TJSP 20/09/2022 -Pág. 1657 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
1657
Ogata - Agravada: Vera Maria Bianchi Flacon - Agravada: Marinelva Maria Ribeiro Dáquila - Agravada: Edith Maria de Jesus
dos Santos - Agravada: Maria Elizabeth de Almeida Cabral - Agravada: Irene Kavano Tsubono - Agravada: Raquel Fernandes
Marangoni - Agravado: MARIA DE FATIMA RIBEIRO BERTOLI - Agravado: Ary Neves da Silva - Agravada: Silvia Pereira da Silva
- Agravada: Maria Aparecida Reinaldo Marins - Agravado: Ovidio Geromini - Agravada: Ivany Luzia Bertoli Passador - Inadmito,
pois, o recurso especial de fls. 72-84 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de
setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Camargo Pereira - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 3005691-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 111/123) com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Andre Luiz Gardesani
Pereira (OAB: 197585/SP) - Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP) - Sidney Eduardo Stahl (OAB: 101295/SP) - 5º andar sala 502
Nº 3006281-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Nathalya Alves de Albuquerque Dias ME - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 65-80, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Ana Paula
Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Vinicius Rodrigues Veloso (OAB: 405136/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 3006407-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Econ Distribuição S/A - Interessado: Camina Del Ponte e Oshiro - Sociedade de Advogados - Inadmito, pois, o
recurso especial de fls. 56-72 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de setembro
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino
Magnani Filho - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Alberto Camiña Moreira (OAB: 347142/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 3006461-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Luzia Francisca Pedrazzi Righetto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/
SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 3006660-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: João Lucio da Silva - Agravada: Tionilia Rodrigues de Moura - Agravada: Rita Clara Santos - Agravada: Neiva
Teixeira Rodrigues - Agravada: Maria Aparecida Colmanetti da Silva - Agravado: Marco Antonio Marcondes Gasparini - Agravado:
Marcelo Rosolen - Agravado: Luiz Francisco Urba - Agravado: Jose Roberto Silveira Molina - Agravado: Jorge Aires Kanno Agravada: Adriana de Freitas Caetano - Agravada: Irene Guimarães Caduda - Agravada: Idalia Aparecida Queiroz - Agravado:
Emerson Gonçalves Mota - Agravada: Edna Leite de Barros - Agravada: Cleide de Oliveira Alves - Agravado: Claudinei de
Souza Santos - Agravada: Carmem Aparecida Abad - Agravado: Carlos Eduardo Esposel - Agravada: Alice Budim Oliveira Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 35-63 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes
os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso. São Paulo, 14 de setembro de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Bruna Helena
Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 3006919-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - Cbpm - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Ferreira - Agravado: Alexandre Mascarelli Agravado: Wesley Peregrina Soares - Agravado: Wagner Antonio Abreu - Agravado: Sidney de Almeida Ferreira - Agravado:
Sergio Luiz Angelin - Agravado: Rogério Forner - Agravado: Joemeri Leivas - Agravado: Paulo Sergio Petri - Agravado: Paulo
Cesar Silveira - Agravado: Mauro Alessandro Vilas Boas - Agravado: Luiz Fernando de Lima Paulo - Agravado: Lucimar Ribeiro
de Sousa - Agravado: Luciano Alexandre de Moraes - Agravado: Kleber Barbosa dos Santos - Agravado: Inácio Pereira Rangel
- Agravado: Devanir Sanches - Agravado: Henrique Adriano Narcizo - Agravado: Fábio Augusto Ximenes André de Aragão Agravado: Emanuel Augusto Fonseca de Avila - Agravado: Eduardo Martins Ribeiro - Agravado: Eduardo da Silva - Agravado:
Edinei Veloso - Agravado: Jeferson Luiz Pires da Silva - Agravado: Cidimar Paulo de Oliveira - Agravado: Antonio Nivaldo
Barriento - Agravado: Alex Ang Ribeiro - Agravado: Alessandro da Silva - Agravado: Ailton Adão Soares - Agravado: Adalberto
Gomes Filho - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 280-91, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 13 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Dailson Soares de
Rezende (OAB: 314481/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 3006919-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - Cbpm - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Ferreira - Agravado: Alexandre Mascarelli Agravado: Wesley Peregrina Soares - Agravado: Wagner Antonio Abreu - Agravado: Sidney de Almeida Ferreira - Agravado:
Sergio Luiz Angelin - Agravado: Rogério Forner - Agravado: Joemeri Leivas - Agravado: Paulo Sergio Petri - Agravado: Paulo
Cesar Silveira - Agravado: Mauro Alessandro Vilas Boas - Agravado: Luiz Fernando de Lima Paulo - Agravado: Lucimar Ribeiro
de Sousa - Agravado: Luciano Alexandre de Moraes - Agravado: Kleber Barbosa dos Santos - Agravado: Inácio Pereira Rangel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º