26.0664 (066.42.0120.018948) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital. A
digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA
RAMOS (OAB 163600/SP), GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP)
Processo 0018996-77.2012.8.26.0664 (066.42.0120.018996) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga
- Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital.
A digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GILMAR DA SILVA
FRANCELINO (OAB 320289/SP), GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP)
Processo 0500148-82.2012.8.26.0664 (664.01.2012.500148) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga
- Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas peticionamento digital.
A digitalização não altera o andamento do processo que continua na exata fase em que estava. - ADV: GILMAR DA SILVA
FRANCELINO (OAB 320289/SP), GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º