TJSP 05/10/2022 -Pág. 555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3605
555
Apelada: Maria do Carmo Ferreira Rocha Grohmann; Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP); Apelado: Maria
Christina Ferreira da Rocha; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Apelado: Alberto Mendes Filho (Espólio); Advogado:
Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP); Apelado: Maria Tereza da Rocha Mendes (Inventariante); Advogado: Rogerio Aleixo
Pereira (OAB: 152075/SP); Apelado: Ricardo Ferreira da Rocha Grohmann; Advogado: Ivan Rodrigo Dante Agrasso (OAB:
140074/SP); Apelada: Sarah Wallace Grohmann e Outros; Advogado: Ivan Rodrigo Dante Agrasso (OAB: 140074/SP); Apelado:
Maria Apparecida Rocha de Assis Moura (Espólio); Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Apelado: Eurydice Macedo
Costa Ferreira (Espólio); Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Apelado: Artur de Assis Moura (Espólio); Advogado:
Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Interessado: Auto Posto 14 Bis Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP);
Interessado: Raizen Combustiveis S/A Shell Brasil; Advogado: Joaquim de Carvalho (OAB: 21076/SP) (Procurador); Advogado:
Rodrigo Marino Toffoli (OAB: 210399/SP) (Procurador); Interessado: Edgard Brognara Junior; Advogado: Edgard Brognara Junior
(OAB: 341994/SP); Interessado: Maria Cecília Rocha Brognara; Advogado: Edgard Brognara Junior (OAB: 341994/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004179-07.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0004179-07.2020.8.26.0024; IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Apelado:
IRENE GOMES DE OLIVEIRA; Advogado: Cacildo Baptista Palhares (OAB: 102258/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004744-10.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004744-10.2022.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Pedro Gonçalves de Andrade; Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Paulo Afonso da Silva;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Nilton Augusto dos Santos; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Nilo Sylos Junior; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Sonia Aparecida de Souza; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Silvia Helena de Almeida Oliveira; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Sandro Pereira de Lima;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Sandro Henrique Clementino; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Rivanil Luis Jacinto; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Ricardo Luis Taranha; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006681-64.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0006681-64.2020.8.26.0590; Adicional de
Insalubridade; Apte/Apdo: SILVANA DE BORBA; Advogada: Ana Lizandra Bevilaqua Alves de Araujo (OAB: 185155/SP); Apdo/
Apte: Município de São Vicente; Advogado: Duilio Rosano Junior (OAB: 272858/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007606-27.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 000760627.2017.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Benedicto Bueno de Moraes; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Walter Hilário Policeno; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelante: Merari Rodrigues da Mota; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Lino Biazotto; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: José Lerci; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: João de Paula; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Gilson Ferreira Rosa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Francisco Marques; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Eduardo Gomes Moreira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelante: Roque Siqueira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Olivio
Alves de Arruda; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Wilson Carlos Pacheco; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Jackson Romeiro; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Edmur Antunes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Gentil Cleto;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Antenor Francisco da Conceição Guedes; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Oscar Gomes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Paulo Roberto Knittel; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Waldemar
Garcia Vaz Filho; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Wanderley Antonio da Luz; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Antonio Girotto; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007899-28.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º