TJSP 20/09/2022 -Pág. 1718 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
1718
MENDES (OAB 278711/SP)
Processo 1019900-40.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Jeová Nicácio dos Santos - Ciente do
Agravo de Instrumento interposto. Mantenho o determinado por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão. Int. - ADV:
ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO (OAB 169165/SP)
Processo 1020227-82.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Nunes
Guimarães - - José Carlos Vieira Paraíso - Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho o determinado por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se decisão. Int. - ADV: LAIS FERNANDA SOTO SILVA (OAB 398822/SP)
Processo 1021051-41.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Antonio
Estevão Soares Miranda - Em cinco(05) dias, providencie o autor a juntada de extratos bancários dos últimos dois meses, em
complemento ao despacho de p. 22. Int. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP)
Processo 1021298-22.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Ismar Marques de Oliveira - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite(m)-se, ficando o(a)
(s) ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a(s) defesa(s), sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O início do prazo para
oferecer contestação será contado na forma prevista no art.335, III e art. 231, ambos do CPC/2015. A conveniência da realização
de audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC/2015, será apreciada oportunamente (CPC/2015, art. 139, V).
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1021801-43.2022.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR
DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Vistos. Cite(m)-se o(s) locatário(s). O(s) réu(s) poderá(ão), por meio de advogado,
no prazo de quinze (15) dias, contestar o feito ou proceder ao pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo do
contador e mediante depósito judicial (CPC, inciso II, do art.62 da Lei 8245/91). Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 1021844-48.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Antônio Marquetti - Cred System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - P. 174: Nada a decidir, uma vez que o pedido foi erroneamente direcionado
para este processo, devendo o mesmo ser requerido junto aos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MICHELE LIMA
DA SILVA MEDEIROS (OAB 304767/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 1022037-92.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Deuzita Silvestre Gomes Reconsidero a decisão de p. 19, anotando-se. No mais, providencie a autora a juntada de extratos bancários dos últimos dois
meses, em complemento ao despacho de p. 15. Int. - ADV: ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP)
Processo 1022091-92.2021.8.26.0564 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante
da comprovação da cessão do título que embasa a presente Ação Monitória (fls. 145), defiro a substituição processual para
que no polo ativo passe a constar apenas FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL II. Anote-se, inclusive, o patrono (fls. 94). Após, aguarde-se recolhimento da taxa postal por 5 dias. Int. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1022190-09.2014.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - ILDEVAN DE SOUSA
- BETAI ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA EPP - - Banco Pan S/A sucessor da Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária
- Retornem ao arquivo. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), PAULO PEREIRA
NEVES (OAB 167022/SP)
Processo 1022486-26.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - R.P.M.A. - - E.D.A.M.
- - L.L.I. - Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho o determinado por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
cumprimento do mandado. Int. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA
LOPES (OAB 206821/SP), LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP)
Processo 1022860-66.2022.8.26.0564 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel de Consorte
Zulatto - - Marisa Gomes Ferracioli - Colégio Paraíso Sociedade Simples Ltda - Vistos. P. 56/57: Recebo como aditamento,
anotando-se. Apensem-se estes autos ao processo digital informado, cadastre-se no sistema SAJ o nome do(s) procurador(es)
do/a(s) embargado/a(s) e certifique o cartório a tempestividade destes embargos. Caso seja certificada a intempestividade dos
presentes embargos, abra-se vista à/ao(s) embargante(s) para que se manifeste(m) em 5 dias e, decorrido o prazo, tornem
conclusos. Se tempestivos, recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não
estão presentes os requisitos para concessão da tutela provisória (art. 919, CPC). Com efeito, além de não se poder vislumbrar,
à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que já é inerente a toda
e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das
hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório
antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de
prosseguimento, repisa-se, apenas se tempestivos os presentes embargos, intime(m)-se o/a(s) embargado/a(s), na pessoa de
seu(s) patrono(s), para querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. ADV: GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP), VILMA HELENA RISSO DAMACENO (OAB 259922/SP)
Processo 1023067-65.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fabio Luiz de Souza - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Cite(m)-se, ficando o(a)(s)
ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a(s) defesa(s), sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O início do prazo para oferecer
contestação será contado na forma prevista no art.335, III e art. 231, ambos do CPC/2015. A conveniência da realização de
audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC/2015, será apreciada oportunamente (CPC/2015, art. 139, V).
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1023818-52.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rivaldivia Rocha de
Lima - Cumpra-se a autora, integralmente, a determinação de p. 29, com a juntada do extrato de movimentação bancária e de
cartão de crédito dos dois últimos meses. Int. - ADV: TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP)
Processo 1023875-41.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Conjunto Residencial Nucleo 44 - Maria de Jesus da Silva - - Express Administração de Condominio Ltda Me - P. 212/218:
Ciência aos requeridos. Após, revisados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de
direito privado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: WALDEC MARCELINO FERREIRA (OAB 148162/SP), SHEILA
DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA (OAB 227795/SP), RAHIRA JUSTINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º