TJSP 26/09/2022 -Pág. 554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
554
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021973-88.2022.8.26.0562; CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Matheus da Silva Carvalho; Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/
SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Agravado: Superintendente da Companhia de Engenharia
de Tráfego de Santos – Cet Santos; Agravado: Município de Santos; Agravado: Diretor do 16ª Ciretran; Agravado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225762-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Caieiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500104-95.2017.8.26.0106; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Convenção São Paulo Indústria de Bebidas e Conexos Ltda.; Advogado: Frederico
Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225871-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000740-73.2022.8.26.0420; Contratos Administrativos;
Agravante: Município de Paranapanema; Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP); Agravada: Telefônica Brasil S/A;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002438-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1068703-40.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor
Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravado: Cicero Andre de Aguiar da Silva; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB:
166618/SP); Agravada: Elisabete Aparecida Pinha Martins; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado:
José Cola; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Laércio Lelis de Freitas; Advogado: Sandro
Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Luciano Ribeiro Soares; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP);
Agravado: Marcelo Correa de Souza; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Marcos André de Souza
Moreira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Mauro Evangelista Moreira; Advogado: Sandro
Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Ricardo André Freire; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP);
Agravado: Robson Francisco Frias; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Sergio Ibra; Advogado:
Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Walter Salomão Filho; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/
SP); Agravado: Wilson Bosco Ribeiro Junior; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002861-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1004909-82.2020.8.26.0482; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB:
430482/SP); Agravada: Robson Rosa; Advogada: Isabela Tais de Freitas (OAB: 389628/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005190-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002893-72.2022.8.26.0099; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Agravado:
Rosangela da Silva; Advogada: Larissa Daniella Reis de Lima (OAB: 431585/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Município de
Bragança Paulista; Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006353-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500322-98.2019.8.26.0415; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Agravado: Da Glória
Manutenção Industrial Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3006410-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Espirito Santo do Pinhal; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 000091647.2021.8.26.0180; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB:
464148/SP) (Procurador); Agravada: Edelvita Rios da Cruz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º