TJSP 26/09/2022 -Pág. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001607-60.2018.8.26.0629; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Eliana Aparecida Padilha
de Campos e outro; Advogado: João Henrique Jeronimo da Silveira (OAB: 331040/SP); Apelado: Rodovias das Colinas S.a.;
Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Advogada: Claudia Junqueira Antipou (OAB: 373529/SP)
1007042-17.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007042-17.2019.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wilson
Donizete de Bem; Advogado: Aurenicio Souza Soares (OAB: 309223/SP); Advogada: Sandra Regina Gouvêa (OAB: 323415/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Manuela Muricy Machado Pinto (OAB: 222108/SP) (Procurador)
1029204-74.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de
Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 102920474.2019.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio Gonçalves dos Santos;
Advogado: Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Melissa
Augusto de Alencar Araripe (OAB: 147091/CE) (Procurador)
1028303-95.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028303-95.2018.8.26.0577; Assunto: Parcelamento do
Solo; Apelante: Oswaldo de Almeida; Advogado: Leandro Moraes Coelho (OAB: 395753/SP); Advogada: Zenúbia Santana Costa
de Oliveira (OAB: 402822/SP); Apelado: Município de São José dos Campos; Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP)
(Procurador)
1010341-24.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010341-24.2020.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João
Cardoso Dias; Advogado: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador)
0030109-37.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030109-37.2020.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Tathiana
de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Apelada: Marta Regina Pereira e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
1011192-79.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011192-79.2022.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nilson José Rodrigues de Aguilar; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB:
97708/SP)
0018668-25.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018668-25.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Amadeu Benedito Claro e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro;
Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
0018005-76.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018005-76.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Arlindo Breviglieri e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro;
Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
0018670-92.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018670-92.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antono Jurandyr Rocha e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro;
Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
1035091-26.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035091-26.2021.8.26.0576; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Js Marella Automóveis Ltda; Advogada: Taisa dos Santos Stuchi Carvalho
(OAB: 191569/SP); Advogada: Livia Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º