TJSP 20/09/2022 -Pág. 658 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
658
Silveira Zanetti (OAB: 115846/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220512-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1049695-72.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda.;
Advogado: Marcelo Diniz Barbosa (OAB: 27181/PR); Advogado: Mariana Vale Darwich Apgaua (OAB: 68791/PR); Advogado:
Victoria Rypl (OAB: 88804/PR); Agravante: Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda.; Advogado: Marcelo Diniz Barbosa (OAB:
27181/PR); Advogado: Mariana Vale Darwich Apgaua (OAB: 68791/PR); Agravado: Coordenador da Administração Tributária
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220521-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 155177829.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rl Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Luiz
Henrique Ornellas de Rosa (OAB: 277087/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB:
299506/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2220542-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005326-55.2022.8.26.0291; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; Advogada: Patricia Maggioni Leal
(OAB: 212812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220548-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105230173.2022.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: João André Valiante Júnior; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri
Sons (OAB: 442554/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220665-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1521629-16.2019.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB:
145138/SP); Advogado: Vitor Henrique Novello de Abreu (OAB: 480691/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB:
8018/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002229-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1068703-40.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio
Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Agravada: Cicero André Aguiar da Silva; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB:
166618/SP); Agravada: Elisabete Aparecida Pinha Martins; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado:
José Cola; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Laércio Lelis de Freitas; Advogado: Sandro
Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Luciano Ribeiro Soares; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP);
Agravado: Marcelo Correa de Souza; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Marcos André de Souza
Moreira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Mauro Evangelista Moreira; Advogado: Sandro
Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Ricardo André Freire; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP);
Agravado: Robson Francisco Frias; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Sergio Ibra; Advogado:
Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Walter Salomão Filho; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/
SP); Agravado: Wilson Bosco Ribeiro Junior; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002249-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005862-66.2020.8.26.0637;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior
(OAB: 430732/SP) (Procurador); Agravada: Osmidio Fonseca Castilho (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Vitor de Angelo
(OAB: 432360/SP); Advogada: Carla Cristina Pobikrovski Sanchez Bigeschi (OAB: 143519/SP); Advogado: Fernando Marcos
Bigeschi (OAB: 391941/SP); Advogado: Guilherme Bonfim Ciaramicoli (OAB: 430654/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º